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Modificações de contratos públicos

Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.

  1. Acordo entre as partes
    Aquisição de serviços para fornecimento e desenvolvimento de uma plataforma de gestão urbana para integração e centralização de dados
    Município de Loulé → Ubiwhere Lda.
    Contratual:
    39 733 €
    Alterado para:
    39 733 €
    Prazo:
    130 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  2. Acto Administrativo +49% vs contratual
    TRANSPORTES ESCOLARES | DISCENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS (NE) E DISCENTES DO REORDENAMENTO ESCOLAR (RE) EM TÁXI E AMBULÂNCIA 2026/2027
    Câmara Municipal de Felgueiras → Ambulâncias Santa Quitéria, Lda
    Contratual:
    4415 €
    Alterado para:
    6576 €
    Prazo:
    334 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  3. Acordo entre as partes +28% vs contratual
    Requalificação do Centro de Saúde de Amarante (ULS-TS)
    Município de Amarante → Carvalho & Fonseca, Lda
    Contratual:
    592 573 €
    Alterado para:
    758 326 €
    Prazo:
    260 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  4. Acordo entre as partes +64% vs contratual
    66/1126/2026 - Aquisição Copo Condensado RFID
    Contratual:
    4659 €
    Alterado para:
    7641 €
    Prazo:
    337 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  5. Acordo entre as partes +11% vs contratual
    MEDICAMENTOS DIVERSOS
    Contratual:
    12 501 €
    Alterado para:
    13 869 €

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  6. Acto Administrativo +3% vs contratual
    TRANSPORTES ESCOLARES | DISCENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS (NE) E DISCENTES DO REORDENAMENTO ESCOLAR (RE) EM TÁXI E AMBULÂNCIA 2026/2027
    Câmara Municipal de Felgueiras → Taxisilper - Transporte de Taxi, Lda
    Contratual:
    7293 €
    Alterado para:
    7522 €
    Prazo:
    334 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  7. Acordo entre as partes
    Fornecimento do serviço de refeições escolares e no âmbito do Plano de Emergência de Apoio Alimentar - 2026/2029
    Município de Valongo → Eurest (Portugal) - Sociedade Europeia de Restaurantes, Lda
    Contratual:
    9 710 081 €
    Alterado para:
    9 710 081 €
    Prazo:
    1096 dias

    Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)

  8. Acordo entre as partes +6% vs contratual
    CPI 11/2026 Aquisição de serviços de transporte em táxis ou minibus para alunos no âmbito da educação inclusiva | ANO LETIVO 2026-2027|
    Município de Barcelos → Táxis Fernando & Glória,Ldª
    Contratual:
    72 250 €
    Alterado para:
    76 725 €
    Prazo:
    303 dias

    Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)

  9. Acto Administrativo
    Ampliação do Cemitério de Forcalhos
    Município do Sabugal → Samuel Augusto, lda.
    Contratual:
    140 000 €
    Alterado para:
    140 000 €
    Prazo:
    330 dias

    Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)

  10. Acordo entre as partes +48% vs contratual
    MEDICAMENTOS DIVERSOS
    Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. → Astrazeneca-produtos Farmacêuticos,lda.
    Contratual:
    69 515 €
    Alterado para:
    102 912 €

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  11. Acordo entre as partes +39% vs contratual
    3026001852 Serviços Docagem de Ciclo - NRP Zarco
    Contratual:
    249 000 €
    Alterado para:
    346 121 €
    Prazo:
    161 dias

    Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)

  12. Acto Administrativo +50% vs contratual
    "Serviços de fiscalização e coordenação da empreitada - Loja do Cidadão de Barrancos"
    Município de Barrancos → Progesteam Engineering
    Contratual:
    18 600 €
    Alterado para:
    27 900 €
    Prazo:
    182 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  13. Acordo entre as partes
    AD3_FVR_2026_ FOTOGRAFIA E VÍDEO
    Freguesia de Vila Real → Manuel A. C. Carvalho - Fotografia Moderna
    Contratual:
    5950 €
    Alterado para:
    5950 €
    Prazo:
    245 dias

    Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)

