Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acordo entre as partesFornecimento e instalação de plataforma elevatória para melhoria das acessibilidades do edifício da Junta de Freguesia de AvôJunta de Freguesia de Avô → PORTELEVA Soluções de Mobilidade, Lda
- Contratual:
- 14 660 €
- Alterado para:
- 14 660 €
- Prazo:
- 185 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesEquipamentos audiovisuais PRR Norte + SaudeUniversidade do Porto → PANTILT - Soluções Audiovisuais Unip Lda .
- Contratual:
- 34 950 €
- Alterado para:
- 34 950 €
- Prazo:
- 116 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +46% vs contratualAquisição de Serviços de Aluguer de 5 ViaturasUnidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E. → : Hr - Aluguer de Automóveis, S.a
- Contratual:
- 68 000 €
- Alterado para:
- 99 400 €
- Prazo:
- 120 dias
Modificações objetivas aos contratos de locação de bens móveis (art. 432.º, conjugado com o art. 447.º-A do CCP) (redação do DL 177/2026)
- Acordo entre as partes +11% vs contratual269X000273 - PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIAUnidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. → Safehorizon, Lda.
- Contratual:
- 59 911 €
- Alterado para:
- 66 768 €
- Prazo:
- 306 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +9% vs contratualElaboração do Projeto de Execução para Construção de Um Edifício sito na Rua Dr. Afonso Costa, n.º68, em MértolaMunicípio de Mértola → Maria João Andrade e Ricardo Cordeiro Arquitectos Associados, lda
- Contratual:
- 59 000 €
- Alterado para:
- 64 600 €
- Prazo:
- 90 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +33% vs contratualEmpreitada de reparação de vãos de janelas e portas e substituição de vidrosUniversidade Nova de Lisboa → Tecbau Engenharia Lda
- Contratual:
- 21 943 €
- Alterado para:
- 29 246 €
- Prazo:
- 140 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesElaboração do Projeto de Execução para Construção de Um Edifício sito na Rua Dr. Afonso Costa, n.º68, em MértolaMunicípio de Mértola → Maria João Andrade e Ricardo Cordeiro Arquitectos Associados, lda
- Contratual:
- 59 000 €
- Alterado para:
- 59 000 €
- Prazo:
- 90 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acto Administrativo +50% vs contratualReengenharia do Aterro Sanitário da BRAVAL – 1.ª FaseBRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA → Alexandre Barbosa Borges, S.A.
- Contratual:
- 149 296 €
- Alterado para:
- 224 283 €
- Prazo:
- 20 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acto AdministrativoEmpreitada de execução do Centro de Simulação da E2SInstituto Politécnico do Porto → Fantoffice, Lda.
- Contratual:
- 149 890 €
- Alterado para:
- 149 890 €
- Prazo:
- 45 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes011/2026 Empreitada por Lotes para a Manutenção Corrente em Edificado Social do Concelho de CascaisCascais Envolvente - Gestão Social da Habitação, EM, SA → TOLCA Construçao Gestao Patrimonial e Comercio SA
- Contratual:
- 58 532 €
- Alterado para:
- 58 532 €
- Prazo:
- 145 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +6% vs contratualEscola básica do Convento - Fase 2Município de Mirandela → Obrajusta Ii Construção Lda
- Contratual:
- 220 350 €
- Alterado para:
- 234 300 €
- Prazo:
- 180 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)
- Acto Administrativo -2% vs contratualEmpreitada de execução do Centro de Simulação da E2SInstituto Politécnico do Porto → Fantoffice, Lda.
- Contratual:
- 149 890 €
- Alterado para:
- 146 540 €
- Prazo:
- 45 dias
Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)
- Acordo entre as partes +8% vs contratualProcesso CCP 03/2026 - Aquisição de fornecimento de botijas de gás butano e propanoAssociação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Évora → Jotas Aneis com de gás com e lub, Lda
- Contratual:
- 19 704 €
- Alterado para:
- 21 373 €
- Prazo:
- 1095 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acto Administrativo +25% vs contratualOPJ2023 - Pavilhão multiusos D. Afonso Henriques - Vila das AvesMunicípio de Santo Tirso → Duoventila, lda
- Contratual:
- 22 366 €
- Alterado para:
- 28 027 €
- Prazo:
- 89 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +16% vs contratual269X000273 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE DERMATOLOGIA DA ULSSM, E.P.E.Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE → Crónica Funcional-serv. Méd.,lda.
