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Modificações de contratos públicos

Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.

  1. Acordo entre as partes
    2026-ADRG-AQS-27-Aquisição de serviços de reparação de varredora urbana RAVO – 08-SL-12
    Freguesia de Falagueira-Venda Nova → Certoma Comercio Tecnico de Maquinas, Lda
    Contratual:
    29 356 €
    Alterado para:
    29 356 €
    Prazo:
    132 dias

    Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)

  2. Acto Administrativo +10% vs contratual
    Realização do Catering para o Almoço da Atividade «65 em Festa»
    Município de Oliveira do Bairro → Pedro Miguel Eventos, Unipessoal, Lda
    Contratual:
    45 900 €
    Alterado para:
    50 320 €
    Prazo:
    1 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  3. Acordo entre as partes +22% vs contratual
    requalificação da UCSP - Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Arco de Baúlhe
    Município de Cabeceiras de Basto → José Manuel Pinto & Ribeiro, Lda.
    Contratual:
    836 579 €
    Alterado para:
    1 017 667 €
    Prazo:
    183 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  4. Acordo entre as partes
    Aquisição de serviços para elaboração de projetos de especialidades para construção de habitações municipais no concelho de Torres Vedras por lotes- Zibreira (Lote 1) e Outeiro da Cabeça (Lote 2)
    Município de Torres Vedras → TUU Building Design Management, Lda
    Contratual:
    31 400 €
    Alterado para:
    31 400 €
    Prazo:
    1096 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  5. Acordo entre as partes
    Fornecimento e Instalação de Silo Espessador de Lamas na ETAR de Santiago da Guarda
    Águas do Centro Litoral, SA → Orbisource - Ambiente, Lda
    Contratual:
    17 545 €
    Alterado para:
    17 545 €
    Prazo:
    120 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  6. Acordo entre as partes
    Aquisição de um Veículo Tanque Tático Florestal
    Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vagos → Jacinto Marques Oliveira Sucessores, Lda
    Contratual:
    266 900 €
    Alterado para:
    266 900 €
    Prazo:
    272 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  7. Acordo entre as partes
    Aquisição e instalação de Janelas e Estores elétricos
    Casa do Povo de Aldeia Velha → Ferro e Aluminios da Raia, Lda.
    Contratual:
    8130 €
    Alterado para:
    8130 €
    Prazo:
    19 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  8. Acordo entre as partes +37% vs contratual
    fornecimento de gasóleo rodoviário simples a granel para as viaturas municipais - Ano de 2026
    Município de Cabeceiras de Basto → Petro Basto Energia, Lda
    Contratual:
    127 920 €
    Alterado para:
    175 090 €
    Prazo:
    306 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  9. Acordo entre as partes
    Aquisição de Serviço de Confeção e distribuição de Refeições Escolares Escola de Sintra e Escola de Colares
    Cenintel, Centro de Inteligência Formativa, Ensino e Formação Profissional, Lda. → Uniself-Sociedade de Restaurantes Publicos e Privados ,S.A
    Contratual:
    110 065 €
    Alterado para:
    110 065 €
    Prazo:
    1096 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  10. Acordo entre as partes +8% vs contratual
    Fornecimento de Plataforma de Gestão Urbana, Verticais e integrações
    Contratual:
    624 890 €
    Alterado para:
    674 890 €
    Prazo:
    272 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  11. Acordo entre as partes
    261A000038 - Reagentes para a realização de análises clínicas de hemóstase, com colocação de equipamentos de coagulação, nas unidades funcionais de Hematologia e Urgência do Serviço de Patologia Clínica - P/ Ano 2026
    Contratual:
    743 740 €
    Alterado para:
    743 510 €
    Prazo:
    309 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  12. Acto Administrativo
    AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMAS AVAC, AQS E DE TRATAMENTO DE ÁGUAS DE PISCINAS, EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, INSTALAÇÕES DE GÁS, SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES TÉCNICAS QUE COMPÕEM AS LAVANDARIAS, COZINHAS E SEUS ANEXOS DE APOIO -LOTES 1 E 2
    Contratual:
    439 480 €
    Alterado para:
    439 480 €
    Prazo:
    731 dias

