Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acordo entre as partes +50% vs contratualSELPERCATINIB 80 MG CÁPS (AUE 202503580)Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. → Lilly Farma, Lda
- Contratual:
- 12 228 €
- Alterado para:
- 18 342 €
- Prazo:
- 334 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partes +35% vs contratualAMIVANTAMAB 350 MG SOL INJ (AUE 202600348)Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. → Janssen Cilag Farmaceutica, Lda
- Contratual:
- 45 344 €
- Alterado para:
- 61 434 €
- Prazo:
- 304 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partes +21% vs contratualCONCURSO DE TRÊS LOTES PARA REQUALIFICAÇÃO DAS COBERTURAS DOS PAVILHÕES POLIDESPORTIVOS DE ABRAGÃO, GALEGOS E RIO DE MOINHOSMunicípio de Penafiel → Fortificado Lda
- Contratual:
- 149 306 €
- Alterado para:
- 181 018 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços de ressonâncias magnéticas para o Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto e Polo de LisboaEstado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) → Lusíadas Norte, S.A.
- Contratual:
- 73 370 €
- Alterado para:
- 73 370 €
- Prazo:
- 183 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acto Administrativo +5% vs contratualManutenção de sistemas de retenção de veículos - guardas semi-flexíveis em vários locaisMunicípio de Vila Nova de Gaia → Jomarfa Sinalização e Segurança Rodoviária Lda
- Contratual:
- 386 315 €
- Alterado para:
- 406 220 €
- Prazo:
- 90 dias
Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de Equipamento de Corte de Relvados DesportivosMunicípio de Castelo Branco → Relvados e Equipamentos Desportivos, Lda
- Contratual:
- 24 495 €
- Alterado para:
- 24 495 €
- Prazo:
- 60 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +42% vs contratualAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MISSÕES DE SEARCH AND RESCUE (SAR)Estado Maior da Força Aérea → Planeta Vertical, Lda.
- Contratual:
- 1554 €
- Alterado para:
- 2206 €
- Prazo:
- 120 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +1% vs contratualCPREV38/JFSDB/2026 - Aquisição de serviços de vigilância para a sede da Junta de Freguesia e Parque BensaúdeFreguesia de São Domingos de Benfica → COPS - Companhia Operacional de Segurança, Unipessoal, Lda
- Contratual:
- 52 368 €
- Alterado para:
- 53 068 €
- Prazo:
- 365 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes -97% vs contratual261A000107 - ReagentesUnidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE → Roche Sistemas de Diagnósticos, Lda
- Contratual:
- 90 000 €
- Alterado para:
- 3000 €
- Prazo:
- 128 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +14% vs contratualTINZAPARINA 3500 U.I. / 0.35 ML SOL INJ SER 0.35 ML IV SCUnidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. → LEO Farmacêuticos Lda
- Contratual:
- 42 907 €
- Alterado para:
- 48 906 €
- Prazo:
- 274 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partes +17% vs contratualEPOETINASUnidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. → Sandoz Farmacêutica, Lda
- Contratual:
- 42 423 €
- Alterado para:
- 49 615 €
- Prazo:
- 300 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partesAquisição de Bens e Serviços de fornecimento e implementação de Vertical "Gestão da Rega Municipal dos Jardins de Celorico da Beira"Município de Celorico da Beira → Pingos Intelectuais, Lda
- Contratual:
- 12 330 €
- Alterado para:
- 12 330 €
- Prazo:
- 67 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +1% vs contratualConcurso Público para o fornecimento contínuo de material elétricoMunicipio da Ribeira Grande → Harker Azores Lda,
- Contratual:
- 38 998 €
- Alterado para:
- 39 288 €
- Prazo:
- 365 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acto AdministrativoAquisição de Fardamento para os Agentes da Polícia Municipal e FiscalizaçãoMunicípio de Aveiro → Insignia Uniformes S.L
- Contratual:
- 19 167 €
- Alterado para:
- 19 167 €
- Prazo:
- 165 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesEmpreitada de substituição de luminárias convencionais, sensores de presença, movimento e luminosidade do Hospital de Santo André (HSA), Hospital Distrital de Pombal (HDP) e Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira (HABLO) da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria (ULSRL) - PRRUnidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E. → Sociedad Iberica de Construcciones Electricas - Sucursal em Portugal
- Contratual:
- 768 041 €
- Alterado para:
- 769 757 €
- Prazo:
- 250 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesCPI 2158/26 - Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação para o 2º Semestre de 2026IPO Porto FG, EPE → Eurest (Portugal) - Sociedade Europeia de Restaurantes, Lda
- Contratual:
- 699 575 €
- Alterado para:
- 699 575 €
- Prazo:
- 181 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de Bens e Serviços de fornecimento e implementação de Vertical "Gestão de Consumos Energéticos dos Edifícios Municipais"Município de Celorico da Beira → Pingos Intelectuais, Lda
- Contratual:
- 16 680 €
- Alterado para:
- 16 680 €
- Prazo:
- 61 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +9% vs contratualEmpreitada de adaptação de um edifício do INIAV para residência de estudantesInstituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP → Baptista Fernandes & Tavares Sequeira Lda
- Contratual:
- 2 075 098 €
- Alterado para:
- 2 269 618 €
- Prazo:
- 169 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +17% vs contratualAmpliação de rede de drenagem e pavimentação de arruamento no bairro das amarelas Rua de S. Sebastião em Figueira dos CavaleirosMunicípio de Ferreira do Alentejo → Francisco Charneca Pinto & Filhos, Lda
- Contratual:
- 94 522 €
- Alterado para:
- 110 315 €
- Prazo:
- 90 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +2% vs contratualEmpreitada de Requalificação de Edifícios – Polo de Inovação do DouroComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP → Habi Penaguião - Construções, Lda.
- Contratual:
- 610 999 €
- Alterado para:
- 622 226 €
- Prazo:
- 270 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesFornecimento do serviço de refeições escolares e no âmbito do Plano de Emergência de Apoio Alimentar - 2026/2029Município de Valongo → Eurest (Portugal) - Sociedade Europeia de Restaurantes, Lda
- Contratual:
- 9 710 081 €
- Alterado para:
- 9 710 081 €
- Prazo:
- 1096 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +26% vs contratualTrabalhos de beneficiação do Edifico ABA - AlagoasMunicípio de Peso da Régua → Engisun, Lda
- Contratual:
- 36 057 €
- Alterado para:
- 45 559 €
- Prazo:
- 90 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesCP28_AEMM_MEDIDAS_AUTOPROTEÇÃO_2026Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real → Quirónprevención, Segurança e Saúde no Trabalho, S.A.
- Contratual:
- 3633 €
- Alterado para:
- 3633 €
- Prazo:
- 272 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +49% vs contratualServiços de policiamento para Feira Semanal, Festas Antoninas, e Feira de Artesanato e Gastronomia de Vila Nova de Famalicão, entre outros, a realizar no ano de 2026Município de Vila Nova de Famalicão → DNPSP - Direcção Nacional da Policia de Segurança Pública
- Contratual:
- 61 000 €
- Alterado para:
- 90 947 €
- Prazo:
- 300 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +50% vs contratualAquisição de tubos para redes de abastecimento, durante o ano de 2026Município de Valongo → Gavedra, S.a.
- Contratual:
- 2500 €
- Alterado para:
- 3750 €
- Prazo:
- 306 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.