Empreitadas de obras públicas
Empreitada de Obras Públicas para a execução das obras da sala de coordenação de proteção civil, integradas na reestruturação da sala de situação e apoio à decisão para albergar a Comissão Regional de Proteção Civil nas instalações do SRPC, IP-RAM
Em 5 de dezembro de 2025, a Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM celebrou um empreitadas de obras públicas de 84 391 € com a Francisco Sá Leão, Unipessoal, Lda via consulta prévia para "Empreitada de Obras Públicas para a execução das obras da sala de coordenação de proteção civil, integradas na reestruturação da sala de situação e apoio à decisão para albergar a Comissão Regional de Proteção Civil nas instalações do SRPC, IP-RAM". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de acabamento de edifícios", prazo de execução de 90 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal.
Descrição
Consulta Prévia n.º 17/2025 do SRPC, IP-RAM destinada à Empreitada de Obras Públicas para a execução das obras da sala de coordenação de proteção civil, integradas na reestruturação da sala de situação e apoio à decisão para albergar a Comissão Regional de Proteção Civil nas instalações do SRPC, IP-RAM
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM NIF 509079911
- Adjudicatário
- Francisco Sá Leão, Unipessoal, Lda NIF 513318380
Categoria (CPV)
- 45400000 — Obras de acabamento de edifícios Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
- Fecho
Execução e regime
- Prazo de execução
- 90 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
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