Aquisição de serviços
Aquisição de serviços jurídicos para acompanhamento de todos os assuntos relativos à “Capital Portuguesa da Cultura 2026"
Em 4 de março de 2026, a Coliseu Micaelense - Sociedade de Promoção e Dinamização de Eventos Culturais, Sociais e Recreativos, EM, SA celebrou um aquisição de serviços de 55 000 € com a PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados – S.P., R.L. via ajuste direto regime geral para "Aquisição de serviços jurídicos para acompanhamento de todos os assuntos relativos à “Capital Portuguesa da Cultura 2026"". O contrato enquadra-se na categoria "Serviços de assessoria e representação jurídicas", prazo de execução de 300 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada.
Descrição
AJUSTE DIRETO N.º 04_ASSESSORIA JURÍDICA__CPC_2026
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Coliseu Micaelense - Sociedade de Promoção e Dinamização de Eventos Culturais, Sociais e Recreativos, EM, SA NIF 512059420
- Adjudicatário
- PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados – S.P., R.L. NIF 505253739
Categoria (CPV)
- 79110000 — Serviços de assessoria e representação jurídicas Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 300 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
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