Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acto Administrativo“Centro Náutico (CAR) – Manutenção e Conservação – Infraestruturas Elétricas e de Telecomunicações”Município de Montemor-o-Velho → Somitel Energia, Lda
- Contratual:
- 215 450 €
- Alterado para:
- 215 450 €
- Prazo:
- 153 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acto Administrativo +6% vs contratualPS MÉDICOS - MEDIPEOPLEUnidade Local de Saúde de São José, EPE → MediPeople - Soluções de Saúde e Educação, Lda
- Contratual:
- 37 750 €
- Alterado para:
- 39 957 €
- Prazo:
- 365 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesRevitalização Paisagista do Eixo Verde: Largo dos Combatentes - Largo Conde Ferreira - MoitaMunicípio da Moita → Manuel da Graça Peixito, Lda
- Contratual:
- 270 857 €
- Alterado para:
- 270 857 €
- Prazo:
- 127 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesAquisição de serviços de limpeza e higiene para as instalações do IRN, I.P.Instituto dos Registos e do Notariado, IP → Fine Facility Services, Lda
- Contratual:
- 498 000 €
- Alterado para:
- 498 000 €
- Prazo:
- 83 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +50% vs contratualGasóleo GSFUnidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE → Repsol Directo,Unip., Lda
- Contratual:
- 6722 €
- Alterado para:
- 10 083 €
- Prazo:
- 365 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partesCPBL2505 - Empreitada Remodelação das Instalações CINCORKCentro Formação Profissional Indústria de Cortiça → Atlântinível - Construção Civil, Lda.
- Contratual:
- 2 844 338 €
- Alterado para:
- 2 844 075 €
- Prazo:
- 197 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesEmpreitada “Pavimentação do troço entre Moreiras e Matosinhos”,Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso, SA → Anteros Empreitadas - Sociedade de Construções e Obras Publicas, S.A.
- Contratual:
- 209 000 €
- Alterado para:
- 209 000 €
- Prazo:
- 90 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesCelebração de Contrato de Disponibilização de 15 Camas de Agudos para a ULSO, E.P.E. Período de Abril a Dezembro de 2026Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE → TSH Amadora, S.A.
- Contratual:
- 849 848 €
- Alterado para:
- 849 848 €
- Prazo:
- 276 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de Serviços de Assessoria ao desenvolvimento, produção e entrega do livro de Candidatura a Capital Portuguesa da Cultura 2028Município de Amarante → We Are Aliados, Lda
- Contratual:
- 70 000 €
- Alterado para:
- 70 000 €
- Prazo:
- 155 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acto Administrativo +7% vs contratual2950CP25 Empreitada de substituição das redes hidráulicas na Rua António Granjo e outras PC438B/2024 (Otimização)Águas e Energia do Porto E.M → Sinop - António Moreira dos Santos, SA
- Contratual:
- 1 119 479 €
- Alterado para:
- 1 193 526 €
- Prazo:
- 486 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partesRestauro do Padrão D. João I - CreixomilMunicípio de Guimarães → Vermelho Cinábrio, Lda
- Contratual:
- 29 500 €
- Alterado para:
- 29 500 €
- Prazo:
- 175 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)
- Acto Administrativo +4% vs contratualSubstituição de cobertura no Pavilhão da EB 2/3 Dr. António da Costa Contreiras de Armação de PêraMunicípio de Silves → Isoroof Impermeabilizações Unipessoal lda
- Contratual:
- 291 559 €
- Alterado para:
- 303 311 €
- Prazo:
- 90 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição e instalação de equipamentos de registo biométricoDireção-Geral da Administração da Justiça → Ena Portugal - Sistemas de Telecomunicações, S.a.
- Contratual:
- 233 890 €
- Alterado para:
- 233 890 €
- Prazo:
- 200 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +64% vs contratualFiscalização e Controlo da Empreitada de Reabilitação dos Edifícios de Habitação na Rua S. Brás, n.º 251/259/261 e 263/ casa 6: conclusão da Fase 2 (SE.001.2025.097)CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM → DDN - Gestão de Projectos, S.A.
