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Modificações de contratos públicos

Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.

  1. Acordo entre as partes
    Aquisição de serviços para fornecimento e desenvolvimento de uma plataforma de gestão urbana para integração e centralização de dados
    Contratual:
    39 733 €
    Alterado para:
    39 733 €
    Prazo:
    69 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  2. Acordo entre as partes -5% vs contratual
    Aquisição Equipamento e Material Elétrico, Eletrónico, Fotovoltaico, Automação, Domótica, no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial do Agrupamento de Escolas de Silves
    Agrupamento de Escolas de Silves → T. J. Eletrónica Industrial Lda.
    Contratual:
    182 691 €
    Alterado para:
    173 136 €
    Prazo:
    30 dias

    Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)

  3. Acordo entre as partes
    Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana Intermunicipal
    Contratual:
    676 000 €
    Alterado para:
    676 000 €
    Prazo:
    281 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  4. Acordo entre as partes
    Aquisição e instalação de sinais H20a nas paragens de transportes públicos na Região de Aveiro
    Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro → Viamarca - Pinturas de Vias Rodoviárias, S.a.
    Contratual:
    184 960 €
    Alterado para:
    184 960 €
    Prazo:
    180 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  5. Acordo entre as partes +20% vs contratual
    PROC. N.º 10/DPCH/2026 - “Reparação de fogos devolutos sitos na Al. Jorge Alvares 14B; Al. Jorge Alvares 10B; Av. Diogo Lopes de Sequeira 84, 1º Dto; e Al. Diogo de Teive 1, 3ºEsq (NAVEGADORES)”
    Município de Oeiras → Proezatalento Construções Unipessoal Lda
    Contratual:
    82 090 €
    Alterado para:
    98 255 €
    Prazo:
    60 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  6. Acordo entre as partes +1% vs contratual
    AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O BUFETE – fevereiro a dezembro de 2026.
    Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga → Márcio Moreira Rocha Unipessoal, Lda
    Contratual:
    8770 €
    Alterado para:
    8887 €
    Prazo:
    317 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  7. Acto Administrativo
    Trabalhos de Beneficiação e Conservação de Edifícios Escolares
    Município de Mafra → Polisarabesco, Unipessoal Lda
    Contratual:
    665 110 €
    Alterado para:
    665 110 €
    Prazo:
    135 dias

    Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)

  8. Acordo entre as partes
    Aquisição de Bens e Serviços para Gestão de Estacionamento e Gestão de Tráfego
    Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro → W4m - Digital Solutions, Ldª
    Contratual:
    142 952 €
    Alterado para:
    142 952 €
    Prazo:
    75 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  9. Acordo entre as partes -9% vs contratual
    Aquisição e instalação de abrigos de paragem de transportes públicos na Região de Aveiro
    Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro → Larus - Artigos para Construção e Equipamentos Lda
    Contratual:
    709 715 €
    Alterado para:
    649 365 €
    Prazo:
    220 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  10. Acordo entre as partes
    2024.AQRMCAEM. B.17 | Obras de Requalificação do Edificado de USF Arcozelo Cuidados de Saúde Primários Freguesia de Arcozelo
    Município de Vila Nova de Gaia → Construções Silva Lopes & Moreira, Lda.
    Contratual:
    326 243 €
    Alterado para:
    326 123 €
    Prazo:
    134 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  11. Acordo entre as partes +25% vs contratual
    O presente procedimento tem por objeto a prestação de serviços de luminotecnia e de aluguer de sala para os espetáculos do Conservatório, e compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento por Consulta Prévia, que tem por finalidade a prestação de serviços no âmbito da promoção e divulgação de atividade do Conservatório.
    Contratual:
    15 555 €
    Alterado para:
    19 470 €
    Prazo:
    274 dias

    Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)

  12. Acordo entre as partes
    Serviços de inquéritos para o projeto HOT-CITIES
    Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) → Consulmark 2 - Estudos de Mercado e Trabalho de Campo, Lda.
    Contratual:
    22 000 €
    Alterado para:
    22 000 €
    Prazo:
    217 dias

    Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)

