Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acto AdministrativoConsulta Prévia para Aquisição de computadores de secretária para o Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, ElvasAgrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Elvas → IMG - Office Solutions, Lda
- Contratual:
- 29 584 €
- Alterado para:
- 29 584 €
- Prazo:
- 53 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes02CPI2025: Aquisição de serviços para implementação e exploração de solução digital metropolitana do projeto “AML – Região Inteligente”, em modelo Software as a Service (SaaS), incluindo o fornecimento de sensoresÁrea Metropolitana de Lisboa → Deloitte Technology, S.a.
- Contratual:
- 838 025 €
- Alterado para:
- 838 025 €
- Prazo:
- 1024 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +50% vs contratualServiços especializados na área da comunicação institucional da Área Metropolitana do PortoÁrea Metropolitana do Porto → Hermana Maria Pereira da Cruz
- Contratual:
- 18 000 €
- Alterado para:
- 27 000 €
- Prazo:
- 408 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acto Administrativo010100232026 - MATERIAL DE PENSO - GAZES - APÓSITOUnidade Local de Saúde de Coimbra, EPE → 3M España, S.L., Sucursal em Portugal
- Contratual:
- 22 306 €
- Alterado para:
- 22 306 €
- Prazo:
- 149 dias
Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)
- Acordo entre as partes +3% vs contratualAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, POR LOTE, DE CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SERVIÇO DE CAFETARIA PARA OS NÚCLEOS DE ERMESINDE E TROFA (2026)Centro de Formação Profissional da Industria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) → Eurest (Portugal) - Sociedade Europeia de Restaurantes, Lda
- Contratual:
- 389 290 €
- Alterado para:
- 400 085 €
- Prazo:
- 365 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acto AdministrativoAquisição de serviços de consultoria jurídica especializada em matéria de recursos humanosMunicípio de Oeiras → Veiga e Moura & Associados, Sociedade de Advogados R.L.
- Contratual:
- 69 984 €
- Alterado para:
- 69 984 €
- Prazo:
- 1096 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acto Administrativo060101722026 - 2026/0226-Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304, 2023/437, 2023/491, 2023/492, 2023/671, 2024/780, 2024/898, 2024/900, 2024/961, 2025/1303, 2025/1428, 2025/1589Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. → Accord Healthcare , Unipessoal Lda
- Contratual:
- 62 469 €
- Alterado para:
- 62 469 €
- Prazo:
- 304 dias
Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)
- Acordo entre as partes +44% vs contratualFORS-2026-DOMASP-65 Serviços de Aluguer de Retroescavadora com Operador para Limpeza dos Caminhos Florestais no Concelho de AmaresMunicípio de Amares → Manuel Ferreira Abreu & Filhos, Lda
- Contratual:
- 15 840 €
- Alterado para:
- 22 836 €
- Prazo:
- 180 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acto Administrativo +15% vs contratualRequalificação da USF Cidade Jardim - Polo de LordosaMunicipio de Viseu → Isojofer
- Contratual:
- 261 997 €
- Alterado para:
- 301 314 €
- Prazo:
- 56 dias
Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)
- Acordo entre as partesFEUP_AD-CE-DL_00068_2026 Bombas PeristálticasUniversidade do Porto → Ert
- Contratual:
- 5713 €
- Alterado para:
- 5713 €
- Prazo:
- 37 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesCandidatura ao Aviso Nº 116/C19-I02.01 – Promoção da Transformação Digital na Administração Pública Através da Integração de Ferramentas eID – Simplificação Digital de Mesão Frio| Fornecimento de Módulos Autenticação (CMD), Atributos Profissionais (SCAP), Aplicação Gov.Pt (WALLET) e Fatura Sem Papel (FSP), na vertente BackOfficeMunicípio de Mesão Frio → Espublico Portugal, Unipessoal, Lda
- Contratual:
- 50 000 €
- Alterado para:
- 50 000 €
- Prazo:
- 277 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +1% vs contratualMaterial de Higiene e Eliminação para o ano de 2026 ao abrigo do AQ n.º 2023/367Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE → Essity Portugal, Lda
- Contratual:
- 7129 €
- Alterado para:
- 7186 €
- Prazo:
- 365 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes -33% vs contratualAquisição de serviços para apoio à unidade de vacinas, Imunização e produtos biológicosDireção-Geral da Saúde → Bruno Miguel da Siva Casquilho Alves
- Contratual:
- 19 990 €
- Alterado para:
- 13 327 €
- Prazo:
- 192 dias
Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)
- Acordo entre as partesAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DEDESENVOLVIMENTO PARA SUPORTAR A EVOLUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE NOTIFICAÇÕES ELETRÓNICAS (SPNE)Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP → Caixa Magica Software, Lda
- Contratual:
- 96 000 €
- Alterado para:
- 96 000 €
- Prazo:
- 110 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes2025.195.01.C1 - SFP Santo André - Obras de reforço das infraestruturas exteriores - PRRCentro de Emprego e Formação Profissional de Beja → Submerci-Construção e Urbanizações, Lda.
