Aquisição de serviços

O mandato forense referido tem por objeto o patrocínio dos interesses da EDIA na ação que corre termos pelo Juízo de Trabalho do Tribunal Judicial da Comarca de Beja, sob o n.º 595/26.9T8BJA.

Patrocínio dos interesses da EDIA na ação administrativa interposta pela Companhia Agrícola da Apariça, S.A. que corre termos pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, sob o n.º 39/26.6BEBJA

Patrocínio judiciário da EDIA até à decisão final, na ação administrativa que corre termos pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, sob o n.º 210/25.8BEBJA.

Patrocínio judiciário da EDIA até à decisão final, nos processos de contencioso pré-contratual que correm termos pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, Unidade Orgânica 2, sob os n.ºs 38/25.5BEPRT, 36/25.9BEPRT e 39/25.3BEPRT. e que têm por objeto a impugnação das decisões de adjudicação proferidas no âmbito dos Concursos Públicos: - CP 26/2024 - Empreitada de Construção das Centrais Fotovoltaicas Flutuantes da Estação Elevatória de S. Pedro e da Estação Elevatória de S. Matias; - CP 27/2024 - Empreitada de Construção da Central Fotovoltaica Flutuante da Estação Elevatória da Amoreira; - CP 28/2024 - Empreitada de Construção da Central Fotovoltaica Flutuante da Estação Elevatória dos Álamos.

Contratação de patrocínio judiciário, através de mandato forense - patrocínio dos interesses da EDIA no processo de contencioso pré-contratual que corre termos pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Unidade Orgânica 2, sob o n.º 11897/24.9BELSB.

Prestação de serviços jurídicos no âmbito do contencioso relativo a concessões de zonas de jogo territorial e licenças de jogo e aposta online.

Aquisição de Serviços de representação jurídica, patrocínio forense – pedido de abertura do procedimento - Arbitragem AEDL - COVID - REF

Aquisição de Serviços de representação jurídica, patrocínio forense

Aquisição de Serviços de Assessoria, Consultoria Jurídica e Patrocínio Jurídico

Aquisição de Serviços de representação jurídica, patrocínio forense, em regime de bolsa de horas.