Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acordo entre as partes +2% vs contratualEmpreitada Substituição sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios) - HSL e HCB - OR-4520-CP-N-260205-AUnidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE → Iramar - Construções, Lda
- Contratual:
- 33 361 €
- Alterado para:
- 33 889 €
- Prazo:
- 90 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesSistema de Mapeamento e Ablação AfferaUnidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE → Medtronic Portugal, Unipessoal, Lda.
- Contratual:
- 391 000 €
- Alterado para:
- 391 000 €
- Prazo:
- 304 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesObras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas - Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 15 – Entrada 63 – Casa 12; Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 15 – Entrada 163 – Casa 163; Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 12 – Entrada 60 – Casa 11; Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 13 – Entrada 34 – Casa 31 (HD.001.2026.088)CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM → Pascoal & Veneza, Lda.
- Contratual:
- 93 324 €
- Alterado para:
- 93 295 €
- Prazo:
- 50 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partesServiços de manutenção e reparação do equipamento TRUMPF TRUPRINT 3000CENTIMFE - Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos → TRUMPF Portugal, Unipessoal Lda
- Contratual:
- 56 000 €
- Alterado para:
- 56 000 €
- Prazo:
- 365 dias
Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)
- Acordo entre as partesObras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro S. Roque da Lameira, Rua da Beata D. Mafalda - Bloco 9 - Entrada 107 - Casa 22; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 23 - Entrada 66 - Casa 32; Bairro Engº Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 33 - Entrada 74 - Casa 12; Bairro Engº Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 34 - Entrada 31 - Casa 42 (HD.001.2026.090)CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM → Alfredo Peniche, Lda
- Contratual:
- 64 107 €
- Alterado para:
- 64 403 €
- Prazo:
- 50 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partes +33% vs contratualAquisição de serviços para a Coordenação de Segurança e Saúde para a fase de obra da empreitada "Novas Oficinas Municipais"Município de Guimarães → Weargreen, Lda
- Contratual:
- 9540 €
- Alterado para:
- 12 720 €
- Prazo:
- 243 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partesEmpreitada para a criação de melhores condições de acessibilidades na Faculdade de Ciências e Tecnologia (NOVA FCT) - Edif. IX, CENIMAT, CEA, XI, BALNEÁRIO, II, I, XII e V (GRANDE AUDITÓRIO)Universidade Nova de Lisboa → Aplus - EC Soares Lda
- Contratual:
- 424 200 €
- Alterado para:
- 424 200 €
- Prazo:
- 128 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +30% vs contratualObras de melhoramento nas instalações sanitárias da FCCN - Edificio Manuel Rocha 1ºandarFundação para a Ciência e a Tecnologia, IP → Orkonsil- Contruções, Lda
- Contratual:
- 33 694 €
- Alterado para:
- 43 947 €
- Prazo:
- 75 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes262A000139 - Aquisição de microcateteres e microguias cerebrais durante o ano de 2026Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE → Lusopalex - Produtos de Saúde Unipessoal, Lda.
- Contratual:
- 73 858 €
- Alterado para:
- 73 858 €
- Prazo:
- 334 dias
Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)
- Acordo entre as partesAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COZINHAAssociação Viver Alfena → Rui Miguel Figueiredo Unipessoal Lda
- Contratual:
- 17 130 €
- Alterado para:
- 17 130 €
- Prazo:
- 92 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partes +7% vs contratualEmpreitada de Climatização da Consulta Externa de Ponte de Lima - OR-4520-CP-V-260204-A - PRR – Meta 1.26Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM) → BuiltinLT Instalações Especiais, Lda
- Contratual:
- 438 064 €
- Alterado para:
- 468 244 €
- Prazo:
- 90 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de vestuário para cursos de formação profissionalInstituto do Emprego e Formação Profissional, IP → MCAETANO & CIA, LDA
- Contratual:
- 32 314 €
- Alterado para:
- 32 314 €
- Prazo:
- 353 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de bens (art. 447.º-A.º do CCP)
- Acordo entre as partes +5% vs contratual02CPI2025: Aquisição de serviços para implementação e exploração de solução digital metropolitana do projeto “AML – Região Inteligente”, em modelo Software as a Service (SaaS), incluindo o fornecimento de sensoresÁrea Metropolitana de Lisboa → Deloitte Technology, S.a.
