Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acordo entre as partes +29% vs contratualAtividade "Um dia Na Malafaia - Autocarro"Município de Pinhel → Encosta Tour, Ld.ª
- Contratual:
- 9100 €
- Alterado para:
- 11 700 €
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +3% vs contratual015/2026 Empreitada por lotes para a reabilitação de 7 fogos de habitação municipal do Concelho de CascaisCascais Envolvente - Gestão Social da Habitação, EM, SA → Margem Mítica-Manutenção e Reabilitação de Infraestruturas Lda
- Contratual:
- 69 926 €
- Alterado para:
- 72 043 €
- Prazo:
- 71 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acto AdministrativoCoordenação de segurança em fase de projecto e em fase de obraParques de Sintra - Monte da Lua, SA → Robustglacier - Unipessoal, Lda.
- Contratual:
- 120 000 €
- Alterado para:
- 120 000 €
- Prazo:
- 546 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partesAQUISIÇÃO EM REGIME CONTÍNUO DE SACOS DE CIMENTO PARA DIVERSAS REPARAÇÕESMunicípio de Penafiel → ERNESTO DE SOUSA LOURENCO & FILHOS, LDA.
- Contratual:
- 74 000 €
- Alterado para:
- 74 000 €
- Prazo:
- 306 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acto AdministrativoFornecimento dos equipamentos complementares a instalar no Tecnopolo - MARTECDireção Regional das Pescas → 1 - Meo - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.a.
- Contratual:
- 278 415 €
- Alterado para:
- 278 415 €
- Prazo:
- 150 dias
Modificação não substancial, independentemente do respetivo valor (art. 312.º, n.º 1, alínea e), e n.º 3, do CCP) (redação do DL 177/2026)
- Acordo entre as partes +39% vs contratualEmpreitada, por lotes, para o reforço do sistema de refrigeração e rede elétrica para o Centro de Dados da Universidade de AveiroUniversidade de Aveiro → HidroCNT Instalações Mecânicas Lda
- Contratual:
- 64 466 €
- Alterado para:
- 89 685 €
- Prazo:
- 63 dias
Trabalhos complementares (art. 312.º, n.º 1, alínea c), e n.º 2, conjugado com o art. 370.º do CCP) (redação do DL 177/2026)
- Acordo entre as partesSubscrição de licenciamento de software Microsoft Enterprise Agreement para os serviços da sede do Tribunal de Contas e das Secções Regionais dos Açores e da MadeiraDireção-Geral do Tribunal de Contas → Claranet II Solutions S.A.
- Contratual:
- 46 177 €
- Alterado para:
- 46 177 €
- Prazo:
- 61 dias
Modificação não substancial, independentemente do respetivo valor (art. 312.º, n.º 1, alínea e), e n.º 3, do CCP) (redação do DL 177/2026)
- Acordo entre as partes +1% vs contratualReparação das coberturas edificios 259/260/262/263/264 da BA5Estado Maior da Força Aérea → Arfus - Sociedade de Construções, Sa
- Contratual:
- 267 953 €
- Alterado para:
- 271 783 €
- Prazo:
- 29 dias
Revisão Ordinária de Preços
- Acordo entre as partes +27% vs contratualAD_38/2026 - Aquisição de serviços para contratação de artistas e produção para a Festa da Labareda/2026Município de Resende → Iconikourage, Unipessoal, Lda
- Contratual:
- 116 240 €
- Alterado para:
- 147 960 €
- Prazo:
- 3 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +37% vs contratualAquisição de Serviços de Nadador SalvadorFreguesia de Alhadas → Tiago Santos da Cruz
- Contratual:
- 4992 €
- Alterado para:
- 6852 €
- Prazo:
- 286 dias
Trabalhos complementares (art. 312.º, n.º 1, alínea c), e n.º 2, conjugado com o art. 370.º do CCP) e trabalhos a menos (art. 379.º do CCP) (redação do DL 177/2026)
- Acordo entre as partesAquisição de equipamento para o Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares Lotes 2 e 4Município de Vila Nova de Poiares → bcmedical lda
- Contratual:
- 57 435 €
- Alterado para:
- 57 435 €
- Prazo:
- 45 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +6% vs contratualEMP_08/2025 - Execução de Infraestruturas para Habitação a Custos ControladosFESNIMA - Empresa Municipal de Olhão, EM → José de Sousa Barra & Filhos, Lda
- Contratual:
- 1 382 285 €
- Alterado para:
- 1 459 223 €
- Prazo:
- 183 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +5% vs contratualPRC/2026/090/DAR/AD - Remoção de detritos das lamas resultantes da queda de parte da cobertura do Parque de Lamas da ETAR do Coimbrão Tempestade KristinÁguas do Centro Litoral, SA → BioSmart - soluções ambientais,, S.A.
