Empreitadas de obras públicas
Empreitada de Conceção-Construção de um edifício para habitação a edificar em Marmelais
Em 17 de fevereiro de 2025, a Município de Tomar celebrou um empreitadas de obras públicas de 1 795 071 € com a FRACTUS, Lda via concurso público para "Empreitada de Conceção-Construção de um edifício para habitação a edificar em Marmelais ". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de edifícios", prazo de execução de 450 dias, com execução em Portugal.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Tomar NIF 506738914
- Adjudicatário
- FRACTUS, Lda NIF 515994294
Categoria (CPV)
- 45210000 — Construção de edifícios Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 450 dias
- Local de execução
- Portugal
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 2.º-A da Lei n.º 30/2021, de 21.05 e Decreto-Lei n.º 78/2022, de 07.11
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Preço alterado:
- 1 795 071,27 €
- Prazo de execução:
- 550 dias
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Este contrato resultou de um concurso público.
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