Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acordo entre as partes +29% vs contratual3026005898_0975_DI - Empreitada de Reabilitação da Rampa da Unidade de Meios de Desembarque no Comando NavalMARINHA - Direção de Abastecimento → THAMES Lda
- Contratual:
- 116 325 €
- Alterado para:
- 150 137 €
- Prazo:
- 60 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partes +10% vs contratualAquisição de Plataforma de Gestão Urbana (PGU) verticais e sensores, no âmbito do projeto Beira Baixa +Inteligente, aprovado pelo Aviso n.º 01/C19I08/2024, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa → Ubiwhere Lda.
- Contratual:
- 929 390 €
- Alterado para:
- 1 022 320 €
- Prazo:
- 184 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +2% vs contratualCP 042/2025- Aquisição de produtos de limpeza e higienização, por lotesServiços de Acção Social da Universidade do Minho → Abreu e Pedra, Higiene e Bem Estar, Lda.
- Contratual:
- 7580 €
- Alterado para:
- 7759 €
- Prazo:
- 1096 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +8% vs contratual26A00014 - 1023.0741E.02OBRA - Empreitada de reabilitação, conservação e requalificação de auditórios no Edifício da Faculdade de Medicina no Polo I.Universidade de Coimbra → Lado Renovado - Construções, Lda
- Contratual:
- 163 409 €
- Alterado para:
- 177 188 €
- Prazo:
- 95 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes -1% vs contratualEmpreitada de substituição de revestimento condutivo, para o laboratório associado CESAM da Universidade de AveiroUniversidade de Aveiro → Izy Civil, Lda
- Contratual:
- 44 120 €
- Alterado para:
- 43 466 €
- Prazo:
- 50 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +2% vs contratualCONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO ARTº 19º DO CCP PARA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO ROSSIO DE SÃO BRÁS – 1.ª FASE, INVEST_RE-C04-I02 _PATRIMÓNIO CULTURAL – MEDIDA C04-I02-M0L_“REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MUSEUS, MONUMENTOS E DOS PALÁCIOS PÚBLICOS E CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL DO SOM – EQUIPAMENTO COM REFERÊNCIA N.º 81, ROSSIO DE SÃO BRÁZ, ÉVORAMunicípio de Évora → Domingos da Silva Teixeira, S.A.
- Contratual:
- 3 502 900 €
- Alterado para:
- 3 577 603 €
- Prazo:
- 100 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesServiço Aquisição e montagem de Geradores Edifícios Sede Centros Distritais de Leiria e BejaInstituto da Segurança Social, IP → J.A.Ramos Lda.
- Contratual:
- 41 580 €
- Alterado para:
- 41 580 €
- Prazo:
- 75 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesPROC-DP-32/2023 - Ajuste Direto ao Abrigo de Acordo Quadro para Aquisição de Material ElétricoÁguas do Douro e Paiva, SA → HIDMA-Hidráulica e Automação, SA.
- Contratual:
- 388 €
- Alterado para:
- 388 €
- Prazo:
- 51 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +3% vs contratualEmpreitada de Substituição de Chillers e Instalação de Novos Chillers/Bombas de Calor no EEM da Faculdade de Medicina da Universidade de LisboaFaculdade de Medicina da Universidade de Lisboa → RACE - Refrigeration & Air Conditioning Engineering, S.A.
- Contratual:
- 514 406 €
- Alterado para:
- 531 428 €
- Prazo:
- 90 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +15% vs contratualEmpreitada de adaptação de um edifício do INIAV para residência de estudantesInstituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP → Baptista Fernandes & Tavares Sequeira Lda
- Contratual:
- 2 075 098 €
- Alterado para:
- 2 396 049 €
- Prazo:
- 169 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de um sistema Modular de Produção, Armazenamento e Conversão de HidrogénioCampus Sul - Associação Interuniversitária do Sul → Universidad de Huelva
- Contratual:
- 252 033 €
- Alterado para:
- 252 033 €
- Prazo:
- 404 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partes +20% vs contratualAquisição de Serviços de Gestão de Obra e de Coordenação de Segurança em Obra para a Empreitada de Construção de uma Unidade de Dia e de Promoção da Autonomia (UDPA) para a Santa Casa da Misericórdia de PortimãoSanta Casa da Misericórdia de Portimão → ENGISPHERA-Engenharia, Lda.
