Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acto AdministrativoContratação da formadora Iolanda Aquino Serro, para a ação de CET - Técnico/a Especialista em Cibersegurança, do ano de 2026, SFP - FaroInstituto do Emprego e da Formação Profissional, IP → Iolanda Aquino Serro
- Contratual:
- 5250 €
- Alterado para:
- 5250 €
- Prazo:
- 158 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +20% vs contratualBENEFICIAÇÃO DA RUA 25 DE ABRIL, GONDALÂES -PAREDESFreguesia de Paredes → MLSP - Manuel Luis de Sousa Pinto- Construções, Lda.
- Contratual:
- 37 221 €
- Alterado para:
- 44 514 €
- Prazo:
- 90 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de QuadripéA. D. A. M. - Águas do Alto Minho, SA → Práxis - Sociedade de Serviços Técnicos, Unipessoal Lda
- Contratual:
- 11 273 €
- Alterado para:
- 11 273 €
- Prazo:
- 92 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)
- Acordo entre as partes +10% vs contratualAquisição de serviços para gravação/transmissão em direto de Certames, Assembleias Municipais, Reuniões de Câmara e outros eventos organizados pelo Município de Castelo BrancoMunicípio de Castelo Branco → Slicerecord - Unipessoal Lda
- Contratual:
- 100 300 €
- Alterado para:
- 110 500 €
- Prazo:
- 365 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +71% vs contratual03000000272026_Aquisição Kit LaparoscopiaUnidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE → B. Braun Medical, Unipessoal Lda.
- Contratual:
- 85 656 €
- Alterado para:
- 146 475 €
- Prazo:
- 61 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes -14% vs contratualAquisição de 3 impressoras, com retoma, e de serviços de manutenção total de 4 impressoras da FreguesiaFreguesia de Braga (São Vítor) → Lanicopier - Assistência e Equipamentos de Escritório, Lda.
- Contratual:
- 13 338 €
- Alterado para:
- 11 488 €
- Prazo:
- 1096 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes -8% vs contratualFornecimento continuo de pneusMunicípio de Vila Velha de Ródão → Covipneus, Lda
- Contratual:
- 44 013 €
- Alterado para:
- 40 299 €
- Prazo:
- 976 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de prestação de serviços para a Avaliação da Inclusão Social e Profissional de PCDI, para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) NPD 1978004365Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social → Associação ISCTE Conhecimento e Inovação - Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias
- Contratual:
- 106 781 €
- Alterado para:
- 106 781 €
- Prazo:
- 365 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)
- Acordo entre as partes +15% vs contratualRua de Barbosa du Bocage e outras - Requalificação - EmpreitadaGestão e Obras do Porto, EM → Expoentes & Tangentes Unipessoal Lda
- Contratual:
- 325 358 €
- Alterado para:
- 373 231 €
- Prazo:
- 180 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +20% vs contratual261A000049 - Reagentes para o Serviço de Imuno-hemoterapia, com colocação de equipamentos contra-consumoUnidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE → Grifols Portugal, Lda.
- Contratual:
- 66 118 €
- Alterado para:
- 79 150 €
- Prazo:
- 365 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesCPBL2505 - Empreitada Remodelação das Instalações CINCORKCentro Formação Profissional Indústria de Cortiça → Atlântinível - Construção Civil, Lda.
- Contratual:
- 2 844 338 €
- Alterado para:
- 2 854 405 €
- Prazo:
- 209 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +7% vs contratual112026CPV- EMP.OB. PUB. PARA INTERVENÇÃO NA COBERTURA NO POLO DE PENICHECentro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR) → Euroreal - Sociedade Imobiliária Lda.
- Contratual:
- 147 904 €
- Alterado para:
- 158 116 €
- Prazo:
- 60 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesCONVERSÃO DA OFICINA B2 EM OFICINA DE VEÍCULOS ELÉTRICOSCentro de Formação Profissional da Reparação Automóvel → Modutronic - Comércio de Equipamentos Electrónicos Lda
- Contratual:
- 19 800 €
- Alterado para:
- 19 800 €
- Prazo:
- 63 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partesAquisição e implementação do vertical "Analítica de vídeo" e integração na Plataforma de Gestão Urbana da CIM Beira BaixaComunidade Intermunicipal da Beira Baixa → InovSight ? Sistemas de Vigilância de Grandes Áreas, S.A.
