Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acordo entre as partesAquisição de um sistema Modular de Produção, Armazenamento e Conversão de HidrogénioCampus Sul - Associação Interuniversitária do Sul → Universidad de Huelva
- Contratual:
- 252 033 €
- Alterado para:
- 252 033 €
- Prazo:
- 404 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partes +20% vs contratualAquisição de Serviços de Gestão de Obra e de Coordenação de Segurança em Obra para a Empreitada de Construção de uma Unidade de Dia e de Promoção da Autonomia (UDPA) para a Santa Casa da Misericórdia de PortimãoSanta Casa da Misericórdia de Portimão → ENGISPHERA-Engenharia, Lda.
- Contratual:
- 19 900 €
- Alterado para:
- 23 880 €
- Prazo:
- 244 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +3% vs contratualAjuste Direto para o fornecimento contínuo de Utensílios e FerramentasMunicípio da Ribeira Grande → MARIANO BRUM GOUVEIA & FILHOS LDA
- Contratual:
- 53 927 €
- Alterado para:
- 55 604 €
- Prazo:
- 365 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição da plataforma tecnológica para gestão da mobilidade e transporte público flexível da plataforma de gestão urbana da Beira Baixa.Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa → Nemi Mobility Solutions S.L.
- Contratual:
- 72 000 €
- Alterado para:
- 72 000 €
- Prazo:
- 44 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de bens (art. 447.º-A.º do CCP)
- Acordo entre as partesPrestação de serviços de patrocínio judiciárioServiço de Utilização Comum dos Hospitais → Brito, Alves, Salvador e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL
- Contratual:
- 120 000 €
- Alterado para:
- 120 000 €
- Prazo:
- 365 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partesPROC-DP-59/2023 - Ajuste Direto ao Abrigo de Acordo Quadro para Aquisição de Acessórios e Equipamentos para Infraestuturas de Água - Materiais de mêcanica, instrumentação, bombagem, etc - LOTE VIÁguas do Douro e Paiva, SA → 4Energy - Comércio e Instalações Técnicas, Lda.
- Contratual:
- 9320 €
- Alterado para:
- 9320 €
- Prazo:
- 79 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +3% vs contratualBENEFICIAÇÃO DA RUA DE GENAS, MARECOS, FREGUESIA DE PENAFIELMunicípio de Penafiel → Construções Rochafiel, Lda
- Contratual:
- 189 470 €
- Alterado para:
- 194 820 €
- Prazo:
- 90 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partesReabilitação de edifícioDireção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural → Construções Pragosa, S. A.
- Contratual:
- 1 588 476 €
- Alterado para:
- 1 588 476 €
- Prazo:
- 272 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +10% vs contratualCONCURSO DE TRÊS LOTES PARA REQUALIFICAÇÃO DAS COBERTURAS DOS PAVILHÕES POLIDESPORTIVOS DE ABRAGÃO, GALEGOS E RIO DE MOINHOSMunicípio de Penafiel → João Matos & Ribeiro 2 - Obras Públicas e Engenharia Lda
- Contratual:
- 159 612 €
- Alterado para:
- 175 413 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +13% vs contratual07.02.D.79 - Empreitada de Requalificação de Fogos para RealojamentoMunicípio de Loures → A Morgado Gama Lda
- Contratual:
- 149 840 €
- Alterado para:
- 168 863 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAQUISIÇÃO DE CACIFOS ESCOLARESPombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, SA → Movixira - Mobiliário de Escritório Lda.
- Contratual:
- 6375 €
- Alterado para:
- 6375 €
- Prazo:
- 43 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes -6% vs contratualEmpreitada no âmbito do Programa PIH - Acessibilidades 360 (Frações Municipais)Município de Loures → CAPALONGA Lda
- Contratual:
- 69 462 €
- Alterado para:
- 65 361 €
- Prazo:
- 86 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partes +10% vs contratualAquisição de serviços de Auditoria e Certificação Legal das ContasCentro de Formação Profissional da Industria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) → Auren Auditores & Associados, SROC, S. A.
