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Ajuste Direto Regime Geral Maior do adjudicatário em 2025 Nº 11800365

Empreitadas de obras públicas

Requalificação do espaço envolvente ao edifício sede da Junta

Em 11 de outubro de 2025, a Freguesia de Calvelo celebrou um empreitadas de obras públicas de 27 811 € com a Construções Mazesi, Lda via ajuste direto regime geral para "Requalificação do espaço envolvente ao edifício sede da Junta". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de engenharia civil e construção de estruturas", prazo de execução de 30 dias, com execução em Portugal, Viana do Castelo, Ponte de Lima.

Preço contratual
27 810,62 €
Preço base
27 810,62 €

Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Freguesia de Calvelo NIF 507018362
Adjudicatário
Construções Mazesi, Lda NIF 509967671

Categoria (CPV)

  • 45220000 — Obras de engenharia civil e construção de estruturas Principal

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração
Fecho

Execução e regime

Prazo de execução
30 dias
Local de execução
Portugal, Viana do Castelo, Ponte de Lima
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

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