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Modificações de contratos públicos

Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.

  1. Acordo entre as partes +8% vs contratual
    26A00014 - 1023.0741E.02OBRA - Empreitada de reabilitação, conservação e requalificação de auditórios no Edifício da Faculdade de Medicina no Polo I.
    Universidade de Coimbra → Lado Renovado - Construções, Lda
    Contratual:
    163 409 €
    Alterado para:
    177 188 €
    Prazo:
    95 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  2. Acordo entre as partes +8% vs contratual
    PRC_0231/2024_GAE-O1140 - Acordo-Quadro Empreitada Geral para Intervenções de Manutenção e Reparação nos SAA e SAR em Alta da AdNorte, SA e Outras Intervenções no Minho, Lima e Cávado.
    Águas do Norte, SA → VAZ & BARBOSA, LDA
    Contratual:
    8658 €
    Alterado para:
    9371 €
    Prazo:
    30 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  3. Acordo entre as partes +4% vs contratual
    Concurso Público, por lotes, para o Fornecimento de Vestuário e Segurança, para o ano de 2026
    Contratual:
    47 952 €
    Alterado para:
    49 682 €
    Prazo:
    365 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  4. Acordo entre as partes +6% vs contratual
    Aquisição de Serviços de Seguro Automóvel, para a Frota da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E.P.E.,para o ano de 2026
    Unidade Local de Saude Amadora/Sintra, E.P.E. → Willis - Corretores de Seguros, S.A.
    Contratual:
    17 415 €
    Alterado para:
    18 530 €
    Prazo:
    364 dias

    Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)

  5. Acordo entre as partes
    261G000415 - Zanubrutinib 80 mg caps
    Contratual:
    944 547 €
    Alterado para:
    944 547 €
    Prazo:
    300 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  6. Acordo entre as partes +33% vs contratual
    Aquisição de serviços para fiscalização da empreitada beneficiação do internamento do Serviço de Psiquiatria da ULS Lezíria, E.P.E
    Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE → Vitor Hugo - Coordenação e Gestão de Projectos, SA
    Contratual:
    6450 €
    Alterado para:
    8600 €
    Prazo:
    90 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  7. Acto Administrativo +20% vs contratual
    Aquisição de serviços de limpeza dos edifícios da CCDR Centro, IP
    Contratual:
    524 636 €
    Alterado para:
    627 834 €
    Prazo:
    730 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  8. Acordo entre as partes +6% vs contratual
    PRC_0231/2024_GAE-O1140 - Acordo-Quadro Empreitada Geral para Intervenções de Manutenção e Reparação nos SAA e SAR em Alta da AdNorte, SA e Outras Intervenções no Minho, Lima e Cávado.
    Águas do Norte, SA → VAZ & BARBOSA, LDA
    Contratual:
    9643 €
    Alterado para:
    10 220 €
    Prazo:
    30 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  9. Acordo entre as partes +5% vs contratual
    Aquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares do concelho de Abrantes, para o ano letivo 2026/2027
    Município de Abrantes → Paulo José Luís
    Contratual:
    6853 €
    Alterado para:
    7216 €
    Prazo:
    176 dias

    Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)

