Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acto Administrativo +43% vs contratualTRANSPORTES ESCOLARES | DISCENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS (NE) E DISCENTES DO REORDENAMENTO ESCOLAR (RE) EM TÁXI E AMBULÂNCIA 2026/2027Câmara Municipal de Felgueiras → Pedro Miguel Lopes Ferreira
- Contratual:
- 2360 €
- Alterado para:
- 3370 €
- Prazo:
- 334 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesEXCL RECORDATI VARIOS
- Contratual:
- 32 750 €
- Alterado para:
- 32 750 €
- Prazo:
- 365 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços de limpeza e desobstrução de linhas de água do Município do CadavalMunicípio do Cadaval → Verdena Ldª
- Contratual:
- 54 878 €
- Alterado para:
- 54 878 €
- Prazo:
- 122 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partesConcurso Público Internacional Nº SCGC_REIT_CPI_00006_2025 Fornecimento e instalação de sistema de controlo de acessos na UPUniversidade do Porto - Faculdade de Economia (FEP) → Salto Systems, S.L. - Sucursal em Portugal
- Contratual:
- 595 695 €
- Alterado para:
- 595 695 €
- Prazo:
- 240 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +42% vs contratualREQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE COMUNICAÇÕES E REDE ELÉTRICA NA RUA D. AFONSO HENRIQUES (DESDE O DEPÓSITO DE ÁGUA), RUA DAS FLORES, RUA SACADURA CABRAL E RUA LUÍS DE CAMÕES, EM NELASMunicípio de Nelas → Amadeu Gonçalves Cura & Filhos, Lda.
- Contratual:
- 846 582 €
- Alterado para:
- 1 199 267 €
- Prazo:
- 419 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +2% vs contratual2026 Empreitada para melhoramento das condições de acessibilidadeAutoridade Tributária e Aduaneira → Louricasa, Lda.
- Contratual:
- 15 200 €
- Alterado para:
- 15 450 €
- Prazo:
- 60 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÕES GRÁFICASMunicípio de Penafiel → Penagráfica - Artes gráficas, Lda.
- Contratual:
- 70 000 €
- Alterado para:
- 70 000 €
- Prazo:
- 518 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +125% vs contratualNP EXCL BDR PHARMA - CLORAMBUCIL
- Contratual:
- 508 €
- Alterado para:
- 1143 €
- Prazo:
- 306 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acto Administrativo +46% vs contratualTRANSPORTES ESCOLARES | DISCENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS (NE) E DISCENTES DO REORDENAMENTO ESCOLAR (RE) EM TÁXI E AMBULÂNCIA 2026/2027Câmara Municipal de Felgueiras → António Moreira da Silva
- Contratual:
- 4374 €
- Alterado para:
- 6369 €
- Prazo:
- 334 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +50% vs contratualTEPOTINIB 225 MGUnidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. → Merck Farma e Quimica, S.a.
- Contratual:
- 85 340 €
- Alterado para:
- 128 010 €
- Prazo:
- 334 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partes +3% vs contratualAQ 68 – Aquisição de serviços de produção e fornecimento de materiais de comunicação e merchandisingAutoridade de Gestão do Programa Mar 2030 → Neat design unipessoal
- Contratual:
- 19 889 €
- Alterado para:
- 20 449 €
- Prazo:
- 20 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +15% vs contratualEmpreitada de "Reconstrução do canal condutor geral em vários troços, incluindo reperfilamento do aterro exterior entre Pereira e a estação elevatória do FojaAgência Portuguesa do Ambiente, IP → Conduril – Engenharia, S.A.
