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Modificações de contratos públicos

Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.

  1. Acordo entre as partes
    Aquisição de serviços de limpeza das faixas de gestão de combustível no concelho de Castelo de Paiva
    Município de Castelo de Paiva → Verdedouro, Unipessoal, Lda
    Contratual:
    84 817 €
    Alterado para:
    84 817 €
    Prazo:
    247 dias

    Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)

  2. Acto Administrativo
    CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE NO JOUE PARA A EMPREITADA HVB PRAÇA DO MUNICIPIO
    Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana EM, SA → Protecnil - Sociedade Técnica de Construções, SA
    Contratual:
    187 136 €
    Alterado para:
    187 136 €
    Prazo:
    90 dias

    Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)

  3. Acordo entre as partes +17% vs contratual
    Execução de equipamento Desportivo no Pólo II da Universidade de Coimbra
    Universidade de Coimbra → Marsilop - Sociedade de Empreitadas, S.A
    Contratual:
    738 891 €
    Alterado para:
    861 995 €
    Prazo:
    240 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  4. Acordo entre as partes +8% vs contratual
    Empreitada de Requalificação/renovação das coberturas prioritárias do Hospital de Santa Luzia - PRR - Meta 1.26 - OR-4520-CP-V-260224-A
    Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE → ISOROOF, Impermeabilizações Unipessoal Lda.
    Contratual:
    421 632 €
    Alterado para:
    456 147 €
    Prazo:
    90 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  5. Acordo entre as partes
    Adaptação dos Laboratórios do NCP, serralharias e outras intervenções no Campus do LNEC
    Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP → Monocapa - Sociedade de Impermeabilizações e Construções, Lda
    Contratual:
    69 754 €
    Alterado para:
    69 754 €
    Prazo:
    148 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  6. Acordo entre as partes -20% vs contratual
    CPR/1693/2025– Aquisição de veículos na modalidade de rent a car para o ano 2026 – Médio Inferior Híbrido-plug in e inferior Híbrido
    Contratual:
    50 440 €
    Alterado para:
    40 255 €
    Prazo:
    365 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  7. Acordo entre as partes +26% vs contratual
    261A000033 - Reagentes para a realização de análises clínicas de citogenética com colocação de equipamento na Unidade Funcional de Hematologia do Serviço de Patologia Clínica - P/ Ano 2026
    Contratual:
    131 062 €
    Alterado para:
    165 175 €
    Prazo:
    343 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  8. Acordo entre as partes
    PRC/106/2025 - Fornecimento de ecógrafo, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Medida 3, Investimento RE-C01-i11-RAA - Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde
    Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge → Dinarte Dâmaso & Filhos, Lda.
    Contratual:
    32 299 €
    Alterado para:
    32 299 €
    Prazo:
    94 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  9. Acto Administrativo -12% vs contratual
    Reabilitação de pavimentos em Sernadelo e Vacariça
    Município da Mealhada → A M Cacho & Brás, Lda
    Contratual:
    55 056 €
    Alterado para:
    48 556 €
    Prazo:
    120 dias

    Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)

  10. Acordo entre as partes +39% vs contratual
    REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO EM BETUMINOSO - AVENIDA JOSÉ RÉGIO E RUA 5 DE OUTUBRO - VILA DO CONDE
    Município de Vila do Conde → M. Couto Alves, S.A
    Contratual:
    149 700 €
    Alterado para:
    208 694 €
    Prazo:
    60 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  11. Acordo entre as partes
    Aquisição de materiais de construção destinados à execução do acesso ao parque de lazer onde será implementado um baloiço inclusivo na Ilha do Faial – “Brincar é para todos”, no âmbito do Orçamento Participativo, através da Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social (DRPIIS)
    Contratual:
    17 717 €
    Alterado para:
    17 717 €
    Prazo:
    328 dias

    Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)