- Contratual:
- 3 494 638 €
- Alterado para:
- 3 494 638 €
- Prazo:
- 286 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesProcedimento n.º 177/DCP-GCE/UE/2025Universidade de Évora → Atelier do Corvo - Arquitectura e Urbanismo, Lda
- Contratual:
- 10 800 €
- Alterado para:
- 10 800 €
- Prazo:
- 269 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes -18% vs contratualAD71/2025 Aquisição de serviços para o desenvolvimento de Estudos de Tráfego, de Sinalização e de Layout (Acesso sul à ponte 25 de abril e Acesso poente ao Viaduto Duarte Pacheco)TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, EMT, SA → FRANCISCO & DIOGO, LDA.
- Contratual:
- 19 500 €
- Alterado para:
- 15 900 €
- Prazo:
- 56 dias
Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de Serviços para Manutenção dos Condomínios de Aldeia - Pobrais, Conhal, Foz do Carriçal, Alagoa, Atalaia, Escalos Fundeiros e LouriceiraMunicípio de Pedrógão Grande → ECOAMBIENTE - Serviços e Meio Ambiente S.A.
- Contratual:
- 91 381 €
- Alterado para:
- 91 381 €
- Prazo:
- 213 dias
Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)
- Acordo entre as partesAlimentação 1 mês (Março/Abril)Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE → Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
- Contratual:
- 242 451 €
- Alterado para:
- 242 330 €
- Prazo:
- 29 dias
Revisão Ordinária de Preços
- Acto AdministrativoCessão de exploração de espaço para colocação de Carrinha ou Roulotte de venda de produtos alimentares na entrada do Jardim Botânico de Lisboa.Universidade de Lisboa → Horizontevertical Unipessoal Lda
- Prazo:
- 365 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +21% vs contratualAquisição de serviços de monitor do Programa Estrela Jovem e das Interrupções EscolaresFreguesia de Estrela → Mariana Cordeiro de Roure Ferreira Roquette
- Contratual:
- 7688 €
- Alterado para:
- 9288 €
- Prazo:
- 364 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acto Administrativo +19% vs contratualRequalificação da USF Cidade Jardim - Polo de LordosaMunicipio de Viseu → Isojofer
- Contratual:
- 261 997 €
- Alterado para:
- 311 015 €
- Prazo:
- 56 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +14% vs contratualENCONTRO ANUAL DA PESSOA IDOSA 2026-SERVIÇO DE REEIÇÕES /CONVIVIOMunicípio de Terras de Bouro → Quinta da Malafaia - Emp Tur Costa Verde,lda
- Contratual:
- 19 900 €
- Alterado para:
- 22 774 €
- Prazo:
- 1 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de equipamentos NEE no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados (CTE)Convergência - Formadores Associados, Lda → Beltrão Coelho – Sistemas de Escritório, Lda
- Contratual:
- 68 810 €
- Alterado para:
- 68 810 €
- Prazo:
- 180 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +8% vs contratualEMPREITADA DE REMODELAÇÃO DE LOJA CIDADÃO DE FARO E SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE AVAC E ILUMINAÇÃOAgência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP → Digiviana - Unipessoal, Lda.
- Contratual:
- 807 182 €
- Alterado para:
- 870 156 €
- Prazo:
- 272 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.