Empreitadas de obras públicas
Empreitada de Reabilitação e Beneficiação Parcial do Conjunto Edificado Composto por Edifício de Habitação Coletiva e pela Casa-Museu Marta Ortigão Sampaio
Em 28 de dezembro de 2022, a Domus Social, EM celebrou um empreitadas de obras públicas de 314 623 € com a Lusocol - Sociedade Lusa de Construções, Lda. via concurso público para "Empreitada de Reabilitação e Beneficiação Parcial do Conjunto Edificado Composto por Edifício de Habitação Coletiva e pela Casa-Museu Marta Ortigão Sampaio". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de revisão e recuperação", prazo de execução de 120 dias, com execução em Portugal, Porto, Porto.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Domus Social, EM NIF 505037700
- Adjudicatário
- Lusocol - Sociedade Lusa de Construções, Lda. NIF 502055014
Categoria (CPV)
- 45453000 — Obras de revisão e recuperação Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
- Fecho
Execução e regime
- Prazo de execução
- 120 dias
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)
- Preço alterado:
- 314 623,05 €
- Prazo de execução:
- 201 dias
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 320 428,11 € (+2% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 201 dias
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