  12. Acordo entre as partes +1% vs contratual
    Proposta de Abertura de Ajuste Direto por Critério Material para a Conceção-Construção para celebração do Contrato para - Construção do Centro Integrado de Diagnóstico de Santo Tirso da Unidade Hospitalar Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.
    Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E. → Politermica - Engenharia , Lda
    Contratual:
    475 000 €
    Alterado para:
    480 040 €
    Prazo:
    65 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  13. Acordo entre as partes +1% vs contratual
    027/2026 Empreitada para obra de drenagem predial e reparação de roturas em linha de águas em edificado municipal em Cascais
    Cascais Envolvente, Gestão Social da Habitação, E.M., S.A → Margem Mítica-Manutenção e Reabilitação de Infraestruturas Lda
    Contratual:
    40 000 €
    Alterado para:
    40 390 €
    Prazo:
    360 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  14. Acto Administrativo
    Aquisição se Serviços
    Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana EM, SA → Betoteste - Gabinete de Estudos de Geotecnia, Lda.
    Contratual:
    26 045 €
    Alterado para:
    26 045 €
    Prazo:
    60 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  15. Acordo entre as partes +100% vs contratual
    Aquisição de fiscalização e coordenação de segurança em obra
    Contratual:
    33 948 €
    Alterado para:
    67 896 €
    Prazo:
    274 dias

    Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)

  16. Acto Administrativo +22% vs contratual
    Reposição de infraestruturas publicas de vocação pública afetadas pelos incêndios rurais de setembro de 2024 no Concelho de Águeda – Fibra ótica, nas freguesias do Préstimo e Macieira de Alcôba
    Contratual:
    35 196 €
    Alterado para:
    42 781 €
    Prazo:
    20 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  17. Acordo entre as partes +47% vs contratual
    02CPI2025: Aquisição de serviços para implementação e exploração de solução digital metropolitana do projeto “AML – Região Inteligente”, em modelo Software as a Service (SaaS), incluindo o fornecimento de sensores
    Área Metropolitana de Lisboa → Deloitte Technology, S.a.
    Contratual:
    838 025 €
    Alterado para:
    1 227 825 €
    Prazo:
    1024 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  18. Acordo entre as partes
    Execução de Passeios no Concelho, por Empreitada: Execução de passeios na Rua António Silva Bronze em Cantanhede - CPr-CCP-EMP n.º 11/2026
    Município de Cantanhede → Omnimira - Construções, Lda.
    Contratual:
    81 523 €
    Alterado para:
    81 492 €
    Prazo:
    39 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  19. Acordo entre as partes +5% vs contratual
    PRR.40.341.016.TF30_R2_25 PM137/LISBOA – Instituto Militar dos Pupilos do Exército “Remodelação dos Edifícios 25 e 29”
    Estado-Maior do Exército → Gaspena & Marques, Const. e Remod. Lda
    Contratual:
    860 802 €
    Alterado para:
    902 634 €
    Prazo:
    162 dias

    Revisão Ordinária de Preços

  20. Acordo entre as partes +5% vs contratual
    Execução de EEAR 4 - Rua das Pedras Negras - Aguçadoura - Obra (Operação Norte 2030-FEDER- 01930800)
    Município da Póvoa de Varzim → Ovava Engenharia Lda
    Contratual:
    267 665 €
    Alterado para:
    280 555 €
    Prazo:
    179 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  21. Acordo entre as partes
    02CPI2025: Aquisição de serviços para implementação e exploração de solução digital metropolitana do projeto “AML – Região Inteligente”, em modelo Software as a Service (SaaS), incluindo o fornecimento de sensores
    Área Metropolitana de Lisboa → Deloitte Technology, S.a.
    Contratual:
    838 025 €
    Alterado para:
    838 025 €
    Prazo:
    1024 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  22. Acordo entre as partes
    AQUISIÇÃO DE SISTEMA AUTOMÁTICO DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIO DE GRUAS PARA GRUA DO PORTO DE PRAIA DA VITÓRIA
    Portos dos Açores, Sa → Electrolaranjo, Lda.
    Contratual:
    24 966 €
    Alterado para:
    24 966 €
    Prazo:
    80 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  23. Acto Administrativo
    Aquisição de Serviços
    Contratual:
    18 200 €
    Alterado para:
    18 200 €
    Prazo:
    60 dias

    Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)

  24. Acordo entre as partes
    GSMR - CABRADIOS VME IP - ADAPTAÇÃO PARA SUPORTE MSG UUS1
    Infraestruturas de Portugal, SA → Kontron Transportation Portugal
    Contratual:
    493 993 €
    Alterado para:
    493 993 €
    Prazo:
    270 dias

    Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)

  25. Acordo entre as partes +6% vs contratual
    Aquisição de impressões editoriais relativas às edições previstas no plano de edições 2026
    Contratual:
    11 880 €
    Alterado para:
    12 598 €
    Prazo:
    579 dias

    Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)

Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.