Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acordo entre as partesAquisição de serviços para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Especialidades para a Requalificação da Escola EB2/3 João da Rosa e da Escola Básica e Secundária Dr. João Lúcio, concelho de OlhãoMunicípio de Olhão → Termoprojecto Engenharia e Projectos, Lda.
- Contratual:
- 89 585 €
- Alterado para:
- 89 595 €
- Prazo:
- 1095 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +16% vs contratualAQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA O BUFETE – ANO 2026Agrupamento de Escolas de Fafe → Márcio Moreira Rocha Uni-pessoal Lda
- Contratual:
- 7810 €
- Alterado para:
- 9053 €
- Prazo:
- 347 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços para reparação e substituição de redes informáticas, telefónicas e outras, intervenção inclusa no Projeto de Conservação e Renovação do Lar S. Francisco, aprovado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - PRR, na dimensão Resiliência, componente C3 - Respostas Sociais, investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM), subinvestimento/ medida C03-i03-RAM-m01 - Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas, AAC - Aviso Abertura de Concurso 07/C03-i03-RAM/2024 - Requalificação e Alargamento da Rede ERPI IVCentro Social Paroquial da Sagrada Família → Netmachine - Sociedade de Informática, Lda
- Contratual:
- 16 206 €
- Alterado para:
- 16 206 €
- Prazo:
- 150 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +39% vs contratualAquisição de serviços para elaboração de projecto de integração paisagística, em fase recape, para o Parque de Campismo de São Pedro de MoelFundação INATEL → Geocódice, Lda.
- Contratual:
- 10 300 €
- Alterado para:
- 14 295 €
- Prazo:
- 15 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesReparação das infiltrações nas coberturas dos auditórios do Centro Cultural Vila FlôrMunicípio de Guimarães → Nirvar Construções Lda
- Contratual:
- 89 567 €
- Alterado para:
- 89 567 €
- Prazo:
- 90 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)
- Acordo entre as partes +14% vs contratualAquisição de serviços de limpeza e higienização nas instalações da Provedoria de Justiça no Palácio VilalvaProvedoria de Justiça → Sá Limpa - Facility Services, S.A
- Contratual:
- 135 364 €
- Alterado para:
- 153 947 €
- Prazo:
- 365 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acto AdministrativoAquisição de mobiliário para a Residência Universitária Novais Barbosa da U. Porto (Lotes) - PRRUniversidade do Porto - Faculdade de Letras (FLUP) → Dealpoint - Mobiliário, Lda
- Contratual:
- 9416 €
- Alterado para:
- 9416 €
- Prazo:
- 98 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partesAQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA “ATUALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DIGITAL E CENOGRAFIA DO CENTRO INTERPRETATIVO DA FORTALEZA DE JUROMENHA”Município de Alandroal → Byar, Lda.
- Contratual:
- 16 448 €
- Alterado para:
- 16 448 €
- Prazo:
- 150 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes -45% vs contratualReabilitação da Rede Hidrográfica do Rio Pavia - 2026Serviços Municipalizados de Viseu → MARVÃOMÁQUINAS - Aluguer de Máquinas, Lda.
- Contratual:
- 43 800 €
- Alterado para:
- 24 166 €
- Prazo:
- 30 dias
Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)
- Acordo entre as partesProjeto de Execução do Sistema Automático de Deteção de IncendioDirec Geral Livro,arquivos → DC-Consultores de Engenharia, Lda
- Contratual:
- 14 000 €
- Alterado para:
- 14 000 €
- Prazo:
- 91 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)
- Acordo entre as partesAquisição de Serviços para Fornecimento e Montagem de Sistema Fotovoltaico para o Edifício Creche e Jardim de InfânciaSanta Casa da Misericórdia de Melgaço → Fourclim, Lda
- Contratual:
- 8800 €
- Alterado para:
- 8800 €
- Prazo:
- 149 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acto Administrativo +3% vs contratualDrenagem de águas pluviais na Rua da Cruz - Monte CórdovaMunicípio de Santo Tirso → Artecanter - Indústria Criativa, Lda.
