Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acordo entre as partesReabilitação de Edifícios - BNAUT - CERVA SIGA N.º 67505Município de Ribeira de Pena → Marinho Guerra Construções, Lda
- Contratual:
- 214 502 €
- Alterado para:
- 214 502 €
- Prazo:
- 151 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partes +26% vs contratualAluguer de stands para a feira de São Miguel 2026, incluindo montagem e desmontagemMunicípio de Penela → Fabrilight, Iluminações, Lda
- Contratual:
- 18 710 €
- Alterado para:
- 23 570 €
- Prazo:
- 13 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de viatura elétrica ligeira de mercadorias transformadaCSPFA - Centro Social e Paroquial de Frazão Arreigada → Caetano Formula S.A.
- Contratual:
- 24 374 €
- Alterado para:
- 24 374 €
- Prazo:
- 108 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partes''Reabilitação de Edifícios - BNAUT Penaformosa SIGA N.º 67528’’Município de Ribeira de Pena → Marinho Guerra Construções, Lda
- Contratual:
- 602 280 €
- Alterado para:
- 602 280 €
- Prazo:
- 170 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partes -1% vs contratualSinalização Rodoviária nos Parques EmpresariaisMPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, SA → Ideiaporta-Construção Civil e Obras Públicas, Lda
- Contratual:
- 62 582 €
- Alterado para:
- 61 928 €
- Prazo:
- 70 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acto Administrativo -24% vs contratualBeneficiação da Fonte dos cãezinhos - Santo TirsoMunicípio de Santo Tirso → Nms Engenharia e Construção Unipessoal Lda
- Contratual:
- 21 300 €
- Alterado para:
- 16 160 €
- Prazo:
- 60 dias
Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)
- Acto Administrativo +1% vs contratualReabilitação do conjunto habitacional de SequeirôMunicípio de Santo Tirso → Versátil de C. a R. Lda
- Contratual:
- 549 037 €
- Alterado para:
- 553 787 €
- Prazo:
- 365 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesReabilitação de Edifícios - BNAUT - Formoselos SIGA N.º 67580Município de Ribeira de Pena → Norteados LDA
- Contratual:
- 737 777 €
- Alterado para:
- 737 777 €
- Prazo:
- 185 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partes -4% vs contratualAcessibilidades 360º - PIH - Habitação UnifamiliarMunicípio de Miranda do Corvo → Competitive Dimension Actvid. Imob, Lda
- Contratual:
- 26 714 €
- Alterado para:
- 25 589 €
- Prazo:
- 30 dias
Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)
- Acordo entre as partesRepavimentação do parque de estacionamento do DPSM da UH FaroUnidade Local de Saúde do Algarve, EPE → Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S.A.
- Contratual:
- 249 717 €
- Alterado para:
- 249 717 €
- Prazo:
- 35 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes -8% vs contratualServiço de controlo de pragas para a ROPMSecretaria-Geral do Governo → Anticimex Portugal, Lda.
- Contratual:
- 13 950 €
- Alterado para:
- 12 788 €
- Prazo:
- 1017 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +10% vs contratualConcurso Público n.º 05PF/2026 - Prestação de serviços de manutenção de AVAC, em edifícios dos SMAS de Sintra, pelo período de 36 meses.Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra → Trm, Technical Resources Management, Lda
- Contratual:
- 151 484 €
- Alterado para:
- 166 484 €
- Prazo:
- 1096 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesReabilitação de Edifícios - BNAUT – SANTO ALEIXO SIGA N.º 67513Município de Ribeira de Pena → Marinho Guerra Construções, Lda
- Contratual:
- 174 769 €
- Alterado para:
- 174 769 €
- Prazo:
- 178 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acto AdministrativoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO – “Eu quero é andar de CARRINHOS DE CHOQUE”Município de Viana do Castelo → INAC-Instituto Nacional de Artes do Circo
- Contratual:
- 7000 €
- Alterado para:
- 7000 €
- Prazo:
- 154 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesReabilitação de Edifícios - BNAUT - Venda Nova SIGA N.º 67583Município de Ribeira de Pena → Marinho Guerra Construções, Lda
- Contratual:
- 586 712 €
- Alterado para:
- 586 712 €
- Prazo:
- 199 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partesEspaços Jogo e Recreio - Beneficiação - ProjetoGestão e Obras do Porto, EM → Isaura José Gomes Mendes
- Contratual:
- 19 845 €
- Alterado para:
- 19 845 €
- Prazo:
- 150 dias
Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)
- Acto AdministrativoIntervenção urgente de reposição de um muro de suporte. Parte deste muro de suporte ruiu, em consequência das tempestades que se verificaram nas intempéries de janeiro e fevereiro de 2026, sendo necessário proceder à reposição do mesmo, por forma a assegurar as condições de segurança de circulação no arruamento, bem como a salvaguardar as infraestruturas existentes de águas e esgotos, bem como de iluminação pública, procedendo à reposição da coluna de iluminação e suas ligações.Câmara Municipal de Almada → Iramar - Construções, Lda
- Contratual:
- 114 971 €
- Alterado para:
- 114 971 €
- Prazo:
- 90 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +50% vs contratualAPALUTAMIDA 240 MG COMPUnidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. → Janssen Cilag Farmaceutica, Lda.
- Contratual:
- 159 751 €
- Alterado para:
- 239 627 €
- Prazo:
- 182 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesPROC-DP-32/2023 - Ajuste Direto ao Abrigo de Acordo Quadro para Aquisição de Material ElétricoÁguas do Douro e Paiva, SA → Fast and Easy - Automação e Programação Informática, Lda
- Contratual:
- 1300 €
- Alterado para:
- 1300 €
- Prazo:
- 91 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +11% vs contratualAquisição de Serviços de Aluguer de Equipamento Fibroscan para Elastografias HepáticasUnidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE → Ecodanusa, Lda
- Contratual:
- 14 850 €
- Alterado para:
- 16 500 €
- Prazo:
- 365 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços e instalação de 15 scanners Fishmetrics durante 12 mesesInstituto Português do Mar e da Atmosfera, IP → Fishmetrics, Lda
- Contratual:
- 140 250 €
- Alterado para:
- 140 250 €
- Prazo:
- 364 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes"Abertura e Tapamento de Valas"Município de Miranda do Douro → José António Patrão Lda
- Contratual:
- 20 721 €
- Alterado para:
- 20 721 €
- Prazo:
- 30 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +23% vs contratual100000000282026-AQUISIÇÃO DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE MOTORES CIRÚRGICOS - BBRAUNUnidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE → B.Braun Medical, Unipessoal Lda.
- Contratual:
- 89 890 €
- Alterado para:
- 110 770 €
- Prazo:
- 365 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +9% vs contratualAquisição de serviços de higiene e limpeza de superfícies para a ULS de Coimbra, E.P.E – (Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), Cirurgia Cardíaca, Edifício São Jerónimo, Sede e Infantário da Casa de Pessoal).Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. → Iberlim - Higiene e Sustentabilidade Ambiental, S.a.
- Contratual:
- 970 803 €
- Alterado para:
- 1 054 459 €
- Prazo:
- 92 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +2% vs contratualConcurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para aquisição de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para as Entidades do SNS e Ministério da Saúde.Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE → Crayon Software Licensing, Unipessoal Lda
- Contratual:
- 928 454 €
- Alterado para:
- 942 468 €
- Prazo:
- 365 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.