Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acordo entre as partes +14% vs contratualMEDICAMENTOS DIVERSOSUnidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. → Amgen Biofarmaceutica, Lda
- Contratual:
- 93 564 €
- Alterado para:
- 106 389 €
- Prazo:
- 365 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partes +49% vs contratualPATIRÓMERO 16.8 G PÓ SUSP ORAL SAQUnidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. → Vifor Pharma Portugal, Sa
- Contratual:
- 16 992 €
- Alterado para:
- 25 354 €
- Prazo:
- 365 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partes +16% vs contratualHIALURONATO DE SÓDIO RETICULADO 90 MG INJ SER IARTICULARUnidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. → Laboratorios Expanscience, Lda
- Contratual:
- 54 530 €
- Alterado para:
- 63 255 €
- Prazo:
- 365 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partes262G001059 - Aquisição de Consumíveis para monitores HEMOSPHEREUnidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. → Edwards Lifesciences (Portugal) - Comércio e Distribuição de Dipositivos Médicos, Lda
- Contratual:
- 82 750 €
- Alterado para:
- 82 750 €
- Prazo:
- 210 dias
Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)
- Acordo entre as partes +100% vs contratualBD 645_2026 - Apresentação de espetáculo "Hélio e Mário" no dia 1 de outubro 2026 na Feira dos Frutos Secos - HélioMunicípio de Torres Novas → Hélio Dias Vieira
- Contratual:
- 150 €
- Alterado para:
- 300 €
- Prazo:
- 1 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +7% vs contratualrequalificação do Centro de Saúde de Cabeceiras de BastoMunicípio de Cabeceiras de Basto → Bernardino Teixeira, Engenharia e Construção, Lda
- Contratual:
- 2 224 999 €
- Alterado para:
- 2 381 027 €
- Prazo:
- 184 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +11% vs contratualPRR - Museu da Terra de Miranda - Trabalhos de MuseografiaPatrimónio Cultural, IP → Aof - Augusto de Oliveira Ferreira, Lda.
- Contratual:
- 589 413 €
- Alterado para:
- 652 034 €
- Prazo:
- 105 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partes +4% vs contratual3026007002- AMN - Aquisição do serviço de transporte de viaturas e equipamentoMinistério da Defesa Nacional - Marinha → Lissa - Agencia de Despachos e Transitos, Lda.
- Contratual:
- 12 619 €
- Alterado para:
- 13 114 €
- Prazo:
- 14 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de serviço de Consultadoria JurídicaMunicípio de Ponte da Barca → Spca - Sociedade de Advogados, Sp, Rl
- Contratual:
- 51 000 €
- Alterado para:
- 51 000 €
- Prazo:
- 549 dias
Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)
- Acordo entre as partes -7% vs contratual269X000069 - PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS PARA O DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E MEDICINA DE REPRODUÇÃOUnidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE → Marina Motta Veiga Correia Vale Ludovice Nogueira
- Contratual:
- 15 907 €
- Alterado para:
- 14 831 €
- Prazo:
- 365 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +34% vs contratual3026006416 - AMN - Aquisição Serviço de Substituição de Flutuadores SR41Ministério da Defesa Nacional - Marinha → Navallethes, Lda
- Contratual:
- 17 748 €
- Alterado para:
- 23 698 €
- Prazo:
- 30 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +50% vs contratualAquisição de Prestação de Serviços Fiscalização Empreitada de Requalificação e Climatização Integral dos Pisos 3,5,6,9 e Unidade de Cuidados Intermédios de Medicina Interna (UCIMI)Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE → Vitor Hugo - Coordenação e Gestão de Projectos, SA
- Contratual:
- 15 680 €
- Alterado para:
- 23 520 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +10% vs contratualAquisição de bens alimentares para o Agrupamento de Escolas de Pinhel para o ano de 2026Município de Pinhel → Lúcio Lopes Cabral & Filhos, Lda
- Contratual:
- 15 889 €
- Alterado para:
- 17 462 €
- Prazo:
- 365 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acto Administrativo +5% vs contratualAquisição de serviços de vigilância, segurança, socorro, salvamento e assistência aos banhistas nas praias do Município de Ovar - Época Balnear 2026Município de Ovar → Safety Water Lda
