Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acordo entre as partes +13% vs contratualServiços de formação profissionalMunicípio do Seixal → Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda
- Contratual:
- 6400 €
- Alterado para:
- 7200 €
- Prazo:
- 240 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acto Administrativo +8% vs contratualConservação e Beneficiação da Cobertura da Unidade de Saúde de São Bartolomeu de MessinesMunicípio de Silves → Imotera - Engenharia e Construção, Lda
- Contratual:
- 59 502 €
- Alterado para:
- 64 526 €
- Prazo:
- 60 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +2% vs contratualAquisição Direta de Apólices de Seguro 2026 a 2029Penafiel Verde, EM → Planicare – Companhia de Seguros, S.a.,
- Contratual:
- 187 286 €
- Alterado para:
- 190 174 €
- Prazo:
- 1096 dias
Cláusulas contratuais que indiquem, de forma clara, precisa e inequívoca, o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, n.º 1, alínea b), do CCP) (redação do DL 177/2026)
- Acordo entre as partes +20% vs contratual2024.AQRMCAEM. B.15 | Obras de Requalificação Interior do Edificado do USF Avintes Cuidados de Saúde PrimáriosMunicípio de Vila Nova de Gaia → Construções Silva Lopes & Moreira, Lda.
- Contratual:
- 122 252 €
- Alterado para:
- 146 508 €
- Prazo:
- 57 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acto Administrativo +1% vs contratualREMODELAÇÃO DA EB 2/3 DE SOBRADO ¿ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SOBRADO E BAIRROSMunicípio de Castelo de Paiva → DizConstrução, Lda.
- Contratual:
- 2 998 500 €
- Alterado para:
- 3 013 500 €
- Prazo:
- 730 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +38% vs contratual10/00004873/2026_Aquisição de Serviços de Transporte Não Urgente de DoentesUnidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE → Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcanede
- Contratual:
- 484 035 €
- Alterado para:
- 665 548 €
- Prazo:
- 334 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acto Administrativo +8% vs contratualAquisição de Plataformas ElevatóriasMunicípio de Terras de Bouro → Liftech, S.a.
- Contratual:
- 65 297 €
- Alterado para:
- 70 722 €
- Prazo:
- 112 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesOficinas do BairroMunicípio de Paredes de Coura → Agostinho Malheiro Coelho - Construções Lda
- Contratual:
- 1 553 000 €
- Alterado para:
- 1 553 000 €
- Prazo:
- 331 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partesProcesso n.º 89/2025 - Aquisição de serviços de aulas de yoga nos jardins de infância de Mação e Cardigos e no complexo de piscinas cobertasMunicípio de Mação → Cláudia Sofia Lopes Damião dos Santos
- Contratual:
- 2970 €
- Alterado para:
- 2970 €
- Prazo:
- 1096 dias
Modificação não substancial, independentemente do respetivo valor (art. 312.º, n.º 1, alínea e), e n.º 3, do CCP) (redação do DL 177/2026)
- Acordo entre as partesAquisição de Mobiliário
- Contratual:
- 20 430 €
- Alterado para:
- 20 430 €
- Prazo:
- 126 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços de consultoria especializada em Reengenharia de Processos de Negócio (Business Process Reengineering BPR), com vista ao levantamento, análise e redesenho organizacional dos processos de recursos humanos da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ)Direção-Geral da Administração da Justiça → Eternamix Consulting, Unipessoal Lda
- Contratual:
- 9720 €
- Alterado para:
- 9720 €
- Prazo:
- 151 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +40% vs contratualConsulta Prévia SAS. 005/2026/869 – Prestação de serviços de provimento de refeições para as cantinas e bares para os Serviços de Ação SocialServiços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria → Worldjob, Lda
- Contratual:
- 25 247 €
- Alterado para:
- 35 346 €
- Prazo:
- 214 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesExecução de fresagem na camada de desgaste com 0.04 m; Recarga da camada de desgaste em betão betuminoso com 0.04 m e tratamento de cavidades, acerto das cotas das tampas de infraestruturas, marcações rodoviárias e sinalização vertical.Município do Barreiro → Aca - Alberto Couto Alves, S.a.