- Contratual:
- 16 160 €
- Alterado para:
- 17 760 €
- Prazo:
- 211 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partesPROC-DP-32/2023 - Ajuste Direto ao Abrigo de Acordo Quadro para Aquisição de Material ElétricoÁguas do Douro e Paiva, SA → Fast and Easy - Automação e Programação Informática, Lda
- Contratual:
- 4192 €
- Alterado para:
- 4192 €
- Prazo:
- 71 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesAQUISIÇÃO DE CACIFOS ESCOLARESPombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, SA → Movixira - Mobiliário de Escritório Lda.
- Contratual:
- 6375 €
- Alterado para:
- 6375 €
- Prazo:
- 51 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesPROC-DP-32/2023 - Ajuste Direto ao Abrigo de Acordo Quadro para Aquisição de Material ElétricoÁguas do Douro e Paiva, SA → HIDMA - Hidraulica e Automação S.A.
- Contratual:
- 3596 €
- Alterado para:
- 3596 €
- Prazo:
- 91 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +12% vs contratualAquisição de serviços de apoio técnico para os palcos do Festival FAmbifaro - Gestão de Equipamentos Municipais E.m. → Mestre Margem - Produção e Eventos, Unipessoal, Lda.
- Contratual:
- 25 750 €
- Alterado para:
- 28 835 €
- Prazo:
- 15 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +3% vs contratualAjuste Direto para o fornecimento contínuo de Utensílios e FerramentasMunicípio da Ribeira Grande → MARIANO BRUM GOUVEIA & FILHOS LDA
- Contratual:
- 53 927 €
- Alterado para:
- 55 576 €
- Prazo:
- 365 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes -3% vs contratualempreitada de obra pública de estrutura de acolhimento, loja e informação do Panteão NacionalAssociação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau → Atlântinível - Construção Civil, Lda.
- Contratual:
- 664 309 €
- Alterado para:
- 647 392 €
- Prazo:
- 284 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesAquisição de equipamentos de contentorização no âmbito da operação “Recolha seletiva de resíduos urbanos – Município da Trofa”Trofambiente, EM, Sociedade Unipessoal, Lda → Ambiconcept - Tecnologias do Ambiente, Lda
- Contratual:
- 511 014 €
- Alterado para:
- 511 014 €
- Prazo:
- 730 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de bens (art. 447.º-A.º do CCP)
- Acordo entre as partes +34% vs contratualEmpreitada 2542P - Requalificação de equipamentos em espaços de jogo e recreioMunicípio de Alcobaça → Crp - Comércio e Reciclagem de Produtos Lda
- Contratual:
- 65 460 €
- Alterado para:
- 87 568 €
- Prazo:
- 150 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partesAquisição de Carros de apoio, marquesas e outros equipamentos para os Cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde do Oeste E.P.E.Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE → Paramedica, Equipamentos Médicos Lda
- Contratual:
- 35 512 €
- Alterado para:
- 35 512 €
- Prazo:
- 30 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partesOperação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0) - Aquisição de serviços técnicos de apoio à implementação da OIGP 2.0 de GóisMunicípio de Góis → Gkapital - Consulting And Investment, Lda
- Contratual:
- 44 200 €
- Alterado para:
- 44 200 €
- Prazo:
- 112 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acto Administrativo +36% vs contratualCOBERTO RECREIO EXTERIOR / PALA REFEITÓRIO ENTRADA, EB1 ARCOS ¿ CONCLUSÃO, FREGUESIA DE SÃO PEDRO FINSMunicípio da Maia → Valcomar - Investimentos Unipessoal, Lda.
- Contratual:
- 148 205 €
- Alterado para:
- 201 259 €
- Prazo:
- 180 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de mobiliário e estrutura, metálicos para o Cine Teatro S. Pedro, em AbrantesMunicípio de Abrantes → Ambienti d Interni, Lda
- Contratual:
- 27 034 €
- Alterado para:
- 27 034 €
- Prazo:
- 192 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.