Empreitadas de obras públicas
Proc. 65/DPCH/2025 - Req. Arq. das lojas n.8, 8A, 10, 10A, 10B, 12, 12A, 14, 16 e 16A, Alameda João de Menezes, sitas no Bairro de São Marçal - Carnaxide – Oeiras
Em 18 de dezembro de 2025, a Município de Oeiras celebrou um empreitadas de obras públicas de 126 159 € com a Joaquim Dias Antunes, Unipessoal Lda via consulta prévia para "Proc. 65/DPCH/2025 - Req. Arq. das lojas n.8, 8A, 10, 10A, 10B, 12, 12A, 14, 16 e 16A, Alameda João de Menezes, sitas no Bairro de São Marçal - Carnaxide – Oeiras ". O contrato enquadra-se na categoria "Obras de recuperação", prazo de execução de 40 dias, com execução em Portugal, Lisboa, Oeiras.
Descrição
Req. Arq. das lojas n.8, 8A, 10, 10A, 10B, 12, 12A, 14, 16 e 16A, Alameda João de Menezes, sitas no Bairro de São Marçal - Carnaxide – Oeiras
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Oeiras NIF 500745943
- Adjudicatário
- Joaquim Dias Antunes, Unipessoal Lda NIF 515228567
Categoria (CPV)
- 45453100 — Obras de recuperação Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
- Fecho
Execução e regime
- Prazo de execução
- 40 dias
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Oeiras
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Preço alterado:
- 125 276,00 € (-1% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 40 dias
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