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Modificações de contratos públicos

Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.

  1. Acto Administrativo
    Empreitada de “Concepção/construção das instalações técnicas do Polidesportivo de São João do Campo”.
    Município de Coimbra → ASeabra - instalações de águas, esgotos e electricidade
    Contratual:
    28 207 €
    Alterado para:
    28 207 €
    Prazo:
    90 dias

    Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)

  2. Acordo entre as partes
    Desenvolvimento de Estudo sobre a implementação do Regulamento de Ciber-Resiliência
    Gabinete Nacional de Segurança → NTT Data Portugal, S.A
    Contratual:
    71 500 €
    Alterado para:
    71 500 €
    Prazo:
    70 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  3. Acordo entre as partes +3% vs contratual
    INSTALAÇÃO DE CALDEIRA A BIOMASSA FLORESTAL PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA TÉRMICA
    Contratual:
    242 872 €
    Alterado para:
    249 051 €
    Prazo:
    225 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  4. Acordo entre as partes +50% vs contratual
    Consultoria Medica
    Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP → Luciana Coutinho, Unipessoal, Lda.
    Contratual:
    33 600 €
    Alterado para:
    50 400 €
    Prazo:
    363 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  5. Acordo entre as partes +12% vs contratual
    Concurso Público com publicidade no JOUE para aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para a Unidade Local de Saúde São José, E.P.E.
    Unidade Local de Saúde de São José, EPE → Fine Facility Services, Lda
    Contratual:
    67 592 €
    Alterado para:
    75 798 €
    Prazo:
    184 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  6. Acordo entre as partes
    Execução da Candidatura N.º 82 - Tipologia de investimento 4.1. b) - Beneficiação e Condução de Povoamentos
    Freguesia de Vilar de Maçada → Fet Florestacao Escavaçoes e Terraplanagens Lda.
    Contratual:
    85 294 €
    Alterado para:
    85 294 €
    Prazo:
    180 dias

    Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)

  7. Acordo entre as partes +10% vs contratual
    SELANTE HEMOSTÁTICO MATRIZ ESTÉRIL - FLOSEAL
    Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE → Baxter - Medico Farmacêutica, Lda
    Contratual:
    83 280 €
    Alterado para:
    91 440 €
    Prazo:
    306 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  8. Acto Administrativo +7% vs contratual
    Manutenção de sistemas de retenção de veículos - guardas semi-flexíveis em vários locais
    Município de Vila Nova de Gaia → Jomarfa Sinalização e Segurança Rodoviária Lda
    Contratual:
    386 315 €
    Alterado para:
    415 108 €
    Prazo:
    90 dias

