Empreitadas de obras públicas
Empreitada de construção de edifício para 9 habitações colaborativas e comunitárias
Em 12 de fevereiro de 2025, a Santa Casa de Misericórdia de Boticas celebrou um empreitadas de obras públicas de 599 950 € com a Construções 13 de Agosto, Lda via concurso público para "Empreitada de construção de edifício para 9 habitações colaborativas e comunitárias". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de edifícios destinados a serviços sociais", prazo de execução de 365 dias, com execução em Portugal, Vila Real, Boticas.
Descrição
Construção de Habitações Colaborativas e Comunitárias
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Santa Casa de Misericórdia de Boticas NIF 506790878
- Adjudicatário
- Construções 13 de Agosto, Lda NIF 505340275
Categoria (CPV)
- 45215200 — Construção de edifícios destinados a serviços sociais Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 365 dias
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Boticas
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP com redação da Lei n.º 30/2021, de 21.05)
- Preço alterado:
- 599 950,00 €
- Prazo de execução:
- 518 dias
- Acordo entre as partes
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Preço alterado:
- 599 950,00 €
- Prazo de execução:
- 518 dias
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