- Contratual:
- 365 527 €
- Alterado para:
- 365 527 €
- Prazo:
- 130 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)
- Acordo entre as partes +1% vs contratualSERVIÇOS DE INSPEÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INFANTIS INSTALADOS NOS ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO PÚBLICOS- ADJUDICAÇÃO – ANO 2026Município de Guimarães → Vitrus Ambiente, EM, SA
- Contratual:
- 103 040 €
- Alterado para:
- 103 765 €
- Prazo:
- 364 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de Serviços de Deslocações e AlojamentosÁguas do Algarve, S.A. → Wide Travel - Viagens e Turismo, Lda
- Contratual:
- 70 000 €
- Alterado para:
- 70 000 €
- Prazo:
- 1096 dias
Modificação não substancial, independentemente do respetivo valor (art. 312.º, n.º 1, alínea e), e n.º 3, do CCP) (redação do DL 177/2026)
- Acordo entre as partesPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGÍTIMA DE INTERESSES NO MUNICÍPIO DE MACHICO - REGRAS DE TRANSPARÊNCIA APLICÁVEIS AO LOBBYINGMunicípio de Machico → Smart Vision
- Contratual:
- 13 776 €
- Alterado para:
- 13 776 €
- Prazo:
- 574 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesConservação e Restauro do Retábulo, Escultura integrada e Teto em Caixotões da Capela Nossa Senhora do Rosário da Igreja de Cabeça SantaAssociação de Municípios do Vale do Sousa (VALSOUSA) → N-Restauros, Conservação e Restauro, Lda.
- Contratual:
- 39 700 €
- Alterado para:
- 39 700 €
- Prazo:
- 133 dias
Modificação não substancial, independentemente do respetivo valor (art. 312.º, n.º 1, alínea e), e n.º 3, do CCP) (redação do DL 177/2026)
- Acto Administrativo +6% vs contratualEscola básica do Convento - Fase 2Município de Mirandela → Obrajusta Ii Construção Lda
- Contratual:
- 220 350 €
- Alterado para:
- 234 300 €
- Prazo:
- 180 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesSERVICOS MEDICOS AUDITOR DE CODIF (Dr Mario)Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE → Dr. Mário Rui Salvador
- Contratual:
- 28 080 €
- Alterado para:
- 28 080 €
- Prazo:
- 365 dias
Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)
- Acordo entre as partesAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃOInstituto do Emprego e da Formação Profissional, IP → Fernando Manuel dos Santos Marques
- Contratual:
- 5250 €
- Alterado para:
- 5250 €
- Prazo:
- 386 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +5% vs contratualServiços de fotografia para o ano de 2026Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A. → Renato Cruz Santos
- Contratual:
- 40 400 €
- Alterado para:
- 42 400 €
- Prazo:
- 334 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +6% vs contratualAquisição de serviços de 3 Técnicos Especialistas de Articulação com a Comunidade EducativaAgência para a Gestão do Sistema Educativo, IP → Timing People - Empresa de Trabalho Temporário Lda
- Contratual:
- 51 130 €
- Alterado para:
- 53 970 €
- Prazo:
- 175 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acto AdministrativoAquisição de serviços de elaboração de projetos de especialidades para "Requalificação do espaço público - Entrada principal do Parque Urbano de Ovar"Município de Ovar → Saavedra Arquitectura Engenharia Imobiliaria Lda
- Contratual:
- 40 500 €
- Alterado para:
- 40 500 €
- Prazo:
- 94 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesEmpreitada de conceção - construção para fornecimento e instalação de duas Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) para Autoconsumo Coletivo (ACC) no Campus de CampolideUniversidade Nova de Lisboa → Sunenergy
- Contratual:
- 205 000 €
- Alterado para:
- 205 000 €
- Prazo:
- 95 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +6% vs contratualAquisição de serviços de distribuição de material promocional dos vários departamentos da Ágora, durante os anos de 2026 e 2027.Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A. → Álvaro Fernando da Silva Alves de Sousa
- Contratual:
- 38 590 €
- Alterado para:
- 40 850 €
- Prazo:
- 245 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.