Ajuste Direto Regime Geral Nº 11235231

Aquisição de serviços

Aquisição de serviços de pequenas obras de construção e reparação

Em 1 de janeiro de 2025, a Freguesia de São Roque celebrou um aquisição de serviços de 12 140 € com a José Ivo Rodrigues de Castro via ajuste direto regime geral para "Aquisição de serviços de pequenas obras de construção e reparação". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de reparação e manutenção", prazo de execução de 364 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal.

Preço contratual

12 140,00 €

Preço base

12 140,00 €

Descrição

Serviços de Pequenas Obras de Construção e Reparação

Entidades

Adjudicante (entidade pública): Freguesia de São Roque NIF 511240902
Adjudicatário: José Ivo Rodrigues de Castro NIF -

Categoria (CPV)

50000000 — Serviços de reparação e manutenção Principal

Datas

Publicação: 19 de fevereiro de 2025
Decisão de adjudicação: 27 de dezembro de 2024
Celebração: 01 de janeiro de 2025

Execução e regime

Prazo de execução: 364 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

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