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Ajuste Direto Regime Geral Nº 15517841

Empreitadas de obras públicas

Empreitada de conservação interior do edifício “Mosteiro Novo” - Rua do Seminário, n.º 21

Em 4 de agosto de 2026, a Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura celebrou um empreitadas de obras públicas de 40 028 € com a ERUMAD - Engenharia e Reabilitação Urbana, Lda via ajuste direto regime geral para "Empreitada de conservação interior do edifício “Mosteiro Novo” - Rua do Seminário, n.º 21". O contrato enquadra-se na categoria "Pintura de edifícios", prazo de execução de 30 dias, com execução em Portugal.

Preço contratual
40 028,00 €
Preço base
40 028,00 €
0

Entidades

Adjudicante (entidade pública)
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura NIF 671000527
Adjudicatário
ERUMAD - Engenharia e Reabilitação Urbana, Lda NIF 511011202

Categoria (CPV)

Datas

Publicação
Decisão de adjudicação
Celebração

Execução e regime

Prazo de execução
30 dias
Local de execução
Portugal
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

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