Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acordo entre as partesAquisição de serviços de desenvolvimento de plataformas aplicacionais e integração de sistemas de informação na área de recursos humanos, incluindo a interoperabilidade com o Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE+)Direção-Geral da Administração da Justiça → Ask Blue, Lda
- Contratual:
- 27 840 €
- Alterado para:
- 27 840 €
- Prazo:
- 152 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesAquisição de baloiços inclusivos para a Região Autónoma dos Açores - Brincar é para todos, no âmbito do Orçamento Participativo, através da Direção Regional Para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social (DRPIIS).Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social → DINARTE DAMASO & FILHOS, Unipessoal Lda.
- Contratual:
- 33 125 €
- Alterado para:
- 33 125 €
- Prazo:
- 328 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partesAQUISIÇÃO DE LÂMINAS DESCARTÁVEIS DE TRICOTOMIA C/ COLOCAÇÃO DE TRICOTOMIZADORES - PLURIANUALUnidade Local de Saúde do Oeste, EPE → 3m Espanha Sucursal Portugal
- Contratual:
- 8800 €
- Alterado para:
- 8800 €
- Prazo:
- 731 dias
Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)
- Acto AdministrativoAquisição de serviços para Projeto "Múscia no Jardim" para a Educação pré-Escolar |Ano letivo 2026/2027Município de Ovar → Associação Musical Banda do Lau
- Contratual:
- 7900 €
- Alterado para:
- 7900 €
- Prazo:
- 272 dias
Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)
- Acordo entre as partes +45% vs contratualAquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em ObraFreguesia de Fátima → Enfipro - Engenharia, Fiscalização e Gestão de Projectos, Lda.
- Contratual:
- 7920 €
- Alterado para:
- 11 484 €
- Prazo:
- 175 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +19% vs contratualAquisição de consumíveis de limpeza para o ano de 2026 para fazer face às necessidades do edifícioFaz Cultura - Empresa Municipal de Cultura de Braga, EM → Drogália Unipessoal, Lda
- Contratual:
- 2599 €
- Alterado para:
- 3099 €
- Prazo:
- 324 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços de ressonâncias magnéticas para o Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto e Polo de LisboaEstado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) → IMI - Imagens Médicas Integradas, S.A.
- Contratual:
- 86 700 €
- Alterado para:
- 86 700 €
- Prazo:
- 183 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes26.GC.02 - Aquisição de serviços de assessoria e comunicação institucionalTratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA → Youngnetwork - Marketing e Comunicação, Lda
- Contratual:
- 37 999 €
- Alterado para:
- 37 999 €
- Prazo:
- 365 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +3% vs contratualVÁRIOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - EB 2/3 D. PEDRO IV; CE MINDELO; EB1/JI DE MOSTEIRÓ; LOJA N.º 190 - FREI MAUROMunicípio de Vila do Conde → J. Vitor – Serviços de Construção Civil, Unipessoal, Lda.
- Contratual:
- 25 994 €
- Alterado para:
- 26 649 €
- Prazo:
- 40 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acto AdministrativoAquisição de serviços para Projeto "Múscia no Jardim" para a Educação pré-Escolar |Ano letivo 2026/2027Município de Ovar → Ivo Amorim Pinho
- Contratual:
- 7500 €
- Alterado para:
- 7500 €
- Prazo:
- 272 dias
Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)
- Acordo entre as partesReabilitação Interior de Habitações Devolutas - R. São João, 3 -1º, R. Fonte Taurina, 32 - 2ºD e R. Monte dos Judeus, 29 - RC (HD.001.2025.125)CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M. → Fernando & Rui Ribeiro - Sociedade de Construções, Lda
- Contratual:
- 132 254 €
- Alterado para:
- 132 816 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de mobiliário e equipamento para o Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares,Município de Vila Nova de Poiares → Visualforma - Tecnologias de Informação, S.A.
