Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acordo entre as partes +9% vs contratualRedes de água e esgoto em PousamariaServiços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu → AXB - Engenharia e construções,lda
- Contratual:
- 254 544 €
- Alterado para:
- 277 545 €
- Prazo:
- 255 dias
Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços para \"Substituição do Sistema de CCTV, intervenção inclusa no Projeto de Conservação e Renovação do Lar S. Francisco, aprovado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - PRR, na dimensão Resiliência, componente C3 - Respostas Sociais, investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM), subinvestimento/ medida C03-i03-RAM-m01 - Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas, AAC - Aviso Abertura de Concurso 07/C03-i03-RAM/2024 - Requalificação e Alargamento da Rede ERPI IVCentro Social Paroquial da Sagrada Família → Netmachine - Sociedade de Informática, Lda
- Contratual:
- 8100 €
- Alterado para:
- 8100 €
- Prazo:
- 150 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +50% vs contratualAquisição de toners para equipamentos de impressão da marca Lexmark, destinados a assegurar temporariamente, por um período estimado de três meses, o normal funcionamento dos atuais equipamentos de impressão essenciais ao circuito clínico, garantindo a continuidade da atividade assistencial da Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E.E., até à plena implementação do novo sistema de impressão.Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE → Bravantic Evolving Technology, S.A.
- Contratual:
- 6915 €
- Alterado para:
- 10 373 €
- Prazo:
- 92 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +2% vs contratualRevitalização Paisagista do Eixo Verde: Largo dos Combatentes - Largo Conde Ferreira - MoitaMunicípio da Moita → Manuel da Graça Peixito, Lda
- Contratual:
- 270 857 €
- Alterado para:
- 277 398 €
- Prazo:
- 127 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +31% vs contratualRequalificação da Unidade de Saúde Familiar de RibeirãoMunicípio de Vila Nova de Famalicão → Aresta Virtual Unip Lda
- Contratual:
- 159 814 €
- Alterado para:
- 209 540 €
- Prazo:
- 30 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes -24% vs contratual269X000068 - PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS PARA O DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E MEDICINA DE REPRODUÇÃOUnidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE → Célula Diligente, Lda.
- Contratual:
- 21 210 €
- Alterado para:
- 16 217 €
- Prazo:
- 365 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +50% vs contratualAquisição de serviços de comunicação, no âmbito do projeto OBSERVATÓRIO DO PODER LOCAL (OPL)Associação Nacional de Municipios Portugueses → Pretérito Pretexto Unip Lda
- Contratual:
- 8990 €
- Alterado para:
- 13 480 €
- Prazo:
- 60 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +6% vs contratualRequalificação (alteração e ampliação) do Centro de Saúde de TábuaMunicípio de Tábua - Câmara Municipal → Manuel da Silva & Filho, Sociedade de Construções, Lda
- Contratual:
- 817 991 €
- Alterado para:
- 870 644 €
- Prazo:
- 962 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acto Administrativo +35% vs contratualALUGUER DE MÓDULOS PRÉ-FABRICADOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE MOIMENTA DA BEIRA FASE IIMunicípio de Moimenta da Beira → Alugal, Lda.
- Contratual:
- 115 000 €
- Alterado para:
- 155 540 €
- Prazo:
- 334 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acto AdministrativoAquisição de serviços de revisão do sistema municipal de taxas do Município de TomarMunicípio de Tomar → Lobo, Carmona e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL
- Contratual:
- 68 000 €
- Alterado para:
- 68 000 €
- Prazo:
- 240 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes -30% vs contratualPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O SERVIÇO URGÊNCIA CENTRAL/ CIRURGIA/ ORTOPEDIA - DR. VADYM YEFIMENKOUnidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE → Innocent Mind, Lda.
- Contratual:
- 21 210 €
- Alterado para:
- 14 780 €
- Prazo:
- 365 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesAquisição de equipamentos de contentorização no âmbito da operação “Recolha seletiva de resíduos urbanos – Município da Trofa”Trofambiente, EM, Sociedade Unipessoal, Lda → Waste To Me, Lda.
