Empreitadas de obras públicas
Reabilitação do Edifício da Torre na Rua de Baixo nº 5 e 9 e Viela do Buraco, Cooperativa LAIA
Em 11 de fevereiro de 2025, a CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. celebrou um empreitadas de obras públicas de 374 736 € com a Lusocol - Sociedade Lusa de Construções, Lda via concurso público para "Reabilitação do Edifício da Torre na Rua de Baixo nº 5 e 9 e Viela do Buraco, Cooperativa LAIA". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de revisão e recuperação", prazo de execução de 260 dias, com execução em Portugal, Porto, Porto.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. NIF 505037700
- Adjudicatário
- Lusocol - Sociedade Lusa de Construções, Lda NIF 502055014
Categoria (CPV)
- 45453000 — Obras de revisão e recuperação Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
- Fecho
Execução e regime
- Prazo de execução
- 260 dias
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 375 635,56 €
- Prazo de execução:
- 290 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 378 846,56 € (+1% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 290 dias
- Acordo entre as partes
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Preço alterado:
- 378 846,56 € (+1% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 290 dias
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Este contrato resultou de um concurso público.
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