- Contratual:
- 121 400 €
- Alterado para:
- 121 400 €
- Prazo:
- 34 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de bens (art. 447.º-A.º do CCP)
- Acto Administrativo +179% vs contratualMEDICAMENTOSUnidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. → XPHARMA, Lda.
- Contratual:
- 775 €
- Alterado para:
- 2165 €
- Prazo:
- 365 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +29% vs contratual3026005898_0975_DI - Empreitada de Reabilitação da Rampa da Unidade de Meios de Desembarque no Comando NavalMARINHA - Direção de Abastecimento → THAMES Lda
- Contratual:
- 116 325 €
- Alterado para:
- 150 137 €
- Prazo:
- 60 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partes +10% vs contratualAquisição de Plataforma de Gestão Urbana (PGU) verticais e sensores, no âmbito do projeto Beira Baixa +Inteligente, aprovado pelo Aviso n.º 01/C19I08/2024, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa → Ubiwhere Lda.
- Contratual:
- 929 390 €
- Alterado para:
- 1 022 320 €
- Prazo:
- 184 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +2% vs contratualCP 042/2025- Aquisição de produtos de limpeza e higienização, por lotesServiços de Acção Social da Universidade do Minho → Abreu e Pedra, Higiene e Bem Estar, Lda.
- Contratual:
- 7580 €
- Alterado para:
- 7759 €
- Prazo:
- 1096 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +8% vs contratual26A00014 - 1023.0741E.02OBRA - Empreitada de reabilitação, conservação e requalificação de auditórios no Edifício da Faculdade de Medicina no Polo I.Universidade de Coimbra → Lado Renovado - Construções, Lda
- Contratual:
- 163 409 €
- Alterado para:
- 177 188 €
- Prazo:
- 95 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes -1% vs contratualEmpreitada de substituição de revestimento condutivo, para o laboratório associado CESAM da Universidade de AveiroUniversidade de Aveiro → Izy Civil, Lda
- Contratual:
- 44 120 €
- Alterado para:
- 43 466 €
- Prazo:
- 50 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +2% vs contratualCONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO ARTº 19º DO CCP PARA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO ROSSIO DE SÃO BRÁS – 1.ª FASE, INVEST_RE-C04-I02 _PATRIMÓNIO CULTURAL – MEDIDA C04-I02-M0L_“REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MUSEUS, MONUMENTOS E DOS PALÁCIOS PÚBLICOS E CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL DO SOM – EQUIPAMENTO COM REFERÊNCIA N.º 81, ROSSIO DE SÃO BRÁZ, ÉVORAMunicípio de Évora → Domingos da Silva Teixeira, S.A.
- Contratual:
- 3 502 900 €
- Alterado para:
- 3 577 603 €
- Prazo:
- 100 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesServiço Aquisição e montagem de Geradores Edifícios Sede Centros Distritais de Leiria e BejaInstituto da Segurança Social, IP → J.A.Ramos Lda.
- Contratual:
- 41 580 €
- Alterado para:
- 41 580 €
- Prazo:
- 75 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesPROC-DP-32/2023 - Ajuste Direto ao Abrigo de Acordo Quadro para Aquisição de Material ElétricoÁguas do Douro e Paiva, SA → HIDMA-Hidráulica e Automação, SA.
- Contratual:
- 388 €
- Alterado para:
- 388 €
- Prazo:
- 51 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +3% vs contratualEmpreitada de Substituição de Chillers e Instalação de Novos Chillers/Bombas de Calor no EEM da Faculdade de Medicina da Universidade de LisboaFaculdade de Medicina da Universidade de Lisboa → RACE - Refrigeration & Air Conditioning Engineering, S.A.
- Contratual:
- 514 406 €
- Alterado para:
- 531 428 €
- Prazo:
- 90 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +15% vs contratualEmpreitada de adaptação de um edifício do INIAV para residência de estudantesInstituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP → Baptista Fernandes & Tavares Sequeira Lda
- Contratual:
- 2 075 098 €
- Alterado para:
- 2 396 049 €
- Prazo:
- 169 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.