Empreitadas de obras públicas
EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DESTINADA ÀS OBRAS DE BENEFICIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENÁRIO DE FORMAÇÃO DA CASA DE FOGO SITO ÀS INSTALAÇÕES DO SRPC, IP-RAM, NO CAMINHO DO PINÁCULO, N.º 14 - SÃO GONÇALO - 9060-236 - FUNCHAL
Em 10 de outubro de 2025, a Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM celebrou um empreitadas de obras públicas de 19 522 € com a Francisco Sá Leão, Unipessoal, Lda via ajuste direto regime geral para "EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DESTINADA ÀS OBRAS DE BENEFICIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENÁRIO DE FORMAÇÃO DA CASA DE FOGO SITO ÀS INSTALAÇÕES DO SRPC, IP-RAM, NO CAMINHO DO PINÁCULO, N.º 14 - SÃO GONÇALO - 9060-236 - FUNCHAL ". O contrato enquadra-se na categoria "Instalação de estruturas metálicas", prazo de execução de 30 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal.
Descrição
AJUSTE DIRETO N.º 15/2025 DO SRPC, IP-RAM - EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DESTINADA ÀS OBRAS DE BENEFICIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENÁRIO DE FORMAÇÃO DA CASA DE FOGO SITO ÀS INSTALAÇÕES DO SRPC, IP-RAM, NO CAMINHO DO PINÁCULO, N.º 14 - SÃO GONÇALO - 9060-236 - FUNCHAL
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM NIF 509079911
- Adjudicatário
- Francisco Sá Leão, Unipessoal, Lda NIF 513318380
Categoria (CPV)
- 45223110 — Instalação de estruturas metálicas Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 30 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
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