  13. Acordo entre as partes +35% vs contratual
    Aluguer de Geradores a Utilizar em Eventos Durante o Ano de 2026
    Município de Mértola → Rolear - Automatizações, Estudos e Representações, S.A
    Contratual:
    5521 €
    Alterado para:
    7446 €
    Prazo:
    214 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  14. Acordo entre as partes +25% vs contratual
    P314/2025 - Realização de Avaliações Psicológicas e Entrevistas de Avaliação de Competências, no âmbito da abertura de vários procedimentos concursais (96686/2025)
    Município de Ourém → Novatejo - Serviços de Avaliação Psicológica, Ldª
    Contratual:
    7650 €
    Alterado para:
    9537 €
    Prazo:
    181 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  15. Acto Administrativo
    AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA – GESTÃO DE PROJETOS – FORMAÇÃO CONTÍNUA DE DOCENTES, FORMADORES E OUTROS AGENTES DE EDUCAÇÃO- PROJETO nº ALGARVE-FSE+-03708800
    Contratual:
    8400 €
    Alterado para:
    8400 €
    Prazo:
    91 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  16. Acordo entre as partes +2% vs contratual
    CONTRATAÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS PARA O MUNICÍPIO DE MACHICO 2026/2027
    Município de Machico → Lusitania, Companhia de Seguros, SA
    Contratual:
    128 091 €
    Alterado para:
    131 091 €
    Prazo:
    364 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  17. Acordo entre as partes +50% vs contratual
    Ajuste Direto APR 21/2026 - Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para o Centro de Saúde de Alcanena e Polo de Saúde Minde – 2026
    Município de Alcanena → FERLIMPA 2 - Limpezas Gerais e Manutenção, Lda
    Contratual:
    19 454 €
    Alterado para:
    29 180 €
    Prazo:
    92 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  18. Acordo entre as partes -1% vs contratual
    Deslocação do equipamento da cozinha da EB1 para a cozinha da EB2,3 e outros trabalhos.
    Município de Sernancelhe → Larlux- Eletrodomesticos Unipessoal Lda
    Contratual:
    54 000 €
    Alterado para:
    53 250 €
    Prazo:
    60 dias

    Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)

  19. Acordo entre as partes +37% vs contratual
    Via partilhada pessoas com mobilidade condicionada- Cortiçada
    Município de Aguiar da Beira → Belarmino Correia Santos
    Contratual:
    36 800 €
    Alterado para:
    50 564 €
    Prazo:
    59 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  20. Acto Administrativo +59% vs contratual
    Aquisição de Serviços Aluguer Operacional de Viaturas de Ligeiros de passageiros para os SMAS de Almada
    Contratual:
    8286 €
    Alterado para:
    13 144 €
    Prazo:
    272 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  21. Acordo entre as partes +6% vs contratual
    Concurso Público n.º 101/2026/DICP ¿ Locação Equipamentos Luz, Som e Vídeo Organizados e/ou Coorganizados pelo Município de Leiria em 2026
    Município de Leiria → Stage Sound, Lda
    Contratual:
    160 850 €
    Alterado para:
    171 130 €
    Prazo:
    118 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  22. Acordo entre as partes +10% vs contratual
    Concurso Público nº1 - GCC: Aquisição de Serviços de Segurança Privada - 2026
    Município da Nazaré → BF Security Lda.
    Contratual:
    131 094 €
    Alterado para:
    143 659 €
    Prazo:
    181 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  23. Acto Administrativo
    Aquisição de serviços de formação - RVCC _Escolar CE|CP NF:930002A000
    Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP → Margarida Rosa Fernandes Cardoso de Albuquerque
    Contratual:
    7000 €
    Alterado para:
    7000 €
    Prazo:
    543 dias

    Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)

  24. Acordo entre as partes +9% vs contratual
    Empreitada de construção/reconstrução de muros de suporte - vários locais do concelho
    Município de Arouca → A. Malheiros Lda
    Contratual:
    93 702 €
    Alterado para:
    102 251 €
    Prazo:
    90 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  25. Acordo entre as partes +16% vs contratual
    Empreitada de remodelação da Adega, Lagar, Hangar, Oficinas no Pólo da Mitra
    Universidade de Évora → Unicabo- Telecomunicações e Construções, Lda
    Contratual:
    395 000 €
    Alterado para:
    457 638 €
    Prazo:
    240 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.