Aquisição de serviços
MANUTENÇÃO DAS AMARRAÇÕES DO PORTO DE RECREIO|2025/2026
Em 6 de janeiro de 2026, a Município de Machico celebrou um aquisição de serviços de 38 400 € com a Tsm - Perfurações e Sondagens Subaquaticas da Madeira, Lda. via consulta prévia para "MANUTENÇÃO DAS AMARRAÇÕES DO PORTO DE RECREIO|2025/2026". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços relacionados com zonas de recreio", prazo de execução de 730 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município de Machico NIF 511239440
- Adjudicatário
- Tsm - Perfurações e Sondagens Subaquaticas da Madeira, Lda. NIF 511079028
Categoria (CPV)
- 92330000 — Serviços relacionados com zonas de recreio Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 730 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
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