Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acordo entre as partes +13% vs contratual07.02.D.79 - Empreitada de Requalificação de Fogos para RealojamentoMunicípio de Loures → A Morgado Gama Lda
- Contratual:
- 149 840 €
- Alterado para:
- 168 863 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +10% vs contratualCONCURSO DE TRÊS LOTES PARA REQUALIFICAÇÃO DAS COBERTURAS DOS PAVILHÕES POLIDESPORTIVOS DE ABRAGÃO, GALEGOS E RIO DE MOINHOSMunicípio de Penafiel → João Matos & Ribeiro 2 - Obras Públicas e Engenharia Lda
- Contratual:
- 159 612 €
- Alterado para:
- 175 413 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acto AdministrativoFornecimento e montagem de estruturas metálicas para os elevadores do Conservatório e Escola de Caíde de ReiMunicípio de Lousada → Porfirio Sousa - Unipessoal, Lda.
- Contratual:
- 29 330 €
- Alterado para:
- 29 330 €
- Prazo:
- 155 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)
- Acordo entre as partesAJUSTE DIRETO (CRITÉRIOS MATERIAIS) - REALIZAÇÃO DE CONCERTO DE GISELA JOÃO, EM 5 DE JUNHO DE 2026, NO JARDIM 1º DE MAIO, NO ÂMBITO DO ENCONTRO DA CANÇÃO DE PROTESTO 2026Município de Grândola → LZ Produções Unipessoal Lda
- Contratual:
- 15 000 €
- Alterado para:
- 15 000 €
- Prazo:
- 1 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +15% vs contratualAquisição de serviços de banda desenhada para a produção de um mangá técnicoINEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial → Filipe Manuel Raimundo Gracio Rolo
- Contratual:
- 6000 €
- Alterado para:
- 6885 €
- Prazo:
- 184 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +40% vs contratualAquisição de serviços para fiscalização da empreitada para construção da nova base da VMER da ULS Lezíria, E.P.EUnidade Local de Saúde da Lezíria, EPE → Pengest, SA
- Contratual:
- 19 875 €
- Alterado para:
- 27 825 €
- Prazo:
- 150 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +29% vs contratualEmpreitada de Renovação do Museu Nacional de S. Tomé e PríncipeUniversidade de Évora → Soconjovem - Sociedade de Construção Jovem
- Contratual:
- 29 864 €
- Alterado para:
- 38 437 €
- Prazo:
- 300 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acto AdministrativoRequalificação exterior do Centro Escolar em Ervedosa do DouroMunicípio de São João da Pesqueira → Manuel dos Anjos Vieira Ventura
- Contratual:
- 25 000 €
- Alterado para:
- 25 119 €
- Prazo:
- 30 dias
Revisão Ordinária de Preços
- Acto Administrativo +4% vs contratualEB1/JI Mazarefes - Obras de Requalificação e BeneficiaçãoMunicípio de Viana do Castelo → Sociedade Albino Matos Fernandes – Engenharia & Construção, Lda
- Contratual:
- 131 843 €
- Alterado para:
- 137 278 €
- Prazo:
- 70 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços para fornecimento e desenvolvimento de uma plataforma de gestão urbana para integração e centralização de dadosMunicípio de Olhão → Ubiwhere Lda.
- Contratual:
- 39 733 €
- Alterado para:
- 39 733 €
- Prazo:
- 130 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +5% vs contratualEmpreitada das novas instalações do IRN em Mogadouro (Palácio da Justiça)Instituto dos Registos e do Notariado, I.p. → Manuel Joaquim Caldeira, Lda
- Contratual:
- 268 515 €
- Alterado para:
- 281 588 €
- Prazo:
- 179 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partesAquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares - Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Ribeiro FerreiraMunicípio de Alvaiázere → Areal Editores, S.A.
