Aquisição de serviços
Aquisição de serviços de transporte.
Em 1 de janeiro de 2026, a Freguesia de São Roque (Funchal) celebrou um aquisição de serviços de 12 140 € com a Ernesto Fernandes Luís via ajuste direto regime geral para "Aquisição de serviços de transporte.". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de reparação e manutenção", prazo de execução de 364 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal.
Descrição
Serviços de Transporte
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Freguesia de São Roque (Funchal) NIF 511240902
- Adjudicatário
- Ernesto Fernandes Luís NIF -
Categoria (CPV)
- 50000000 — Serviços de reparação e manutenção Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 364 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
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