    Modificações objetivas ao contrato de aquisição de bens (art. 447.º-A.º do CCP)

  13. Acordo entre as partes +29% vs contratual
    Empreitada 3/GEBALIS/2026 - Bairro Horta Nova - Obras de reposição de condições de habitabilidade de frações de habitação municipal.
    Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA → Juvenal Medeiros Lda – Construções e Remodelações Unipessoal Lda
    Contratual:
    18 498 €
    Alterado para:
    23 898 €
    Prazo:
    150 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  14. Acordo entre as partes +50% vs contratual
    Empreitada EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 - 18 LOTES
    Contratual:
    949 167 €
    Alterado para:
    1 422 838 €
    Prazo:
    245 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  15. Acordo entre as partes
    EMPREITADA DE “EXECUÇÃO DE SUPORTE A ELEMENTO ESCULTÓRICO NA ROTUNDA DO CENTRO DE SAÚDE DE LAGOS”
    Município de Lagos → Arquiconstru, Unipessoal Lda
    Contratual:
    19 950 €
    Alterado para:
    19 950 €
    Prazo:
    60 dias

    Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)

  16. Acto Administrativo -60% vs contratual
    P.S. Médico Psiquiatria de Ligação - Susana Margarida Alves
    Unidade Local de Saúde de São José, EPE → Susana Margarida Gomes Aguiar Raposo Alves
    Contratual:
    40 529 €
    Alterado para:
    16 198 €
    Prazo:
    365 dias

    Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)

  17. Acordo entre as partes +7% vs contratual
    requalificação do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto
    Município de Cabeceiras de Basto → Bernardino Teixeira, Engenharia e Construção, Lda
    Contratual:
    2 224 999 €
    Alterado para:
    2 381 027 €
    Prazo:
    123 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  18. Acto Administrativo +50% vs contratual
    Ajuste direto n.º 13/2026 Aquisição de Bens – Peças Automóvel
    Município da Nazaré → Isuvol Parts., Lda
    Contratual:
    8130 €
    Alterado para:
    12 195 €
    Prazo:
    295 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  19. Acordo entre as partes +60% vs contratual
    Definição, orientação e dinamização de atividades para crianças e jovens.
    Associação Juvenil Ponte → Mariana Pereira Gavela
    Contratual:
    10 000 €
    Alterado para:
    16 000 €
    Prazo:
    182 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  20. Acordo entre as partes
    CP/2/2026/MVP - Empreitada de execução de obras de reabilitação de imóveis, no âmbito do programa 1. º Direito
    Município de Vila do Porto → André Oliveira Sociedade Unipessoal Lda
    Contratual:
    64 311 €
    Alterado para:
    64 311 €
    Prazo:
    180 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  21. Acordo entre as partes -9% vs contratual
    Aquisição de serviços de segurança e vigilância para o evento “Festas de Abrantes 2026”
    Município de Abrantes → Ronsegur, Rondas e Segurança, S.A.
    Contratual:
    29 342 €
    Alterado para:
    26 792 €
    Prazo:
    17 dias

    Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)

  22. Acto Administrativo +27% vs contratual
    Abastecimento de água
    Provedoria de Justiça → EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
    Contratual:
    12 250 €
    Alterado para:
    15 566 €
    Prazo:
    365 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  23. Acordo entre as partes -2% vs contratual
    016/2026 Empreitada para reabilitação de 1 fogo de Habitação Municipal no Concelho de Cascais
    Contratual:
    34 842 €
    Alterado para:
    33 984 €
    Prazo:
    55 dias

    Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)

  24. Acordo entre as partes
    XIX Festival Al Mossassa - Produção Técnica de Espetáculos e Visitas Guiadas ao Castelo
    Município de Marvão → Morgadinho Ferrão & Almeida Lda
    Contratual:
    19 602 €
    Alterado para:
    19 602 €
    Prazo:
    1 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  25. Acordo entre as partes +8% vs contratual
    AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS DE SAÚDE
    Águas de Gaia, EM, SA → Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A.
    Contratual:
    561 000 €
    Alterado para:
    606 000 €
    Prazo:
    549 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.