- Contratual:
- 623 274 €
- Alterado para:
- 623 274 €
- Prazo:
- 193 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acto AdministrativoAquisição de equipamentos IoT para monitorização da qualidade do ar e do ruídoComunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo → MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia SA
- Contratual:
- 130 625 €
- Alterado para:
- 130 625 €
- Prazo:
- 1096 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +2% vs contratualConcurso Público nº 2/2026 - Aquisição de Material ElétricoEnsiprof - Ensino e Formação Profissional, Lda → Hermann Biener – Material Eléctrico, Lda
- Contratual:
- 27 260 €
- Alterado para:
- 27 739 €
- Prazo:
- 214 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de bens (art. 447.º-A.º do CCP)
- Acordo entre as partes +9% vs contratualFORNECIMENTO DE REAGENTES E TECNOLOGIA PARA REALIZAR ANÁLISES NO LABORATÓRIO DE BIOQUÍMICAInstituto Português de Oncologia de Lisboa FG, E.P.E. → Abbott Laboratórios, Lda.
- Contratual:
- 846 290 €
- Alterado para:
- 921 447 €
- Prazo:
- 245 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesAquisição de Equipamentos Médicos para os Blocos Operatórios da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE -Projeto 18152 Investimento RE-C01_i04 – Modernização e Renovação de Áreas Hospitalares e Equipamentos para HospitaisUnidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE → B.Braun Medical, Unipessoal Lda.
- Contratual:
- 10 241 €
- Alterado para:
- 10 205 €
- Prazo:
- 30 dias
Modificações objetivas ao contrato de locação de bens móveis (art. 432.º do CCP)
- Acordo entre as partes +10% vs contratualBENEFICIAÇÃO DO TERRAÇO DA MESSE DE OFICIAIS GENERAIS NO EMFAEstado Maior da Força Aérea → CJG - Construções, Lda.
- Contratual:
- 53 200 €
- Alterado para:
- 58 386 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +9% vs contratualAquisição de Serviços para a Realização de Circuitos Especiais de Transportes para Alunos com Necessidades de Educativas Especificas Ano Letivo 2026/2027Município de Marco de Canaveses → J Vieira & M Sousa, LDA
- Contratual:
- 5245 €
- Alterado para:
- 5705 €
- Prazo:
- 308 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +2% vs contratualEmpreitada Substituição sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios) - HSL e HCB - OR-4520-CP-N-260205-AUnidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE → Iramar - Construções, Lda
- Contratual:
- 33 361 €
- Alterado para:
- 33 889 €
- Prazo:
- 90 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +8% vs contratualEmpreitada de Pintura de Sinalização Horizontal na Freguesia de Mourão e LuzMunicípio de Mourão → Viamarca - Pinturas de Vias Rodoviárias S.a.
- Contratual:
- 29 981 €
- Alterado para:
- 32 300 €
- Prazo:
- 30 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +1% vs contratualAquisição de serviços para contratação de apólices de seguros, diretamente a seguradorasMunicípio da Lousã → Fidelidade Companhia de Seguros, S.A.
- Contratual:
- 263 442 €
- Alterado para:
- 266 229 €
- Prazo:
- 365 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesAquisição de uma nova UPS para o Porto de pesca de PenicheDOCAPESCA - Portos e Lotas, SA → Sensys Solutions, Engineering And Systems, S.a.
- Contratual:
- 19 500 €
- Alterado para:
- 19 500 €
- Prazo:
- 60 dias
Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)
- Acordo entre as partes +3% vs contratualBENEFICIAÇÃO DA RUA DE GENAS, MARECOS, FREGUESIA DE PENAFIELMunicípio de Penafiel → Construções Rochafiel, Lda
- Contratual:
- 189 470 €
- Alterado para:
- 194 820 €
- Prazo:
- 90 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acto Administrativo +6% vs contratualABERTURA DE PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL, POR CONSULTA PRÉVIA, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS, POR LOTES, PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ODIVELAS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES (JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026)Freguesia de Odivelas (Odivelas) → Fidelidade Companhia de Seguros, S.A.
- Contratual:
- 11 847 €
- Alterado para:
- 12 566 €
- Prazo:
- 360 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +41% vs contratualAquisição de Materiais de Construção DiversoEnsiprof - Ensino e Formação Profissional, Lda → Santos Gomes Unipessoal, Lda
- Contratual:
- 18 979 €
- Alterado para:
- 26 733 €
- Prazo:
- 334 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de bens (art. 447.º-A.º do CCP)
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.