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Modificações de contratos públicos

Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.

  1. Acto Administrativo +7% vs contratual
    Proceder à reabilitação e adaptação de três unidades funcionais, sitas na rua Gomes Jardim, 59,61 e 63 numa única unidade museológica, com intuito de fazer perdurar a memória e dar a conhecer um pouco mais da vida e obra da poetisa Florbela Espanca.
    Município de Vila Viçosa → Determinação e Sabedoria Construções, Lda
    Contratual:
    475 000 €
    Alterado para:
    507 055 €
    Prazo:
    240 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  2. Acordo entre as partes +3% vs contratual
    Através da necessidade manifestada na guia de fornecimento AL-26-027 da Esquadrilha de Manutenção de Infraestruturas e Sistemas de Energia da Unidade de Apoio de Lisboa, a apresentar a necessidade de uma empreitada para a substituição das coberturas das moradias da Unidade de Apoio de Lisboa no Comando Aéreo, Monsanto no âmbito do Programa de Obras da Unidade de Apoio de Lisboa.
    Força Aérea Portuguesa → Tecbau Engenharia Lda
    Contratual:
    117 918 €
    Alterado para:
    121 030 €
    Prazo:
    130 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  3. Acto Administrativo +2% vs contratual
    ABERTURA DE PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL, POR CONSULTA PRÉVIA, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS, POR LOTES, PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ODIVELAS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES (JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026)
    Freguesia de Odivelas (Odivelas) → Fidelidade Companhia de Seguros, S.A.
    Contratual:
    11 847 €
    Alterado para:
    12 094 €
    Prazo:
    360 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  4. Acordo entre as partes +5% vs contratual
    Serviços de Aluguer, Montagem e Desmontagem de Stands e Tendas
    Município da Chamusca → Telfor, C.t., Lda
    Contratual:
    122 754 €
    Alterado para:
    128 836 €
    Prazo:
    307 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  5. Acordo entre as partes +3% vs contratual
    Aquisição de serviços de Higiene e Limpeza para as Instalações da Construção Pública, E.P.E., sitas em Lisboa
    Construção Pública, E.P.E. → Aveiclean-Limpeza e Conservação Lda
    Contratual:
    1 008 513 €
    Alterado para:
    1 041 716 €
    Prazo:
    1096 dias

    Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)

  6. Acordo entre as partes +13% vs contratual
    62/AD/2026 Aquisição de serviços de higiene sanitária e controlo bacteriano, incluindo o aluguer e manutenção de equipamentos asséticos, para as instalações da Nova SBE
    Universidade Nova de Lisboa → Quartz Quality, Lda
    Contratual:
    18 522 €
    Alterado para:
    20 999 €
    Prazo:
    1096 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  7. Acordo entre as partes +7% vs contratual
    Aquisição de Materiais de Construção Diverso
    Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, Lda → Rolear - Automatizações, Estudos e Representações, S.A.
    Contratual:
    31 770 €
    Alterado para:
    34 033 €
    Prazo:
    334 dias

    Modificações objetivas ao contrato de aquisição de bens (art. 447.º-A.º do CCP)

  8. Acordo entre as partes +9% vs contratual
    Ajuste Direto Por Lotes Nº 2/2026 - Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo 2026/2027
    Escola Básica Integrada da Lagoa → Os Bambinos- Transportes Personalizados Lda
    Contratual:
    30 141 €
    Alterado para:
    32 986 €
    Prazo:
    280 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  9. Acordo entre as partes +16% vs contratual
    Execução de empreitadas de obras de reparação na Sede do IPQ
    Instituto Português da Qualidade, IP → Arestas e Nervuras - Construção, Unipessoal Lda
    Contratual:
    70 090 €
    Alterado para:
    80 964 €
    Prazo:
    67 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  10. Acordo entre as partes +8% vs contratual
    Aquisição Capa Colchão
    Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E → Flex 2000-prod.flexiveis, Sa
    Contratual:
    5260 €
    Alterado para:
    5659 €
    Prazo:
    184 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  11. Acordo entre as partes +1% vs contratual
    Aquisição de serviços de seguro, nomeadamente os Lotes 1 e 2 Seguro Automóvel e de Seguro de acidentes de Trabalho , ao abrigo do acordo-quadro para Fornecimento de Seguros da CIMBAL
    Município de Ferreira do Alentejo → Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A.
    Contratual:
    56 702 €
    Alterado para:
    57 405 €
    Prazo:
    365 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  12. Acordo entre as partes
    Aquisição de uma viatura de emergência médico-veterinária, com recurso ao financiamento aprovado no Aviso n.º 1/2025 da DGAV-DBEA
    Contratual:
    56 851 €
    Alterado para:
    56 851 €
    Prazo:
    272 dias

    Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)

  13. Acordo entre as partes +50% vs contratual
    Aquisição de bolsa de horas para serviços de mudanças e transporte para a AIMA, I.P.
    Contratual:
    79 301 €
    Alterado para:
    118 952 €
    Prazo:
    306 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  14. Acordo entre as partes +42% vs contratual
    Concurso Público nº 2/2026 - Aquisição de Material Elétrico
    Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, Lda → Rolear – Automatizações, Estudos e Representações, S.a
    Contratual:
    36 554 €
    Alterado para:
    51 890 €
    Prazo:
    218 dias

    Modificações objetivas ao contrato de aquisição de bens (art. 447.º-A.º do CCP)

  15. Acordo entre as partes
    Estabilização de margens e requalificação ecológica num troço da ribeira de Carvalhais
    Município de Mirandela → Synerglobal Forest Services, S.a.
    Contratual:
    100 000 €
    Alterado para:
    100 000 €
    Prazo:
    126 dias

    Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)

  16. Acordo entre as partes +36% vs contratual
    1440-A/DOM – Sport Clube Sanjoanense – Beneficiação do pavimento a tardoz das bancadas
    Município de Loures → Obrimix - Calçadas e Construções, Lda
    Contratual:
    28 300 €
    Alterado para:
    38 476 €
    Prazo:
    45 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  17. Acordo entre as partes +27% vs contratual
    CRIAÇÃO DE JARDIM SENSORIAL NA RUA PADRE JOSÉ PRAÇA - VILA DO CONDE
    Município de Vila do Conde → Jardins Tesouro - Construção e Manutenção de Jardins Lda.
    Contratual:
    67 715 €
    Alterado para:
    86 275 €
    Prazo:
    140 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  18. Acordo entre as partes +21% vs contratual
    CONCURSO DE TRÊS LOTES PARA REQUALIFICAÇÃO DAS COBERTURAS DOS PAVILHÕES POLIDESPORTIVOS DE ABRAGÃO, GALEGOS E RIO DE MOINHOS
    Município de Penafiel → Fortificado Lda
    Contratual:
    149 306 €
    Alterado para:
    181 018 €
    Prazo:
    120 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  19. Acordo entre as partes +26% vs contratual
    Aquisição de Serviços para a Realização de Circuitos Especiais de Transportes para Alunos com Necessidades de Educativas Especificas – Ano Letivo 2026/2027
    Município de Marco de Canaveses → Exemplo Matinal - Unipessoal, Lda.
    Contratual:
    6052 €
    Alterado para:
    7632 €
    Prazo:
    308 dias

    Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)

  20. Acordo entre as partes
    Aquisição de infraestrutura de Rede no Polo da Mitra, Edifício Ário Lobo de Azevedo e Hospital Veterinário
    Universidade de Évora → Bravantic, Sa
    Contratual:
    325 703 €
    Alterado para:
    325 703 €
    Prazo:
    187 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  21. Acordo entre as partes +3% vs contratual
    Ajuste Direto para o fornecimento contínuo de Utensílios e Ferramentas
    Município da Ribeira Grande → MARIANO BRUM GOUVEIA & FILHOS LDA
    Contratual:
    53 927 €
    Alterado para:
    55 678 €
    Prazo:
    365 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  22. Acto Administrativo
    Aquisição de Serviços na Modalidade de Avença para Assistência Jurídica, Judicial e Extrajudicial para o ano de 2026
    Município de Vila Nova de Poiares → Bruno Filipe Simões Ferreira
    Contratual:
    16 800 €
    Alterado para:
    16 800 €
    Prazo:
    365 dias

    Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)

  23. Acordo entre as partes +50% vs contratual
    CPv18/2025 - Serviço de Viagens ao abrigo do AQ 01/2025
    Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra → Osíris ? Viagens e Turismo, Lda
    Contratual:
    60 000 €
    Alterado para:
    90 000 €
    Prazo:
    300 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  24. Acordo entre as partes -6% vs contratual
    FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE RECURSOS DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL - ESCOLA EB2,3 TECNOPOLIS
    Municipio de Lagos → Electrosertec Lda
    Contratual:
    25 789 €
    Alterado para:
    24 264 €
    Prazo:
    75 dias

    Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)

  25. Acordo entre as partes +7% vs contratual
    Empreitada de Climatização da Consulta Externa de Ponte de Lima - OR-4520-CP-V-260204-A - PRR – Meta 1.26
    Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM) → BuiltinLT Instalações Especiais, Lda
    Contratual:
    438 064 €
    Alterado para:
    468 244 €
    Prazo:
    90 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.