Empreitadas de obras públicas
Empreitada de "Infraestruturas de Mobiliário Urbano"
Em 12 de junho de 2025, a Município de Olhão celebrou um empreitadas de obras públicas de 28 989 € com a Joaquim & Fernandes - Electricidade e Telecomunicações, Lda. via ajuste direto regime geral para "Empreitada de "Infraestruturas de Mobiliário Urbano"". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de linhas telefónicas e de comunicação e obras anexas", prazo de execução de 20 dias, com execução em Portugal, Faro, Olhão.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Olhão NIF 506321894
- Adjudicatário
- Joaquim & Fernandes - Electricidade e Telecomunicações, Lda. NIF 501717307
Categoria (CPV)
- 45232300 — Construção de linhas telefónicas e de comunicação e obras anexas Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
- Fecho
Execução e regime
- Prazo de execução
- 20 dias
- Local de execução
- Portugal, Faro, Olhão
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Preço alterado:
- 28 989,15 €
- Prazo de execução:
- 86 dias
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