- Contratual:
- 19 250 €
- Alterado para:
- 31 565 €
- Prazo:
- 197 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +2% vs contratualEmpreitada de Execução das Infraestruturas do Loteamento Urbano de Trás-os-MosteirosMunicípio de Ribeira Grande → Albano Vieira, Sa
- Contratual:
- 557 377 €
- Alterado para:
- 570 072 €
- Prazo:
- 120 dias
Artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12 Trabalhos a Mais
- Acordo entre as partes +10% vs contratualEMPREITADA - TRABALHOS DE REAÇÃO À EMERGÊNCIA NA REDE - INTEMPÉRIES 2026 - DISTRITO DE LISBOAInfraestruturas de Portugal, SA → Intevial
- Contratual:
- 399 368 €
- Alterado para:
- 439 221 €
- Prazo:
- 139 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +26% vs contratualREPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO RODOVIÁRIA 2025 - REGIÃO NORTE - 3 LOTESInfraestruturas de Portugal → Cunha Bastos, Lda
- Contratual:
- 43 600 €
- Alterado para:
- 55 065 €
- Prazo:
- 182 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesRevisão dos Projetos de Execução de Requalificação Paisagística do Mercado Levante e Espaços Adjacentes e Parque Desportivo e Circuito de Pump TrackMunicípio de Vila Franca de Xira → Imozeto - Engenharia Lda
- Contratual:
- 10 996 €
- Alterado para:
- 10 996 €
- Prazo:
- 50 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +16% vs contratual3026008031 - AMN - Aquisição do Serviço de Transporte Contentor na GréciaMinistério da Defesa Nacional - Marinha → Extra Transportes Internacionais lda
- Contratual:
- 16 120 €
- Alterado para:
- 18 720 €
- Prazo:
- 45 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de Serviços para Desenvolvimento, Implementação e Manutenção de Plataforma de Informação WEB na área dos Transportes do Baixo AlentejoCIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo → Visualforma
- Contratual:
- 74 125 €
- Alterado para:
- 74 125 €
- Prazo:
- 365 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +38% vs contratualEmpreitada de Remodelação da Área Existente ( Ala Nascente - Fase 02) do Lar PratsSanta Casa da Misericórdia de Sines → Decorarte Construções, Lda.
- Contratual:
- 185 846 €
- Alterado para:
- 256 874 €
- Prazo:
- 153 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partesAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOAssociação Viver Alfena → Interiores de Tereza de Jesus Araújo Fernandes, Unipessoal, Lda
- Contratual:
- 73 518 €
- Alterado para:
- 73 518 €
- Prazo:
- 91 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partes +503% vs contratualPRC_0098/2026_GAE-O0977 - Empreitada Geral para Intervenções de Manutenção e Reparação nos SAA e SAR em Alta da Águas do Norte, S.A. e Outras Intervenções - Lote A - Tâmega Sousa e Ave - Optativo 41Águas do Norte, SA → Lállio Engenharia, S.a.
- Contratual:
- 46 750 €
- Alterado para:
- 281 839 €
- Prazo:
- 280 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +2% vs contratualEmpreitada de “PRR - Refuncionalização da EB1 do Paço para Centro de Alojamento Temporário (BNAUT)”, localizado na União de Freguesias de Souselas e Botão, no Município de Coimbra, de acordo com os trabalhos constantes no respetivo Caderno de Encargos.Município de Coimbra → Construções Silva Batista & Filhos, Lda
- Contratual:
- 482 289 €
- Alterado para:
- 493 817 €
- Prazo:
- 240 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing por 36 mesesInstituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. → Beltrão Coelho, Lda
- Contratual:
- 43 990 €
- Alterado para:
- 43 990 €
- Prazo:
- 1096 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.