  10. Acordo entre as partes
    Refª 2026/0434 - Aquisição de Eletricidade da Tipologia Média Tensão para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde - Agregação 2026 - Reabertura
    Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE → Iberdrola Clientes Portugal, Unipessoal, Lda
    Contratual:
    378 121 €
    Alterado para:
    378 121 €
    Prazo:
    153 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  11. Acto Administrativo +9% vs contratual
    EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO TORTOSENDO
    Contratual:
    289 955 €
    Alterado para:
    315 997 €
    Prazo:
    43 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  12. Acordo entre as partes +4% vs contratual
    PRC_0231/2024_GAE-O1140 - Acordo-Quadro Empreitada Geral para Intervenções de Manutenção e Reparação nos SAA e SAR em Alta da AdNorte, SA e Outras Intervenções no Minho, Lima e Cávado.
    Águas do Norte, SA → VAZ & BARBOSA, LDA
    Contratual:
    6394 €
    Alterado para:
    6669 €
    Prazo:
    30 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  13. Acordo entre as partes
    Aquisição de serviços para utilização de plataforma de gestão de ocorrências
    Município de Tavira → Ubiwhere Lda.
    Contratual:
    15 000 €
    Alterado para:
    15 000 €
    Prazo:
    1096 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  14. Acto Administrativo
    “Centro Náutico (CAR) – Manutenção e Conservação – Infraestruturas Elétricas e de Telecomunicações”
    Município de Montemor-o-Velho → Somitel Energia, Lda
    Contratual:
    215 450 €
    Alterado para:
    215 450 €
    Prazo:
    183 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  15. Acordo entre as partes
    Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 31 - Entrada 36 - Casa 41; Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 31 - Entrada 42 - Casa 12; Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 32 - Entrada 56 - Casa 11; Bairro Pio XII, Rua Dom Sebastião de Resende - Bloco A - Entrada 98 - Casa 5; Bairro Cerco do Porto, Rua de Valpaços - Bloco 34 - Entrada 38 - Casa RCD (HD.001.2026.063)
    Contratual:
    77 574 €
    Alterado para:
    77 847 €
    Prazo:
    75 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  16. Acordo entre as partes
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PROJETO DE EXECUÇÃO DO PROJETO-PILOTO DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (NBS) - CORREDOR RIBEIRINHO DE MACHICO
    Câmara Municipal de Machico → Wu Sustainability Advisors, Lda
    Contratual:
    43 889 €
    Alterado para:
    43 889 €
    Prazo:
    392 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  17. Acordo entre as partes +6% vs contratual
    PRC_0231/2024_GAE-O1140 - Acordo-Quadro Empreitada Geral para Intervenções de Manutenção e Reparação nos SAA e SAR em Alta da AdNorte, SA e Outras Intervenções no Minho, Lima e Cávado.
    Águas do Norte, SA → VAZ & BARBOSA, LDA
    Contratual:
    7615 €
    Alterado para:
    8083 €
    Prazo:
    30 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  18. Acordo entre as partes +6% vs contratual
    Arraial de Campo de Ourique 2026 - Palco, audiovisuais, ledwall e acompanhamento técnico permanente
    Freguesia de Campo de Ourique → Soundtime - Audiovisuais Unip., Lda
    Contratual:
    13 000 €
    Alterado para:
    13 800 €
    Prazo:
    7 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  19. Acto Administrativo
    “Centro Náutico (CAR) – Manutenção e Conservação – Infraestruturas Elétricas e de Telecomunicações”
    Município de Montemor-o-Velho → Somitel Energia, Lda
    Contratual:
    215 450 €
    Alterado para:
    215 450 €
    Prazo:
    153 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  20. Acordo entre as partes
    Aquisição de viatura elétrica ligeira de mercadorias transformada
    Contratual:
    24 374 €
    Alterado para:
    24 374 €
    Prazo:
    201 dias

    Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)

  21. Acordo entre as partes +9% vs contratual
    Aquisição de Serviços de Limpeza para as Instalações do CENFIM – Núcleo de Torres Vedras (2026)
    Contratual:
    22 846 €
    Alterado para:
    24 816 €
    Prazo:
    333 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  22. Acto Administrativo +4% vs contratual
    Reconstrução de troços de estradas devido às intempéries
    Município de Mafra → AECI, Arquitectura Construção e Empreendimentos Imobiliários, SA
    Contratual:
    680 732 €
    Alterado para:
    708 917 €
    Prazo:
    105 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  23. Acordo entre as partes
    Aquisição de equipamentos de salvamento aquático no âmbito do programa operacional MAR 2030
    Câmara Municipal de Machico → Tecniquitel, S.a.
    Contratual:
    35 048 €
    Alterado para:
    35 048 €
    Prazo:
    134 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  24. Acordo entre as partes
    Aquisição de serviços de manutenção das aplicações RAFE para o período de 1 mês
    Contratual:
    15 775 €
    Alterado para:
    15 775 €
    Prazo:
    60 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  25. Acto Administrativo +1% vs contratual
    25EP00007568-Empreitada para a reabilitação da fração sita na Rua Ilha Terceira, nº 22A-R/C em Ponta Delgada
    Contratual:
    129 941 €
    Alterado para:
    131 266 €
    Prazo:
    119 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.