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Modificações de contratos públicos

Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.

  1. Acordo entre as partes
    261A000046 - Reagentes para Biologia Molecular, com colocação de equipamento - P/ Ano 2026
    Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE → Cepheid Iberia, S.l.u. (sucursal em Portugal)
    Contratual:
    390 250 €
    Alterado para:
    389 500 €
    Prazo:
    332 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  2. Acordo entre as partes
    CPBL2505 - Empreitada Remodelação das Instalações CINCORK
    Centro Formação Profissional Indústria de Cortiça → Atlântinível - Construção Civil, Lda.
    Contratual:
    2 844 338 €
    Alterado para:
    2 844 075 €
    Prazo:
    209 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  3. Acordo entre as partes +2% vs contratual
    PRC_0048/2026_GAE-O1140 - Empreitada Geral para Intervenções de Manutenção e Reparação nos SAA e SAR em Alta da Águas do Norte, S.A. e Outras Intervenções no Minho, Lima e Cávado - Optativo nº 32
    Águas do Norte, SA → VAZ & BARBOSA, LDA
    Contratual:
    50 000 €
    Alterado para:
    50 928 €
    Prazo:
    180 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  4. Acto Administrativo +18% vs contratual
    Aquisição de serviços para efeitos de avaliação do nível de dependência dos residentes nas ERPI´S com recurso à “Escala de Barthel”
    Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM → Cuidados 365 - Cuidados de Saúde, Lda.
    Contratual:
    9200 €
    Alterado para:
    10 860 €
    Prazo:
    252 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  5. Acto Administrativo +50% vs contratual
    Aquisição de Material para Higiene e Eliminação na Área da Saúde
    Contratual:
    32 857 €
    Alterado para:
    49 285 €
    Prazo:
    365 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  6. Acordo entre as partes +8% vs contratual
    RIDER TÉCNICO PARA AS INICIATIVAS INTEGRADAS NAS FESTAS DE SÃO JOÃO 2026
    Município de Vila do Conde → Stage Sound, Lda.
    Contratual:
    73 500 €
    Alterado para:
    79 450 €
    Prazo:
    4 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  7. Acordo entre as partes
    Alimentação 1 mês (Março/Abril)
    Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE → Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
    Contratual:
    242 451 €
    Alterado para:
    242 330 €
    Prazo:
    29 dias

    Revisão Ordinária de Preços

  8. Acordo entre as partes -35% vs contratual
    Aluguer de Módulos Sanitários para Eventos
    União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) → Fernando H. R. Neves Máquinas e Equipamentos para a Construção Unipessoal, Lda
    Contratual:
    1850 €
    Alterado para:
    1200 €
    Prazo:
    60 dias

    Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)

  9. Acordo entre as partes -29% vs contratual
    Prestação de Serviços, em regime de avença, de assessoria na área das redes sociais, para apoio técnico ao Gabinete do Vereador Bruno Mascarenhas Garcia, bem como implementar e suportar a necessária articulação da atividade autárquica desenvolvida, promovendo informações, estudos, pareceres e relatórios de suporte às medidas que se revelem necessárias para o efeito.
    Município de Lisboa → Sofia Seabra Diniz Borges das Neves
    Contratual:
    29 840 €
    Alterado para:
    21 300 €
    Prazo:
    730 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  10. Acto Administrativo +15% vs contratual
    2112CP25 Empreitada Reparação e Manutenção das Infraestruturas Drenagem
    Contratual:
    250 000 €
    Alterado para:
    287 000 €
    Prazo:
    365 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  11. Acordo entre as partes
    Aquisição de serviços para fiscalização da empreitada beneficiação do internamento do Serviço de Psiquiatria da ULS Lezíria, E.P.E
    Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE → Vitor Hugo - Coordenação e Gestão de Projectos, SA
    Contratual:
    6450 €
    Alterado para:
    6450 €
    Prazo:
    90 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  12. Acordo entre as partes
    Repavimentações em Calçada em Diversas Localidades do Concelho Moinhos de Aveia e João Durão
    Município de Pinhel → Detalhe Giratório Construções Unipessoal, Lda.
    Contratual:
    29 988 €
    Alterado para:
    29 988 €
    Prazo:
    120 dias

    Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)

