Empreitadas de obras públicas
Empreitada de obra pública para Beneficiação Parcial do Caminho da Vargem, Canhas, Ponta do Sol
Em 8 de julho de 2021, a Município da Ponta do Sol celebrou um empreitadas de obras públicas de 32 692 € com a Francisco de Jesus Silva, Construções, Sociedade Unipessoal, Lda via ajuste direto regime geral para "Empreitada de obra pública para Beneficiação Parcial do Caminho da Vargem, Canhas, Ponta do Sol". O contrato enquadra-se na categoria "Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas", prazo de execução de 90 dias, com execução em Portugal, Região Autónoma da Madeira.
Entidades
- Adjudicante (entidade pública)
- Município da Ponta do Sol NIF 511235461
- Adjudicatário
- Francisco de Jesus Silva, Construções, Sociedade Unipessoal, Lda NIF 511189834
Categoria (CPV)
- 45233000 — Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas Principal
Datas
- Publicação
- Decisão de adjudicação
- Celebração
Execução e regime
- Prazo de execução
- 90 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Modificações do contrato
Atos de modificação publicados no Portal Base — alterações de preço, prorrogações de prazo ou outros ajustes ao contrato original.
- Acordo entre as partes
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Preço alterado:
- 44 500,80 € (+36% vs contratual)
- Prazo de execução:
- 105 dias
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