- Contratual:
- 49 995 €
- Alterado para:
- 49 995 €
- Prazo:
- 92 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesADCM 2090/26 - Prestação de Serviços de Transporte não Urgente de Doentes, Lotes 1, 2 e 3IPO Porto FG, EPE → Damos Vida - Serviços de Saúde, Lda
- Contratual:
- 322 326 €
- Alterado para:
- 322 326 €
- Prazo:
- 92 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesADCM 2093/26 - Prestação de Serviços de Transporte não Urgente de Doentes, lote 8 e 9IPO Porto FG, EPE → Táxi e Ambulâncias Amílcar Rodrigues, Lda
- Contratual:
- 138 058 €
- Alterado para:
- 138 058 €
- Prazo:
- 92 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes2026/CPre/029 Aquisição de Serviço de ViagensInstituto Politécnico de Viana do Castelo → Avic - Autocarros e Viagens Irmaos Cunha Sa
- Contratual:
- 74 500 €
- Alterado para:
- 74 365 €
- Prazo:
- 107 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)
- Acordo entre as partes +1% vs contratualCP 4363/25 - Adaptação de Instalações Sanitários no Internamento de Cirurgia (Pisos 8 e 9)Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE → Francfil - Construção Civil e Obras Públicas, Lda
- Contratual:
- 159 630 €
- Alterado para:
- 161 840 €
- Prazo:
- 89 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de Material de Tratamento III - 32 MESESUnidade Local de Saúde do Oeste, EPE → LusoPalex Lda.
- Contratual:
- 23 633 €
- Alterado para:
- 23 633 €
- Prazo:
- 974 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +18% vs contratualPrestação de serviços para transporte de crianças - circuitos especiaisMunicípio de São João da Madeira → Silvas e Correia, Lda.
- Contratual:
- 11 000 €
- Alterado para:
- 12 945 €
- Prazo:
- 265 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de uma Viatura Florestal de Combate a Incêndios (VFCI) para a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de ViatodosAssociação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viatodos → Luis Alberto Martins de Figueiredo, S.a.
- Contratual:
- 255 000 €
- Alterado para:
- 255 000 €
- Prazo:
- 200 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +1% vs contratualAluguer de espaço expositivo à participação da CIM do Tâmega e Sousa na INTUR – Feria Internacional del Turismo de Interior 2026.Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa → Consorcio de La Institución Ferial de Castilla Y León (Feria de Valladolid)
- Contratual:
- 7182 €
- Alterado para:
- 7242 €
- Prazo:
- 9 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partesADCM 2091 - Prestação de Serviços de Transporte não Urgente de Doentes, Lotes 4, 5, 10 e 6IPO Porto FG, EPE → Associação Humanitaria de Bombeiros Voluntários Vila Nova Famalicão
- Contratual:
- 397 375 €
- Alterado para:
- 397 375 €
- Prazo:
- 92 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de equipamento para o Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares Lotes 2 e 4Município de Vila Nova de Poiares → Bricantel, Comércio de Material Electrico de Bragança, S.A.
- Contratual:
- 4217 €
- Alterado para:
- 4217 €
- Prazo:
- 30 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +10% vs contratualAquisição de um Portal do TrabalhadorTML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, EMT, SA → INOVFLOW - Business Solutions SA
- Contratual:
- 19 540 €
- Alterado para:
- 21 440 €
- Prazo:
- 457 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +19% vs contratualFornecimento e instalação de um portão corta-fogo no Piso -2 do parque subterrâneoAssembleia da República → Refral - Comércio e Indústria de Portas Automáticas Unipessoal, Lda
- Contratual:
- 5950 €
- Alterado para:
- 7100 €
- Prazo:
- 74 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +21% vs contratualAbertura de arruamento entre a Rua da Boucinha e as traseiras do CemitérioFreguesia de Silva → Construções Camposinhos Ferreira, Lda
- Contratual:
- 88 645 €
- Alterado para:
- 106 865 €
- Prazo:
- 90 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.