- Contratual:
- 40 000 €
- Alterado para:
- 41 931 €
- Prazo:
- 91 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +14% vs contratualRequalificação da USF Viseu Cidade - Polo de BodiosaMunicípio de Viseu → Isojofer
- Contratual:
- 202 996 €
- Alterado para:
- 230 893 €
- Prazo:
- 56 dias
Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)
- Acordo entre as partes -6% vs contratual3025012601_1719_DI - Empreitada de Implementação de Medidas de Eficiência Energética no Edifício das Cobertas Velhas, Lote 3 AVAC e AQS, Lote 5 SADI e SACE na Base Naval de LisboaMinistério da Defesa Nacional - Marinha → Redemaior Engenharia, Lda.
- Contratual:
- 498 742 €
- Alterado para:
- 467 848 €
- Prazo:
- 90 dias
Revisão Ordinária de Preços
- Acordo entre as partes +3% vs contratualA7/3326/2025 - Empreitada de remodelação do edifício das consultas externas do Hospital Distrital de Pombal (HDP), da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria (ULSRL)Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE → Valeixa construção civil lda
- Contratual:
- 714 728 €
- Alterado para:
- 733 106 €
- Prazo:
- 179 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesEmpreitada EN8-PASSAGEM HIDRÁULICA DA RIBEIRA DA PALHAGUEIRA (KM 097+230)-REFORÇO/SUBSTITUIÇÃOInfraestruturas de Portugal, SA → Construções Pragosa, SA
- Contratual:
- 948 640 €
- Alterado para:
- 946 154 €
- Prazo:
- 180 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partes +25% vs contratualContratação de serviços para o apoio na implementação de projetos financiadosComunidade Intermunicipal da Região de Coimbra → Sérgio Miguel Azevedo Soares
- Contratual:
- 10 800 €
- Alterado para:
- 13 500 €
- Prazo:
- 30 dias
Trabalhos complementares (art. 312.º, n.º 1, alínea c), e n.º 2, conjugado com o art. 370.º do CCP) (redação do DL 177/2026)
- Acordo entre as partes +8% vs contratualConcurso Público para a aquisição de serviços de conceção, produção e montagem, de um stand institucional para participação em cada uma das seguintes feiras industriais internacionais: i) SPS Smart Production Solutions - Nuremberg, entre 24 e 26 de novembro de 2026, em Nuremberga, Alemanha; ii) Advanced Manufacturing Madrid, entre 4 e 5 de novembro de 2026, em Madrid; iii) Logistics & Automation Madrid, entre 11 e 12 de novembro de 2026, em Madrid.PRODUTECH - Associação para as Tecnologias de Produção Sustentável → Unravelingmysteries Unipessoal Lda
- Contratual:
- 97 890 €
- Alterado para:
- 106 150 €
- Prazo:
- 106 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +50% vs contratualApoio logístico e de transporte de mobiliário escolar das antigas instalações da Escola Secundária de Cascais para as novas instalaçõesUnião das Freguesias de Cascais e Estoril → Jorge Manuel Lopes Moreira Lda
- Contratual:
- 4500 €
- Alterado para:
- 6750 €
- Prazo:
- 6 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partesO presente Contrato visa a elaboração de parecer científico especializado com vista à análise de risco ambiental para introdução, detenção e comercialização em território da Região Autónoma dos Açores de várias espécies de avifauna exótica.Direção Regional do Ambiente e Ação Climática → Associação Biopolis
- Contratual:
- 30 250 €
- Alterado para:
- 30 250 €
- Prazo:
- 142 dias
Cláusulas contratuais que indiquem, de forma clara, precisa e inequívoca, o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, n.º 1, alínea b), do CCP) (redação do DL 177/2026)
- Acordo entre as partes +39% vs contratualFornecimento e Montagem de Janelas nas Escolas do Concelho de MouraMunicípio de Moura → Marcelino Afonso Antunes Raimundo
- Contratual:
- 25 802 €
- Alterado para:
- 35 802 €
- Prazo:
- 60 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +32% vs contratualPrestação de serviço de transporte de alunos com necessidades específicas - Ano letivo 2026/2027Agrupamento de Escolas Coimbra Centro → Centro Social Cultural e Recreativo de Quimbres
- Contratual:
- 14 793 €
- Alterado para:
- 19 492 €
- Prazo:
- 365 dias
Revisão Ordinária de Preços
- Acordo entre as partes +15% vs contratualEmpreitada de melhorias das tubagens do reservatório apoiado da Praia de MiraABMG - Águas do Baixo Mondego e Gândara, EIM, SA → H2TEC- Soluções ambientais
- Contratual:
- 17 195 €
- Alterado para:
- 19 698 €
- Prazo:
- 184 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +31% vs contratualA7/3326/2025 - Empreitada de remodelação do edifício das consultas externas do Hospital Distrital de Pombal (HDP), da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria (ULSRL)Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE → Valeixa construção civil lda
- Contratual:
- 714 728 €
- Alterado para:
- 938 254 €
- Prazo:
- 179 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.