Empreitadas de obras públicas
Obras Públicas
Em 28 de julho de 2025, a Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo celebrou um empreitadas de obras públicas de 483 291 € com a Atlântinível - Construção Civil, Lda. via consulta prévia simplificada para "Obras Públicas". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de edifícios escolares", prazo de execução de 150 dias, com execução em Portugal, Porto, Valongo.
Descrição
CPS03/obras_AEE/2025
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo NIF 600085635
- Adjudicatário
- Atlântinível - Construção Civil, Lda. NIF 507511123
Categoria (CPV)
- 45214200 — Construção de edifícios escolares Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 150 dias
- Local de execução
- Portugal, Porto, Valongo
- Regime
- Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)
- Fundamentação
- Artigo 3.º e artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. a) do CCP)
- Preço alterado:
- 483 290,57 €
- Prazo de execução:
- 150 dias
- Acordo entre as partes
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. a) do CCP)
- Preço alterado:
- 483 290,57 €
- Prazo de execução:
- 150 dias
- Acordo entre as partes
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Preço alterado:
- 483 290,57 €
- Prazo de execução:
- 150 dias
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