- Contratual:
- 176 260 €
- Alterado para:
- 185 500 €
- Prazo:
- 104 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +10% vs contratualCONCURSO DE TRÊS LOTES PARA REQUALIFICAÇÃO DAS COBERTURAS DOS PAVILHÕES POLIDESPORTIVOS DE ABRAGÃO, GALEGOS E RIO DE MOINHOSMunicípio de Penafiel → João Matos & Ribeiro 2 - Obras Públicas e Engenharia Lda
- Contratual:
- 159 612 €
- Alterado para:
- 175 413 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesEmpreitada 51/Gebalis/2025 - ¿ Bairro Condado/Flamenga - Obras de reabilitação em frações de habitação municipalGebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA → Cosmotriangular Lda
- Contratual:
- 50 604 €
- Alterado para:
- 50 364 €
- Prazo:
- 90 dias
Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)
- Acordo entre as partes +13% vs contratualPrestação de serviços destinados ao apoio operacional geral da Junta de Freguesia, incluindo limpeza e manutenção de espaços exteriores e vias públicas, bem como a condução de viaturas ao serviço da entidade adjudicante, assegurando o transporte de bens, equipamentos e materiais necessários ao funcionamento dos serviços.União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário → Pedro Miguel Azevedo de Araújo
- Contratual:
- 11 220 €
- Alterado para:
- 12 705 €
- Prazo:
- 364 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +1% vs contratualObras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro S. Roque da Lameira, Rua Salado - Bloco 1 - Entrada 143 - Casa 15; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Dom João Peculiar - Bloco 5 - Entrada 105 - Casa 42; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Beata D. Mafalda - Bloco 9 - Entrada 119 - Casa 31; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 22 - Entrada 88 - Casa 12; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 22 - Entrada 88 - Casa 41 (HD.001.2026.041)CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM → Luisaguas - Pichelaria Unipessoal, Lda
- Contratual:
- 102 890 €
- Alterado para:
- 103 425 €
- Prazo:
- 85 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acto Administrativo +1% vs contratualAQUISIÇÃO DE MATERIAL E SOBRESSELENTES PARA O SISTEMA DE ARMAS EPSILONEstado Maior da Força Aérea → PoAviation Lda
- Contratual:
- 34 080 €
- Alterado para:
- 34 273 €
- Prazo:
- 90 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +10% vs contratualAquisição de Pão para o Agrupamento das Escolas de Pinhel – 2026Município de Pinhel → Paniunião
- Contratual:
- 7700 €
- Alterado para:
- 8462 €
- Prazo:
- 360 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +27% vs contratualARRANJOS URBANÍSTICOS NA CIDADE E FREGUESIAS - REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO NA ENVOLVENTE A NASCENTE DO PAVILHÃO DA AGRIVAL - PENAFIELMunicípio de Penafiel → DIZconstrução Lda
- Contratual:
- 229 000 €
- Alterado para:
- 290 452 €
- Prazo:
- 30 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Especialidades para a Requalificação da Escola EB2/3 João da Rosa e da Escola Básica e Secundária Dr. João Lúcio, concelho de OlhãoMunicípio de Olhão → Termoprojecto Engenharia e Projectos, Lda.
- Contratual:
- 89 585 €
- Alterado para:
- 89 585 €
- Prazo:
- 1095 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +38% vs contratualINDOCIANINA VERDE 5 MG/ML PÓ SOL INJ FR IVUnidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. → Clinifar Sa
- Contratual:
- 15 387 €
- Alterado para:
- 21 224 €
- Prazo:
- 365 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partesAquisição de material de merchandising (brindes) Madeira 2030 com personalização.Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM → Bestofgifts, Lda
- Contratual:
- 35 179 €
- Alterado para:
- 35 179 €
- Prazo:
- 23 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +10% vs contratualHIALURONATO DE SODIO + LIDOCAINA ( 15MG + 10MG) /ML SER 0,8MLUnidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. → Carl Zeiss Meditec Portugal, Unipessoal Lda
- Contratual:
- 115 140 €
- Alterado para:
- 126 630 €
- Prazo:
- 365 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.