Empreitadas de obras públicas
Empreitada de Conceção Construção do Edifício Subterrâneo – Medicina Nuclear da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., ao abrigo do PRR – Contrato N.º AC05/I04/24080 - Investimento Nº 05/C01-I04/2025 – Modernização e Renovação de Áreas Hospitalares e Equipamentos para Hospitais Construção/Renovação de Instalações Hospitalares Projeto Nº 24080
Em 1 de abril de 2026, a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. celebrou um empreitadas de obras públicas de 3 369 085 € com a Conbarre - Engenharia e Construção Lda via ajuste direto regime geral para "Empreitada de Conceção Construção do Edifício Subterrâneo – Medicina Nuclear da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., ao abrigo do PRR – Contrato N.º AC05/I04/24080 - Investimento Nº 05/C01-I04/2025 – Modernização e Renovação de Áreas Hospitalares e Equipamentos para Hospitais Construção/Renovação de Instalações Hospitalares Projeto Nº 24080". O contrato enquadra-se na categoria "Construção de instalações hospitalares", prazo de execução de 180 dias, com execução em Portugal, Lisboa, Lisboa.
Descrição
Empreitada de Conceção Construção do Edifício Subterrâneo – Medicina Nuclear da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., ao abrigo do PRR – Contrato N.º AC05/I04/24080 - Investimento Nº 05/C01-I
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. NIF 508481287
- Adjudicatário
- Conbarre - Engenharia e Construção Lda NIF 508983061
Categoria (CPV)
- 45215140 — Construção de instalações hospitalares Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 180 dias
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Preço alterado:
- 3 369 085,10 €
- Prazo de execução:
- 180 dias
- Acordo entre as partes
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Preço alterado:
- 3 369 085,10 €
- Prazo de execução:
- 180 dias
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