  14. Acto Administrativo +13% vs contratual
    2024.AQRMCAEM. A.18 | Centro Saúde de Soares dos Reis - USF Saúde no Futuro – Reabilitação e Remodelação – Freguesia de Mafamude
    Contratual:
    438 998 €
    Alterado para:
    494 489 €
    Prazo:
    90 dias

    Revisão Ordinária de Preços

  15. Acordo entre as partes +49% vs contratual
    72260008 - Aquisição de serviços de Saúde - Patologia clínica
    Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE → Cgc Centro de Genética Clínica e Patalogia, S.a.
    Contratual:
    69 405 €
    Alterado para:
    103 405 €
    Prazo:
    365 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  16. Acordo entre as partes
    Aquisição de Veículos e Equipamentos Operacionais de Combate a Incêndios
    Município de Portel → Bermax Auto - Distribuição de Automóveis, S.a.
    Contratual:
    59 500 €
    Alterado para:
    59 500 €
    Prazo:
    120 dias

    Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)

  17. Acordo entre as partes +6% vs contratual
    Concurso Público n.º 101/2026/DICP ¿ Locação Equipamentos Luz, Som e Vídeo Organizados e/ou Coorganizados pelo Município de Leiria em 2026
    Município de Leiria → Stage Sound, Lda
    Contratual:
    160 850 €
    Alterado para:
    169 850 €
    Prazo:
    118 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  18. Acordo entre as partes +40% vs contratual
    261A000051 - Reagentes para a realização de análises clínicas, com colocação de equipamentos, instalação e montagem na Unidade funcional de Biologia Molecular (Virologia) - Serviço de Patologia Clínica
    Contratual:
    2133 €
    Alterado para:
    2987 €
    Prazo:
    316 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  19. Acto Administrativo
    Projeto ENTi Aquisição de Verticais e Sensores – CIMBSE + Inteligente (Verticais)
    Município de Almeida → Wavecom-Soluções Rádio, SA
    Contratual:
    45 161 €
    Alterado para:
    45 161 €
    Prazo:
    72 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  20. Acordo entre as partes +7% vs contratual
    Consulta Prévia “EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DA UCC”,no âmbito e com vista a executar a candidatura aprovada junto da ACSS, I.P. sob o número 30033, respeitante ao Aviso Convite N.º 26/C01-i02/2025, do Investimento RE-C01-i02: Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados | Requalificação de lugares existentes, do Plano de Recuperação e Resiliência
    Santa Casa da Misericórdia de Ribeira de Pena → Serralharia O BOTA, Unipessoal, Lda.
    Contratual:
    94 558 €
    Alterado para:
    101 256 €
    Prazo:
    60 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  21. Acto Administrativo +28% vs contratual
    TRANSPORTES ESCOLARES | DISCENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS (NE) E DISCENTES DO REORDENAMENTO ESCOLAR (RE) EM TÁXI E AMBULÂNCIA 2026/2027
    Câmara Municipal de Felgueiras → Ambulâncias Santa Quitéria, Lda
    Contratual:
    7820 €
    Alterado para:
    10 028 €
    Prazo:
    334 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  22. Acordo entre as partes
    Concurso Público Nacional Nº SCGC_FLUP_CPN_00002_2026 Aquisição de equipamentos informáticos para as UI&D PRR
    Contratual:
    57 643 €
    Alterado para:
    57 643 €
    Prazo:
    115 dias

    Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)

  23. Acto Administrativo +45% vs contratual
    Aquisição de Serviços Jurídicos e de Contencioso
    Município de Alfândega da Fé → Carla Cortinhas Fernandes
    Contratual:
    7000 €
    Alterado para:
    10 131 €
    Prazo:
    365 dias

    Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)

  24. Acto Administrativo +5% vs contratual
    Serviços de comunicações móveis de voz e dados para as Escolas/UO (Unidades Orgânicas) da Universidade de Lisboa (ULisboa)
    Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa → MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.
    Contratual:
    22 870 €
    Alterado para:
    24 122 €
    Prazo:
    853 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  25. Acordo entre as partes
    Aquisição de serviços para fornecimento e desenvolvimento de uma plataforma de gestão urbana para integração e centralização de dados
    Município de Alcoutim → Ubiwhere Lda.
    Contratual:
    39 733 €
    Alterado para:
    39 733 €
    Prazo:
    130 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.