Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acordo entre as partesCP-02/2025-APROVAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO E ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO-REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE VILA FLOR (LOTES)Município de Vila Flor → ETE - Empresa de Telecomunicações e Electricidade, Lda.
- Contratual:
- 99 050 €
- Alterado para:
- 99 050 €
- Prazo:
- 73 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)
- Acordo entre as partesAquisição de um Veículo Tanque Tático Florestal (VTTF)Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Famalicão da Serra → Jacinto Marques Oliveira Sucessores, Lda
- Contratual:
- 219 000 €
- Alterado para:
- 219 000 €
- Prazo:
- 230 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição da Prestação de Serviços de Revisor Oficial de Contas para os anos de 2026 e 2027Município de Pedrógão Grande → Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associado, S.R.O.C., Lda.
- Contratual:
- 19 800 €
- Alterado para:
- 19 800 €
- Prazo:
- 731 dias
Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)
- Acordo entre as partes -14% vs contratualFormação Modular - Jovem + Digital Ferramentas Avançadas de Produtividade e Colaboração - FME87SI0002Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja → Paulo Filipe de Oliveira Antunes Ferreira Catroga
- Contratual:
- 7000 €
- Alterado para:
- 6000 €
- Prazo:
- 94 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de Serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes, Politécnico de LeiriaInstituto Politécnico de Leiria → Ronsegur, Rondas e Segurança, S.A
- Contratual:
- 976 377 €
- Alterado para:
- 976 377 €
- Prazo:
- 1096 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesEstudo de I&D Aplicado à Definição Técnica de uma Plataforma Modular de Mobilidade Elétrica Leve para o Setor das Duas RodasBIKINNOV - Bike Value Innovation Center - Association → Deloitte Business Consulting, S.A.
- Contratual:
- 165 500 €
- Alterado para:
- 165 500 €
- Prazo:
- 132 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesAquisição de Mobiliário e Equipamento GeriátricoA Benefica e Previdente - Associação Mutualista → Conforlife
- Contratual:
- 36 296 €
- Alterado para:
- 36 296 €
- Prazo:
- 131 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acto Administrativo -12% vs contratualReparação de infraestruturas de drenagem de águas pluviais num troço da E.M.310 - Rebordões.Município de Santo Tirso → Obragenial Construções Unipessoal Lda
- Contratual:
- 64 599 €
- Alterado para:
- 57 134 €
- Prazo:
- 89 dias
Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)
- Acordo entre as partes +29% vs contratualRepavimentação do parque de estacionamento do DPSM da UH FaroUnidade Local de Saúde do Algarve, EPE → Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S.A.
- Contratual:
- 249 717 €
- Alterado para:
- 321 703 €
- Prazo:
- 35 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +47% vs contratualConsumíveis para Desfibrilhadores 2026Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE → Clinifar,SA
- Contratual:
- 5520 €
- Alterado para:
- 8090 €
- Prazo:
- 365 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesCedência de espaços para formação profissional e serviços conexos para a realização de 200 horas em várias ações de proficiência Digital - ValongoInstituto do Emprego e Formação Profissional, IP → Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Ermesinde
- Contratual:
- 1300 €
- Alterado para:
- 1300 €
- Prazo:
- 425 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)
- Acto AdministrativoAquisição de serviços de consultoria jurídica especializada em matéria de recursos humanosMunicípio de Oeiras → Veiga e Moura & Associados, Sociedade de Advogados R.L.
- Contratual:
- 69 984 €
- Alterado para:
- 69 984 €
- Prazo:
- 1096 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +37% vs contratualAD42/2026 - Aquisição contínua de serviços para a realização de inspeções de vias e obras de arte de carácter urgente na sequência de tempestade Kristin e das tempestades subsequentesComunidade Intermunicipal da Região de Coimbra → TUU Building Design Management, Lda
- Contratual:
- 85 630 €
- Alterado para:
- 117 115 €
- Prazo:
- 83 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +7% vs contratualEmpreitada de adaptação de sala imersiva com fornecimento, instalação e integração de sistemasBIKINNOV - Bike Value Innovation Center - Association → Steersman, Soluções Integradas para Mobiliário e Exposições, S.A.
- Contratual:
- 280 896 €
- Alterado para:
- 300 782 €
- Prazo:
- 109 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesReabilitação de Edifícios - BNAUT – SANTO ALEIXO SIGA N.º 67513Município de Ribeira de Pena → Marinho Guerra Construções, Lda
- Contratual:
- 174 769 €
- Alterado para:
- 174 769 €
- Prazo:
- 151 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partesMOBILIÁRIO PARA SALAS TEÓRICAS E PRÁTICASCINDOR - Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria → Bi - Bright, Comunicação Visual Interactiva S.a.
- Contratual:
- 22 114 €
- Alterado para:
- 22 114 €
- Prazo:
- 103 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +5% vs contratualDETERGENTES E DESINFETANTES PARA O ANO DE 2026Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE → Sanissimo
- Contratual:
- 114 €
- Alterado para:
- 120 €
- Prazo:
- 365 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +13% vs contratual07.02.D.79 - Empreitada de Requalificação de Fogos para RealojamentoMunicípio de Loures → A Morgado Gama Lda
- Contratual:
- 149 840 €
- Alterado para:
- 168 863 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAT-TEL - RTE CONSOLA DE COMUNICAÇÕES INTEGRADAS NOS CCOInfraestruturas de Portugal, SA → Hitachi Rail Gts Portugal, S.a.
- Contratual:
- 1 335 000 €
- Alterado para:
- 1 335 000 €
- Prazo:
- 509 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partesAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) 1.º CICLO, ANO LETIVO 2026/2027, PARA O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE AMARESMunicípio de Amares → Hobbyvida, Desporto, Educação e Vitivinicultura, Lda
- Contratual:
- 82 695 €
- Alterado para:
- 82 695 €
- Prazo:
- 303 dias
Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)
- Acordo entre as partes -7% vs contratualBairros Comerciais Digitais Reabilitação Urbanística (Rua 31 de Janeiro e Rua Abílio Vicente Flores) - (Obra da criação de infraesturas de suporte à instalação dos equipamentos tecnológicos)Município das Caldas da Rainha → Nuno Roque, Unipessoal, Lda.
- Contratual:
- 49 946 €
- Alterado para:
- 46 256 €
- Prazo:
- 20 dias
Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)
- Acordo entre as partesReabilitação de Edifícios - BNAUT - Venda Nova SIGA N.º 67583Município de Ribeira de Pena → Marinho Guerra Construções, Lda
- Contratual:
- 586 712 €
- Alterado para:
- 586 712 €
- Prazo:
- 172 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partesPROC-SD-47/2023 - Ajuste Direto ao Abrigo de Acordo Quadro Singular para Aquisição de Acessórios e Equipamentos para Infraestruturas de Águas Residuais, nomeadamente, Fixadores, Tubagens de PVC e Tubagens metálicas - LOTE ISIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, SA → Mendes & Irmãos, S.A.
- Contratual:
- 180 €
- Alterado para:
- 180 €
- Prazo:
- 56 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesReabilitação de Edifícios - BNAUT - CERVA SIGA N.º 67505Município de Ribeira de Pena → Marinho Guerra Construções, Lda
- Contratual:
- 214 502 €
- Alterado para:
- 214 502 €
- Prazo:
- 178 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partes''Reabilitação de Edifícios - BNAUT Penaformosa SIGA N.º 67528’’Município de Ribeira de Pena → Marinho Guerra Construções, Lda
- Contratual:
- 602 280 €
- Alterado para:
- 602 280 €
- Prazo:
- 199 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.