Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acordo entre as partes +5% vs contratualEmpreitada das novas instalações do IRN em Mogadouro (Palácio da Justiça)Instituto dos Registos e do Notariado, I.p. → Manuel Joaquim Caldeira, Lda
- Contratual:
- 268 515 €
- Alterado para:
- 281 588 €
- Prazo:
- 179 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partesAquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares - Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Ribeiro FerreiraMunicípio de Alvaiázere → Areal Editores, S.A.
- Contratual:
- 623 274 €
- Alterado para:
- 623 274 €
- Prazo:
- 193 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acto AdministrativoAquisição de equipamentos IoT para monitorização da qualidade do ar e do ruídoComunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo → MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia SA
- Contratual:
- 130 625 €
- Alterado para:
- 130 625 €
- Prazo:
- 1096 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +2% vs contratualConcurso Público nº 2/2026 - Aquisição de Material ElétricoEnsiprof - Ensino e Formação Profissional, Lda → Hermann Biener – Material Eléctrico, Lda
- Contratual:
- 27 260 €
- Alterado para:
- 27 739 €
- Prazo:
- 214 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de bens (art. 447.º-A.º do CCP)
- Acordo entre as partes +9% vs contratualFORNECIMENTO DE REAGENTES E TECNOLOGIA PARA REALIZAR ANÁLISES NO LABORATÓRIO DE BIOQUÍMICAInstituto Português de Oncologia de Lisboa FG, E.P.E. → Abbott Laboratórios, Lda.
- Contratual:
- 846 290 €
- Alterado para:
- 921 447 €
- Prazo:
- 245 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesAquisição de Equipamentos Médicos para os Blocos Operatórios da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE -Projeto 18152 Investimento RE-C01_i04 – Modernização e Renovação de Áreas Hospitalares e Equipamentos para HospitaisUnidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE → B.Braun Medical, Unipessoal Lda.
- Contratual:
- 10 241 €
- Alterado para:
- 10 205 €
- Prazo:
- 30 dias
Modificações objetivas ao contrato de locação de bens móveis (art. 432.º do CCP)
- Acordo entre as partes +10% vs contratualBENEFICIAÇÃO DO TERRAÇO DA MESSE DE OFICIAIS GENERAIS NO EMFAEstado Maior da Força Aérea → CJG - Construções, Lda.
- Contratual:
- 53 200 €
- Alterado para:
- 58 386 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +9% vs contratualAquisição de Serviços para a Realização de Circuitos Especiais de Transportes para Alunos com Necessidades de Educativas Especificas Ano Letivo 2026/2027Município de Marco de Canaveses → J Vieira & M Sousa, LDA
- Contratual:
- 5245 €
- Alterado para:
- 5705 €
- Prazo:
- 308 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +2% vs contratualEmpreitada Substituição sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios) - HSL e HCB - OR-4520-CP-N-260205-AUnidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE → Iramar - Construções, Lda
- Contratual:
- 33 361 €
- Alterado para:
- 33 889 €
- Prazo:
- 90 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +8% vs contratualEmpreitada de Pintura de Sinalização Horizontal na Freguesia de Mourão e LuzMunicípio de Mourão → Viamarca - Pinturas de Vias Rodoviárias S.a.
- Contratual:
- 29 981 €
- Alterado para:
- 32 300 €
- Prazo:
- 30 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +1% vs contratualAquisição de serviços para contratação de apólices de seguros, diretamente a seguradorasMunicípio da Lousã → Fidelidade Companhia de Seguros, S.A.
- Contratual:
- 263 442 €
- Alterado para:
- 266 229 €
- Prazo:
- 365 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesAquisição de uma nova UPS para o Porto de pesca de PenicheDOCAPESCA - Portos e Lotas, SA → Sensys Solutions, Engineering And Systems, S.a.
- Contratual:
- 19 500 €
- Alterado para:
- 19 500 €
- Prazo:
- 60 dias
Cessão da posição contratual e subcontratação (art. 316.º e seguintes do CCP)
- Acordo entre as partes +3% vs contratualBENEFICIAÇÃO DA RUA DE GENAS, MARECOS, FREGUESIA DE PENAFIELMunicípio de Penafiel → Construções Rochafiel, Lda
- Contratual:
- 189 470 €
- Alterado para:
- 194 820 €
- Prazo:
- 90 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acto Administrativo +6% vs contratualABERTURA DE PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL, POR CONSULTA PRÉVIA, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS, POR LOTES, PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ODIVELAS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES (JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026)Freguesia de Odivelas (Odivelas) → Fidelidade Companhia de Seguros, S.A.