- Contratual:
- 37 394 €
- Alterado para:
- 38 573 €
- Prazo:
- 60 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partes +5% vs contratualPrestação de serviços de vigilância e segurança humanaMunicípio de São João da Madeira → Protecção Total - Segurança Privada, S.A
- Contratual:
- 181 840 €
- Alterado para:
- 191 008 €
- Prazo:
- 365 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acto AdministrativoAquisição de Serviços de Desenvolvimento de Aplicação Informática para Visita Guiada ao Museu do Vinho e da VinhaMunicípio de Vila Verde → Sketchpixel - Multimédia e Visual Effects Lda
- Contratual:
- 22 500 €
- Alterado para:
- 22 500 €
- Prazo:
- 300 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acto AdministrativoRecuperação de Caminhos Agrícolas e Florestais MunicipaisMunicípio de Sabugal → Grito do Sol - Máquinas e Equipamentos, Lda
- Contratual:
- 140 295 €
- Alterado para:
- 140 295 €
- Prazo:
- 231 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partes +6% vs contratualConcurso Público 22/DRL/DA/2025 - Empreitada para Reparação da envolvente exterior do Posto Territorial de Fornos de Algodres (DLPIEFSS)Guarda Nacional Republicana → Ambidag, Lda
- Contratual:
- 165 396 €
- Alterado para:
- 176 110 €
- Prazo:
- 207 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesCedência de espaços para formação profissional e serviços conexos para a realização de 3500h de formação - PortoInstituto do Emprego e da Formação Profissional, IP → Seiva - Associação ao Serviço da Vida
- Contratual:
- 19 250 €
- Alterado para:
- 19 250 €
- Prazo:
- 803 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de Serviços para Fornecimento e Montagem de Sistema Fotovoltaico para o Edifício Creche e Jardim de InfânciaSanta Casa da Misericórdia de Melgaço → Fourclim, Lda
- Contratual:
- 8800 €
- Alterado para:
- 8800 €
- Prazo:
- 149 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesRenovação de Instalações DRAU - Vale da AmoreiraMunicípio da Moita → EPROC - Estudos, Projectos e Construções, Lda
- Contratual:
- 48 754 €
- Alterado para:
- 48 754 €
- Prazo:
- 75 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partes +5% vs contratualAquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares do concelho de Abrantes, para o ano letivo 2026/2027Município de Abrantes → 100 Paragens, Lda
- Contratual:
- 32 525 €
- Alterado para:
- 34 225 €
- Prazo:
- 176 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +5% vs contratualEMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DE APOIO AO CERCO, FASE II, NO PORTO DE PESCA DE SESIMBRADOCAPESCA - Portos e Lotas SA. → NOW XXI - ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES, LDA
- Contratual:
- 729 644 €
- Alterado para:
- 764 424 €
- Prazo:
- 210 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +13% vs contratualP305/2025 - Contratação de serviços de vigilância do plano de água das piscinas geridas pelo município e apoio na Escola Municipal de Atividades Aquáticas, durante 12 meses (101039/2025)Município de Ourém → Sandro Daniel Monteiro Henriques
- Contratual:
- 15 000 €
- Alterado para:
- 17 000 €
- Prazo:
- 365 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +4% vs contratualEmpreitada de "Remodelação e Ampliação das Redes de Drenagem Chinicato-Torre"Município de Lagos → Hidralgar - Equipamentos Electromecânicos, S.a.
- Contratual:
- 235 492 €
- Alterado para:
- 245 761 €
- Prazo:
- 180 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços para aquisição e instalação de cadeira elevatória de escada, intervenção inclusa no Projeto de Conservação e Renovação do Lar S. Francisco, aprovado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - PRR, na dimensão Resiliência, componente C3 - Respostas Sociais, investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM), subinvestimento/ medida C03-i03-RAM-m01 - Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas, AAC - Aviso Abertura de Concurso 07/C03-i03-RAM/2024 - Requalificação e Alargamento da Rede ERPI IVCentro Social Paroquial da Sagrada Família → Póvoalift - Unipessoal, Lda
- Contratual:
- 21 900 €
- Alterado para:
- 21 900 €
- Prazo:
- 120 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acto Administrativo +21% vs contratualAcessibilidades - Jardim de infância de Outeiro JusãoMunicípio de Chaves → Pinto & Brites, Lda.
- Contratual:
- 32 262 €
- Alterado para:
- 39 062 €
- Prazo:
- 45 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.