- Contratual:
- 29 741 €
- Alterado para:
- 34 425 €
- Prazo:
- 249 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +46% vs contratualAquisição de prestação de serviços de manutenção e reparação de gruas e tubos hidráulicos das viaturas alocadas ao serviço de recolha de monos e aparas de jardim pertencentes ao parque automóvel da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica e Sobreda.União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda → Oleo-Fluxo - Sociedade Comercialização Hidráulica e Peneumática, Lda
- Contratual:
- 5000 €
- Alterado para:
- 7286 €
- Prazo:
- 306 dias
Trabalhos complementares (art. 312.º, n.º 1, alínea c), e n.º 2, conjugado com o art. 370.º do CCP) (redação do DL 177/2026)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços de formação - contratação excluída da parte II do CCPMunicípio de Ponte da Barca → Dower CMNS - Sociedade de Advogados, SP, RL
- Contratual:
- 16 000 €
- Alterado para:
- 16 000 €
- Prazo:
- 364 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +1% vs contratualConcurso Público n.º 15/2025 – Aquisição de serviços de seguros para a Junta de Freguesia de Benfica referentes a frota automóvel, Multirriscos e Responsabilidade Civil para o período de 12 mesesFreguesia de Benfica → Generali Seguros, S.A.
- Contratual:
- 64 863 €
- Alterado para:
- 65 694 €
- Prazo:
- 365 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesGarantir a impressão da referida publicação, assegurando a qualidade gráfica e editorial adequada à natureza da obra.CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo → Edições Colibri
- Contratual:
- 18 000 €
- Alterado para:
- 18 000 €
- Prazo:
- 100 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acto Administrativo +27% vs contratualSubstituição do lajeado de granito danificado na Praça Dr. José Vieira de Carvalho, na freguesia da Cidade da MaiaMunicípio da Maia → Joaquim Coelho da Silva, S.A.
- Contratual:
- 39 998 €
- Alterado para:
- 50 744 €
- Prazo:
- 75 dias
Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)
- Acto Administrativo +18% vs contratualEMPREITADA DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO EDIFICIO SEDE DA DGRMDireção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos → Monocapa - Sociedade de Impermeabilizações e Construções, Lda
- Contratual:
- 235 385 €
- Alterado para:
- 276 912 €
- Prazo:
- 210 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acto AdministrativoAquisição de duas viaturas ligeiras de passageirosMunicípio de Armamar → Sociedade Comercial Automoveis Reno S.A.
- Contratual:
- 40 710 €
- Alterado para:
- 40 710 €
- Prazo:
- 30 dias
Modificação não substancial, independentemente do respetivo valor (art. 312.º, n.º 1, alínea e), e n.º 3, do CCP) (redação do DL 177/2026)
- Acordo entre as partes +42% vs contratualConcurso Público nº 2/2026 - Aquisição de Material ElétricoEnsiprof - Ensino e Formação Profissional, Lda → Rolear – Automatizações, Estudos e Representações, S.a
- Contratual:
- 36 554 €
- Alterado para:
- 51 890 €
- Prazo:
- 279 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de bens (art. 447.º-A.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de equipamentos para sala de realidade virtual e para sala de aulasUniversidade de Évora → 1 - Meo - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.a.
- Contratual:
- 199 615 €
- Alterado para:
- 199 615 €
- Prazo:
- 212 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acto AdministrativoEmpreitada de execução do Centro de Simulação da E2SInstituto Politécnico do Porto → Fantoffice, Lda.
- Contratual:
- 149 890 €
- Alterado para:
- 149 890 €
- Prazo:
- 45 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.