- Contratual:
- 12 212 €
- Alterado para:
- 12 212 €
- Prazo:
- 730 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de bens (art. 447.º-A.º do CCP)
- Acordo entre as partes +21% vs contratualCONCURSO DE TRÊS LOTES PARA REQUALIFICAÇÃO DAS COBERTURAS DOS PAVILHÕES POLIDESPORTIVOS DE ABRAGÃO, GALEGOS E RIO DE MOINHOSMunicípio de Penafiel → Fortificado Lda
- Contratual:
- 149 306 €
- Alterado para:
- 181 018 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +23% vs contratualEmpreitada de Instalação de Equipamentos AVAC no Teatro CamõesOPART - Organismo de Produção Artística, EPE → Focuscribble, Unipessoal, Lda.
- Contratual:
- 119 582 €
- Alterado para:
- 146 613 €
- Prazo:
- 65 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +10% vs contratualAquisição de serviços de desenvolvimento do website institucional e criação de Balcão Digital (frontend e área reservada)CASFIG - Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, EM, Unipessoal, Lda → FWL - Comunicação e Multimédia, lda
- Contratual:
- 12 600 €
- Alterado para:
- 13 875 €
- Prazo:
- 241 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partesAQUISIÇÃO EM REGIME CONTÍNUO DE SACOS DE CIMENTO PARA DIVERSAS REPARAÇÕESMunicípio de Penafiel → ERNESTO DE SOUSA LOURENCO & FILHOS, LDA.
- Contratual:
- 74 000 €
- Alterado para:
- 74 000 €
- Prazo:
- 306 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +49% vs contratualEmpreitada EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 - 18 LOTESInfraestruturas de Portugal, SA → Intevial
- Contratual:
- 946 887 €
- Alterado para:
- 1 406 190 €
- Prazo:
- 245 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes -1% vs contratualCP 40/25 - Empreitada de obra pública para prolongamento da Ciclovia no Passeio dos Heróis do Mar, Chen He, Rua Príncipe do Mónaco e Via do OrienteEMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA → Estrela do Norte, Engenharia e Construção, SA
- Contratual:
- 257 964 €
- Alterado para:
- 256 326 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partes +8% vs contratualAquisição de serviços de transportes escolares (minicircuitos) para o ano letivo 2026/2027Município de Mirandela → Transportes Ricardo Lourenço, Lda.
- Contratual:
- 76 117 €
- Alterado para:
- 82 417 €
- Prazo:
- 180 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +10% vs contratualAquisição de serviços de transportes escolares (minicircuitos) para o ano letivo 2026/2027Município de Mirandela → Táxis de Macedo, Lda
- Contratual:
- 37 260 €
- Alterado para:
- 40 860 €
- Prazo:
- 334 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços de verificação de gestão em operações no âmbito do Programa de Cooperação Territorial Europeia para a NOVA FCTUniversidade Nova de Lisboa → BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A.
- Contratual:
- 8250 €
- Alterado para:
- 8250 €
- Prazo:
- 1096 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesCPBL2505 - Empreitada Remodelação das Instalações CINCORKCentro Formação Profissional Indústria de Cortiça → Atlântinível - Construção Civil, Lda.
- Contratual:
- 2 844 338 €
- Alterado para:
- 2 854 405 €
- Prazo:
- 197 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços para a implementação de Sistemas para a Preservação Digital (SPD) e Gestão de Arquivo (SGA) para o ISTInstituto Superior Técnico → Keep Solutions, Lda
- Contratual:
- 133 598 €
- Alterado para:
- 133 598 €
- Prazo:
- 720 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acto Administrativo +48% vs contratualReparação dos passadiços e guarda corpos de madeira da Ecopista de MonçãoMunicípio de Monção → Valema – Soluções em madeira, Lda.
- Contratual:
- 23 082 €
- Alterado para:
- 34 272 €
- Prazo:
- 60 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesContrato de Apoio Open Call – Apoio à criação artística | Programa Cultura em Expansão 2026Ágora - Cultura e Desporto do Porto, EM, SA → Cooperativa de Lordelo do Ouro, de Consumo, Produção e Construção Crl
- Contratual:
- 8000 €
- Alterado para:
- 8000 €
- Prazo:
- 150 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.