- Contratual:
- 11 847 €
- Alterado para:
- 12 566 €
- Prazo:
- 360 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +41% vs contratualAquisição de Materiais de Construção DiversoEnsiprof - Ensino e Formação Profissional, Lda → Santos Gomes Unipessoal, Lda
- Contratual:
- 18 979 €
- Alterado para:
- 26 733 €
- Prazo:
- 334 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de bens (art. 447.º-A.º do CCP)
- Acto Administrativo +7% vs contratualProceder à reabilitação e adaptação de três unidades funcionais, sitas na rua Gomes Jardim, 59,61 e 63 numa única unidade museológica, com intuito de fazer perdurar a memória e dar a conhecer um pouco mais da vida e obra da poetisa Florbela Espanca.Município de Vila Viçosa → Determinação e Sabedoria Construções, Lda
- Contratual:
- 475 000 €
- Alterado para:
- 507 055 €
- Prazo:
- 240 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +3% vs contratualAtravés da necessidade manifestada na guia de fornecimento AL-26-027 da Esquadrilha de Manutenção de Infraestruturas e Sistemas de Energia da Unidade de Apoio de Lisboa, a apresentar a necessidade de uma empreitada para a substituição das coberturas das moradias da Unidade de Apoio de Lisboa no Comando Aéreo, Monsanto no âmbito do Programa de Obras da Unidade de Apoio de Lisboa.Força Aérea Portuguesa → Tecbau Engenharia Lda
- Contratual:
- 117 918 €
- Alterado para:
- 121 030 €
- Prazo:
- 130 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acto Administrativo +2% vs contratualABERTURA DE PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL, POR CONSULTA PRÉVIA, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS, POR LOTES, PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ODIVELAS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES (JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026)Freguesia de Odivelas (Odivelas) → Fidelidade Companhia de Seguros, S.A.
- Contratual:
- 11 847 €
- Alterado para:
- 12 094 €
- Prazo:
- 360 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +5% vs contratualServiços de Aluguer, Montagem e Desmontagem de Stands e TendasMunicípio da Chamusca → Telfor, C.t., Lda
- Contratual:
- 122 754 €
- Alterado para:
- 128 836 €
- Prazo:
- 307 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +3% vs contratualAquisição de serviços de Higiene e Limpeza para as Instalações da Construção Pública, E.P.E., sitas em LisboaConstrução Pública, E.P.E. → Aveiclean-Limpeza e Conservação Lda
- Contratual:
- 1 008 513 €
- Alterado para:
- 1 041 716 €
- Prazo:
- 1096 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +13% vs contratual62/AD/2026 Aquisição de serviços de higiene sanitária e controlo bacteriano, incluindo o aluguer e manutenção de equipamentos asséticos, para as instalações da Nova SBEUniversidade Nova de Lisboa → Quartz Quality, Lda
- Contratual:
- 18 522 €
- Alterado para:
- 20 999 €
- Prazo:
- 1096 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +7% vs contratualAquisição de Materiais de Construção DiversoEnsiprof - Ensino e Formação Profissional, Lda → Rolear - Automatizações, Estudos e Representações, S.A.
- Contratual:
- 31 770 €
- Alterado para:
- 34 033 €
- Prazo:
- 334 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de bens (art. 447.º-A.º do CCP)
- Acordo entre as partes +9% vs contratualAjuste Direto Por Lotes Nº 2/2026 - Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo 2026/2027Escola Básica Integrada da Lagoa → Os Bambinos- Transportes Personalizados Lda
- Contratual:
- 30 141 €
- Alterado para:
- 32 986 €
- Prazo:
- 280 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +16% vs contratualExecução de empreitadas de obras de reparação na Sede do IPQInstituto Português da Qualidade, IP → Arestas e Nervuras - Construção, Unipessoal Lda
- Contratual:
- 70 090 €
- Alterado para:
- 80 964 €
- Prazo:
- 67 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +8% vs contratualAquisição Capa ColchãoUnidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E → Flex 2000-prod.flexiveis, Sa
- Contratual:
- 5260 €
- Alterado para:
- 5659 €
- Prazo:
- 184 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.