- Contratual:
- 3 202 900 €
- Alterado para:
- 3 679 505 €
- Prazo:
- 180 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +36% vs contratual1440-A/DOM – Sport Clube Sanjoanense – Beneficiação do pavimento a tardoz das bancadasMunicípio de Loures → Obrimix - Calçadas e Construções, Lda
- Contratual:
- 28 300 €
- Alterado para:
- 38 476 €
- Prazo:
- 45 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acto Administrativo +39% vs contratualTRANSPORTES ESCOLARES | DISCENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS (NE) E DISCENTES DO REORDENAMENTO ESCOLAR (RE) EM TÁXI E AMBULÂNCIA 2026/2027Câmara Municipal de Felgueiras → António Moreira da Silva
- Contratual:
- 4029 €
- Alterado para:
- 5611 €
- Prazo:
- 334 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes3026003097 / Aquisição de Sinalizadores EstroboscópicosMinistério da Defesa Nacional - Marinha → Antero Lopes, Lda
- Contratual:
- 53 256 €
- Alterado para:
- 53 256 €
- Prazo:
- 177 dias
Modificações objetivas ao contrato de locação de bens móveis (art. 432.º do CCP)
- Acordo entre as partes +13% vs contratual07.02.D.79 - Empreitada de Requalificação de Fogos para RealojamentoMunicípio de Loures → A Morgado Gama Lda
- Contratual:
- 149 840 €
- Alterado para:
- 168 863 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +10% vs contratualCONCURSO DE TRÊS LOTES PARA REQUALIFICAÇÃO DAS COBERTURAS DOS PAVILHÕES POLIDESPORTIVOS DE ABRAGÃO, GALEGOS E RIO DE MOINHOSMunicípio de Penafiel → João Matos & Ribeiro 2 - Obras Públicas e Engenharia Lda
- Contratual:
- 159 612 €
- Alterado para:
- 175 413 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acto AdministrativoFornecimento e montagem de estruturas metálicas para os elevadores do Conservatório e Escola de Caíde de ReiMunicípio de Lousada → Porfirio Sousa - Unipessoal, Lda.
- Contratual:
- 29 330 €
- Alterado para:
- 29 330 €
- Prazo:
- 155 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)
- Acordo entre as partesAJUSTE DIRETO (CRITÉRIOS MATERIAIS) - REALIZAÇÃO DE CONCERTO DE GISELA JOÃO, EM 5 DE JUNHO DE 2026, NO JARDIM 1º DE MAIO, NO ÂMBITO DO ENCONTRO DA CANÇÃO DE PROTESTO 2026Município de Grândola → LZ Produções Unipessoal Lda
- Contratual:
- 15 000 €
- Alterado para:
- 15 000 €
- Prazo:
- 1 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +15% vs contratualAquisição de serviços de banda desenhada para a produção de um mangá técnicoINEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial → Filipe Manuel Raimundo Gracio Rolo
- Contratual:
- 6000 €
- Alterado para:
- 6885 €
- Prazo:
- 184 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +40% vs contratualAquisição de serviços para fiscalização da empreitada para construção da nova base da VMER da ULS Lezíria, E.P.EUnidade Local de Saúde da Lezíria, EPE → Pengest, SA
- Contratual:
- 19 875 €
- Alterado para:
- 27 825 €
- Prazo:
- 150 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +29% vs contratualEmpreitada de Renovação do Museu Nacional de S. Tomé e PríncipeUniversidade de Évora → Soconjovem - Sociedade de Construção Jovem
- Contratual:
- 29 864 €
- Alterado para:
- 38 437 €
- Prazo:
- 300 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acto AdministrativoRequalificação exterior do Centro Escolar em Ervedosa do DouroMunicípio de São João da Pesqueira → Manuel dos Anjos Vieira Ventura
- Contratual:
- 25 000 €
- Alterado para:
- 25 119 €
- Prazo:
- 30 dias
Revisão Ordinária de Preços
- Acto Administrativo +4% vs contratualEB1/JI Mazarefes - Obras de Requalificação e BeneficiaçãoMunicípio de Viana do Castelo → Sociedade Albino Matos Fernandes – Engenharia & Construção, Lda
- Contratual:
- 131 843 €
- Alterado para:
- 137 278 €
- Prazo:
- 70 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços para fornecimento e desenvolvimento de uma plataforma de gestão urbana para integração e centralização de dadosMunicípio de Olhão → Ubiwhere Lda.
- Contratual:
- 39 733 €
- Alterado para:
- 39 733 €
- Prazo:
- 130 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.