- Contratual:
- 19 900 €
- Alterado para:
- 23 880 €
- Prazo:
- 244 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +3% vs contratualAjuste Direto para o fornecimento contínuo de Utensílios e FerramentasMunicípio da Ribeira Grande → MARIANO BRUM GOUVEIA & FILHOS LDA
- Contratual:
- 53 927 €
- Alterado para:
- 55 604 €
- Prazo:
- 365 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição da plataforma tecnológica para gestão da mobilidade e transporte público flexível da plataforma de gestão urbana da Beira Baixa.Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa → Nemi Mobility Solutions S.L.
- Contratual:
- 72 000 €
- Alterado para:
- 72 000 €
- Prazo:
- 44 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de bens (art. 447.º-A.º do CCP)
- Acordo entre as partesPrestação de serviços de patrocínio judiciárioServiço de Utilização Comum dos Hospitais → Brito, Alves, Salvador e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL
- Contratual:
- 120 000 €
- Alterado para:
- 120 000 €
- Prazo:
- 365 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partesPROC-DP-59/2023 - Ajuste Direto ao Abrigo de Acordo Quadro para Aquisição de Acessórios e Equipamentos para Infraestuturas de Água - Materiais de mêcanica, instrumentação, bombagem, etc - LOTE VIÁguas do Douro e Paiva, SA → 4Energy - Comércio e Instalações Técnicas, Lda.
- Contratual:
- 9320 €
- Alterado para:
- 9320 €
- Prazo:
- 79 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +3% vs contratualBENEFICIAÇÃO DA RUA DE GENAS, MARECOS, FREGUESIA DE PENAFIELMunicípio de Penafiel → Construções Rochafiel, Lda
- Contratual:
- 189 470 €
- Alterado para:
- 194 820 €
- Prazo:
- 90 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partesReabilitação de edifícioDireção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural → Construções Pragosa, S. A.
- Contratual:
- 1 588 476 €
- Alterado para:
- 1 588 476 €
- Prazo:
- 272 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +10% vs contratualCONCURSO DE TRÊS LOTES PARA REQUALIFICAÇÃO DAS COBERTURAS DOS PAVILHÕES POLIDESPORTIVOS DE ABRAGÃO, GALEGOS E RIO DE MOINHOSMunicípio de Penafiel → João Matos & Ribeiro 2 - Obras Públicas e Engenharia Lda
- Contratual:
- 159 612 €
- Alterado para:
- 175 413 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +13% vs contratual07.02.D.79 - Empreitada de Requalificação de Fogos para RealojamentoMunicípio de Loures → A Morgado Gama Lda
- Contratual:
- 149 840 €
- Alterado para:
- 168 863 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAQUISIÇÃO DE CACIFOS ESCOLARESPombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, SA → Movixira - Mobiliário de Escritório Lda.
- Contratual:
- 6375 €
- Alterado para:
- 6375 €
- Prazo:
- 43 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes -6% vs contratualEmpreitada no âmbito do Programa PIH - Acessibilidades 360 (Frações Municipais)Município de Loures → CAPALONGA Lda
- Contratual:
- 69 462 €
- Alterado para:
- 65 361 €
- Prazo:
- 86 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partes +10% vs contratualAquisição de serviços de Auditoria e Certificação Legal das ContasCentro de Formação Profissional da Industria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) → Auren Auditores & Associados, SROC, S. A.
- Contratual:
- 16 160 €
- Alterado para:
- 17 760 €
- Prazo:
- 211 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partesPROC-DP-32/2023 - Ajuste Direto ao Abrigo de Acordo Quadro para Aquisição de Material ElétricoÁguas do Douro e Paiva, SA → Fast and Easy - Automação e Programação Informática, Lda
- Contratual:
- 4192 €
- Alterado para:
- 4192 €
- Prazo:
- 71 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesPROC-DP-32/2023 - Ajuste Direto ao Abrigo de Acordo Quadro para Aquisição de Material ElétricoÁguas do Douro e Paiva, SA → HIDMA - Hidraulica e Automação S.A.
- Contratual:
- 3596 €
- Alterado para:
- 3596 €
- Prazo:
- 91 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.