Empreitadas de obras públicas
Proc. 34/DCH/2024 - Construção do Programa Habitacional Quinta das Acácias, 42 fogos - Carnaxide (NPH/03)
Em 17 de outubro de 2024, a Município de Oeiras celebrou um empreitadas de obras públicas de 6 099 000 € com a Alexandre Barbosa Borges, S.A. via concurso público para "Proc. 34/DCH/2024 - Construção do Programa Habitacional Quinta das Acácias, 42 fogos - Carnaxide (NPH/03)". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de edifícios", prazo de execução de 547 dias, com execução em Portugal, Lisboa, Oeiras.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Oeiras NIF 500745943
- Adjudicatário
- Alexandre Barbosa Borges, S.A. NIF 500553408
Categoria (CPV)
- 45210000 — Construção de edifícios Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 547 dias
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Oeiras
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Preço alterado:
- 6 124 128,12 €
- Prazo de execução:
- 583 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Preço alterado:
- 6 167 417,46 € (+1% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 583 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Preço alterado:
- 6 235 534,89 € (+2% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 583 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Preço alterado:
- 6 445 256,54 € (+6% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 583 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Preço alterado:
- 6 477 069,84 € (+6% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 583 dias
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