- Contratual:
- 838 025 €
- Alterado para:
- 877 825 €
- Prazo:
- 1024 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de Serviços para a Conceção e Desenvolvimento de uma Solução de Gestão de FormaçãoComunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa → 4porQuatro - Serviços de Consultoria
- Contratual:
- 18 040 €
- Alterado para:
- 18 040 €
- Prazo:
- 675 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes -1% vs contratual2026/Cpre/017 - Aquisição de merchandising Projeto Com.Sigo+Instituto Politécnico de Viana do Castelo → Bestofgifts, Lda
- Contratual:
- 8609 €
- Alterado para:
- 8560 €
- Prazo:
- 86 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acto AdministrativoEmpreitada para a instalação de coletores solares térmicos para edifícios da Universidade de AveiroUniversidade de Aveiro → Elísio Paulo & Azevedo, Lda
- Contratual:
- 187 713 €
- Alterado para:
- 187 713 €
- Prazo:
- 74 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partesAquisição de bens de merchandising destinados ao Projeto INATEL Longevidade+ 2026,Fundação INATEL → Ibergift - Comercio de Brindes Lda
- Contratual:
- 65 690 €
- Alterado para:
- 65 690 €
- Prazo:
- 133 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partesADCM 2092/26 - Prestação de Serviços de Transporte não Urgente de Doentes, lote 7IPO Porto FG, EPE → SPT Ambulâncias Unipessoal Lda
- Contratual:
- 100 270 €
- Alterado para:
- 100 270 €
- Prazo:
- 91 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +2% vs contratualEmpreitada de Obras Públicas - Reparação da Cobertura das Piscinas Municipais Coberturas da GolegãMunicípio da Golegã → Aziedifica - Edificações e Restauro, Lda
- Contratual:
- 82 410 €
- Alterado para:
- 84 445 €
- Prazo:
- 30 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +3% vs contratualAquisição de serviços de implementação de soluções complementares de faturação eletrónica e gestão documental integradas no ERP do INEGI
- Contratual:
- 29 384 €
- Alterado para:
- 30 313 €
- Prazo:
- 183 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acto AdministrativoConstrução de ZMC's para Controlo de Perdas no Sistema de Abastecimento de Água do Município de LousadaMunicípio de Lousada → HIDMA – Hidráulica e Automação S.A.
- Contratual:
- 347 256 €
- Alterado para:
- 347 256 €
- Prazo:
- 300 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acto Administrativo +50% vs contratualADESIVOS E PENSOS - AQ. 1385/2025Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. → SMITH & NEPHEW, LDA.
- Contratual:
- 14 909 €
- Alterado para:
- 22 356 €
- Prazo:
- 365 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +48% vs contratualSustentabilidade - Beneficiação/Reabilitação de estradas / Beneficiação da rua das laranjeiras - SobreiroMunicípio de Condeixa-a-Nova → A M Cacho & Brás, Lda
- Contratual:
- 41 324 €
- Alterado para:
- 61 227 €
- Prazo:
- 60 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de Serviços de Desenvolvimento do Website e App da Rota do RomânicoAssociação de Municípios do Vale do Sousa (VALSOUSA) → INFOPORTUGAL – Sistemas de Informação e Conteúdos, S.A.
- Contratual:
- 35 000 €
- Alterado para:
- 35 000 €
- Prazo:
- 165 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)
- Acto Administrativo +48% vs contratualADESIVOS E PENSOS - AQ. 1385/2025Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. → Virtugal, Lda.
- Contratual:
- 30 834 €
- Alterado para:
- 45 647 €
- Prazo:
- 365 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.