  13. Acordo entre as partes +24% vs contratual
    Transporte de alunos com NEE (Necessidades Educativas Especiais) - ano letivo 2026/2027
    Município de Amarante → Nuvem Misterio Unipessoal , Lda
    Contratual:
    13 577 €
    Alterado para:
    16 817 €
    Prazo:
    180 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  14. Acto Administrativo
    “Centro Náutico (CAR) – Manutenção e Conservação – Infraestruturas Elétricas e de Telecomunicações”
    Município de Montemor-o-Velho → Somitel Energia, Lda
    Contratual:
    215 450 €
    Alterado para:
    215 450 €
    Prazo:
    114 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  15. Acto Administrativo +1% vs contratual
    Fornecimento Continuo de Mercearia/Outros para os Refeitórios do Agrupamento de Escolas de Mesão Frio e do Centro Escolar, Bar da Zona de Lazer do Rio Teixeira, Atividades Inseridas no Plano Anual de Atividades Municipais e Loja Social.
    Município de Mesão Frio → Maria Alice Teixeira, Unipessoal, Ld.ª
    Contratual:
    71 110 €
    Alterado para:
    71 936 €
    Prazo:
    364 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  16. Acto Administrativo
    Empreitada para Adaptação da Área da ex-FRAUNHOFER a Espaço de Estudo e de Inovação Pedagógica no TTC@ULisboa - Concurso Público sem Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia – 2º Procedimento
    Universidade de Lisboa → Diâmetro Completo Lda.
    Contratual:
    316 975 €
    Alterado para:
    316 975 €
    Prazo:
    90 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  17. Acordo entre as partes +13% vs contratual
    Apoio operacional , compreendendo a execução de tarfas de limpeza e manutenção de vias públicas, passeios de espaços exteriores sob gestão da Junta de Freguesia e outras atividades de natureza operacional necessárias ao normal funcionamento dos serviços.
    Contratual:
    11 220 €
    Alterado para:
    12 705 €
    Prazo:
    364 dias

    Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)

  18. Acordo entre as partes
    FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PREPARADAS PARA A EB1 DO CARRASCAL E JI DE RUÃES, PARA O ANO LECTIVO 2025/2026, À SOLICITAÇÃO
    Contratual:
    30 245 €
    Alterado para:
    30 245 €
    Prazo:
    275 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  19. Acordo entre as partes +5% vs contratual
    02CPI2025: Aquisição de serviços para implementação e exploração de solução digital metropolitana do projeto “AML – Região Inteligente”, em modelo Software as a Service (SaaS), incluindo o fornecimento de sensores
    Área Metropolitana de Lisboa → Deloitte Technology, S.a.
    Contratual:
    838 025 €
    Alterado para:
    877 825 €
    Prazo:
    994 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  20. Acordo entre as partes +34% vs contratual
    Empreitada de Beneficiações Gerais de Construção Civil 2026 – 2027
    Águas do Tejo Atlântico, SA → MTC Construções Alcário, Lda.
    Contratual:
    2 909 683 €
    Alterado para:
    3 909 683 €
    Prazo:
    730 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  21. Acordo entre as partes
    Aquisição de serviços de verificação de gestão em operações no âmbito do Programa de Cooperação Territorial Europeia para a NOVA FCT
    Universidade Nova de Lisboa → BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A.
    Contratual:
    9700 €
    Alterado para:
    9700 €
    Prazo:
    1096 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  22. Acordo entre as partes
    Manutenção e conservação dos espaços verdes do Cemitério da Galiza - Estoril
    União das Freguesias de Cascais e Estoril → ERVA PURA –Serviços Integrados de Jardinagem Unip., Lda.
    Contratual:
    11 500 €
    Alterado para:
    11 500 €
    Prazo:
    329 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  23. Acordo entre as partes
    Aquisição, por LOTES, de Serviços de Limpeza para as Instalações do CENFIM (2026)
    Contratual:
    168 429 €
    Alterado para:
    168 669 €
    Prazo:
    334 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  24. Acordo entre as partes
    Aquisição de Serviços de Planeamento e Controlo Estratégico
    Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa → Ensaio Didáctico Unipessoal, Lda.
    Contratual:
    18 000 €
    Alterado para:
    18 000 €
    Prazo:
    365 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  25. Acordo entre as partes +27% vs contratual
    ALUGUER DE AUTOCARROS XXII ENCONTRO ANUAL DA PESSOA IDOSA
    Município de Terras de Bouro → A Giromundo Viagens e Turismo, Lda
    Contratual:
    6735 €
    Alterado para:
    8531 €
    Prazo:
    1 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.