    Revisão Ordinária de Preços

  9. Acordo entre as partes +50% vs contratual
    BELZUTIFAN 40MG COMP-AUE 202502254-PAPWELSHL_202502
    Contratual:
    29 000 €
    Alterado para:
    43 500 €
    Prazo:
    365 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  10. Acordo entre as partes +18% vs contratual
    CONTRASTE PARAMAGNÉTICO 60ML
    Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. → Guerbet a Martins Fernandes S a
    Contratual:
    70 884 €
    Alterado para:
    83 643 €
    Prazo:
    334 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  11. Acordo entre as partes
    Prestação de serviços de recolha e tratamento de Resíduos produzidos nas Instalações da Unidade Local de Saúde de Santa Maria - Unidades hospitalares da ULSSM (Hospital de Santa Maria e Parque Saúde Pulido Valente) e Unidades de Cuidados de Saúde Primários (Lisboa Norte e Mafra) - nos meses de julho a dezembro de 2026
    Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE → Ambimed - Gestão Ambiental, Lda.
    Contratual:
    872 712 €
    Alterado para:
    872 712 €
    Prazo:
    168 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  12. Acordo entre as partes +20% vs contratual
    ISI.PR.25.008-Evolução do Sistema de Controlo Acessos da APS
    Contratual:
    1 499 730 €
    Alterado para:
    1 793 397 €
    Prazo:
    287 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  13. Acordo entre as partes +10% vs contratual
    DINITRATO DE ISOSSORBIDA 10 MG/10 ML SOL INJ FR 10 ML IV
    Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE → Spc-south Point Care-espec.farmeuticas Lda
    Contratual:
    19 294 €
    Alterado para:
    21 212 €
    Prazo:
    275 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  14. Acordo entre as partes +10% vs contratual
    REMIFENTANILO 5 MG PÓ SOL INJ FR IV
    Contratual:
    13 844 €
    Alterado para:
    15 214 €
    Prazo:
    275 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  15. Acordo entre as partes +39% vs contratual
    CITRATO DE CAFEINA 10MG/ML SOL INJ 1ML ORAL IV
    Contratual:
    28 500 €
    Alterado para:
    39 750 €
    Prazo:
    365 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  16. Acordo entre as partes -9% vs contratual
    269X000066 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O SERVIÇO DE URGÊNCIA CENTRAL
    Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE → Sara Alexandre P Campos Meireles
    Contratual:
    21 210 €
    Alterado para:
    19 406 €
    Prazo:
    365 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  17. Acordo entre as partes +40% vs contratual
    ONDANSETROM 4 MG COMP ORODISP
    Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE → Dilofar Distribuicao Transportes e Logistica
    Contratual:
    7182 €
    Alterado para:
    10 055 €
    Prazo:
    275 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  18. Acordo entre as partes +14% vs contratual
    MEDICAMENTOS DIVERSOS
    Contratual:
    93 564 €
    Alterado para:
    106 389 €
    Prazo:
    365 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  19. Acordo entre as partes +49% vs contratual
    PATIRÓMERO 16.8 G PÓ SUSP ORAL SAQ
    Contratual:
    16 992 €
    Alterado para:
    25 354 €
    Prazo:
    365 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  20. Acordo entre as partes +16% vs contratual
    HIALURONATO DE SÓDIO RETICULADO 90 MG INJ SER IARTICULAR
    Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. → Laboratorios Expanscience, Lda
    Contratual:
    54 530 €
    Alterado para:
    63 255 €
    Prazo:
    365 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  21. Acordo entre as partes
    262G001059 - Aquisição de Consumíveis para monitores HEMOSPHERE
    Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. → Edwards Lifesciences (Portugal) - Comércio e Distribuição de Dipositivos Médicos, Lda
    Contratual:
    82 750 €
    Alterado para:
    82 750 €
    Prazo:
    210 dias

    Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)

  22. Acordo entre as partes +100% vs contratual
    BD 645_2026 - Apresentação de espetáculo "Hélio e Mário" no dia 1 de outubro 2026 na Feira dos Frutos Secos - Hélio
    Município de Torres Novas → Hélio Dias Vieira
    Contratual:
    150 €
    Alterado para:
    300 €
    Prazo:
    1 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  23. Acordo entre as partes +7% vs contratual
    requalificação do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto
    Município de Cabeceiras de Basto → Bernardino Teixeira, Engenharia e Construção, Lda
    Contratual:
    2 224 999 €
    Alterado para:
    2 381 027 €
    Prazo:
    184 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  24. Acordo entre as partes +11% vs contratual
    PRR - Museu da Terra de Miranda - Trabalhos de Museografia
    Património Cultural, IP → Aof - Augusto de Oliveira Ferreira, Lda.
    Contratual:
    589 413 €
    Alterado para:
    652 034 €
    Prazo:
    105 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  25. Acordo entre as partes +4% vs contratual
    3026007002- AMN - Aquisição do serviço de transporte de viaturas e equipamento
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha → Lissa - Agencia de Despachos e Transitos, Lda.
    Contratual:
    12 619 €
    Alterado para:
    13 114 €
    Prazo:
    14 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.