Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acordo entre as partes +12% vs contratualAquisição de serviços de apoio técnico para os palcos do Festival FAmbifaro - Gestão de Equipamentos Municipais E.m. → Mestre Margem - Produção e Eventos, Unipessoal, Lda.
- Contratual:
- 25 750 €
- Alterado para:
- 28 835 €
- Prazo:
- 15 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partes +3% vs contratualAjuste Direto para o fornecimento contínuo de Utensílios e FerramentasMunicípio da Ribeira Grande → MARIANO BRUM GOUVEIA & FILHOS LDA
- Contratual:
- 53 927 €
- Alterado para:
- 55 576 €
- Prazo:
- 365 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes -3% vs contratualempreitada de obra pública de estrutura de acolhimento, loja e informação do Panteão NacionalAssociação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau → Atlântinível - Construção Civil, Lda.
- Contratual:
- 664 309 €
- Alterado para:
- 647 392 €
- Prazo:
- 284 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesAquisição de equipamentos de contentorização no âmbito da operação “Recolha seletiva de resíduos urbanos – Município da Trofa”Trofambiente, EM, Sociedade Unipessoal, Lda → Ambiconcept - Tecnologias do Ambiente, Lda
- Contratual:
- 511 014 €
- Alterado para:
- 511 014 €
- Prazo:
- 730 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de bens (art. 447.º-A.º do CCP)
- Acordo entre as partes +34% vs contratualEmpreitada 2542P - Requalificação de equipamentos em espaços de jogo e recreioMunicípio de Alcobaça → Crp - Comércio e Reciclagem de Produtos Lda
- Contratual:
- 65 460 €
- Alterado para:
- 87 568 €
- Prazo:
- 150 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partesAquisição de Carros de apoio, marquesas e outros equipamentos para os Cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde do Oeste E.P.E.Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE → Paramedica, Equipamentos Médicos Lda
- Contratual:
- 35 512 €
- Alterado para:
- 35 512 €
- Prazo:
- 30 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partesOperação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0) - Aquisição de serviços técnicos de apoio à implementação da OIGP 2.0 de GóisMunicípio de Góis → Gkapital - Consulting And Investment, Lda
- Contratual:
- 44 200 €
- Alterado para:
- 44 200 €
- Prazo:
- 112 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acto Administrativo +36% vs contratualCOBERTO RECREIO EXTERIOR / PALA REFEITÓRIO ENTRADA, EB1 ARCOS ¿ CONCLUSÃO, FREGUESIA DE SÃO PEDRO FINSMunicípio da Maia → Valcomar - Investimentos Unipessoal, Lda.
- Contratual:
- 148 205 €
- Alterado para:
- 201 259 €
- Prazo:
- 180 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de mobiliário e estrutura, metálicos para o Cine Teatro S. Pedro, em AbrantesMunicípio de Abrantes → Ambienti d Interni, Lda
- Contratual:
- 27 034 €
- Alterado para:
- 27 034 €
- Prazo:
- 192 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Especialidades para a Requalificação da Escola EB2/3 João da Rosa e da Escola Básica e Secundária Dr. João Lúcio, concelho de OlhãoMunicípio de Olhão → Termoprojecto Engenharia e Projectos, Lda.
- Contratual:
- 89 585 €
- Alterado para:
- 89 595 €
- Prazo:
- 1095 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +16% vs contratualAQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA O BUFETE – ANO 2026Agrupamento de Escolas de Fafe → Márcio Moreira Rocha Uni-pessoal Lda
- Contratual:
- 7810 €
- Alterado para:
- 9053 €
- Prazo:
- 347 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços para reparação e substituição de redes informáticas, telefónicas e outras, intervenção inclusa no Projeto de Conservação e Renovação do Lar S. Francisco, aprovado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - PRR, na dimensão Resiliência, componente C3 - Respostas Sociais, investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM), subinvestimento/ medida C03-i03-RAM-m01 - Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas, AAC - Aviso Abertura de Concurso 07/C03-i03-RAM/2024 - Requalificação e Alargamento da Rede ERPI IVCentro Social Paroquial da Sagrada Família → Netmachine - Sociedade de Informática, Lda
- Contratual:
- 16 206 €
- Alterado para:
- 16 206 €
- Prazo:
- 150 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +39% vs contratualAquisição de serviços para elaboração de projecto de integração paisagística, em fase recape, para o Parque de Campismo de São Pedro de MoelFundação INATEL → Geocódice, Lda.
- Contratual:
- 10 300 €
- Alterado para:
- 14 295 €
- Prazo:
- 15 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesReparação das infiltrações nas coberturas dos auditórios do Centro Cultural Vila FlôrMunicípio de Guimarães → Nirvar Construções Lda
- Contratual:
- 89 567 €
- Alterado para:
- 89 567 €
- Prazo:
- 90 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)
- Acordo entre as partes +14% vs contratualAquisição de serviços de limpeza e higienização nas instalações da Provedoria de Justiça no Palácio VilalvaProvedoria de Justiça → Sá Limpa - Facility Services, S.A
- Contratual:
- 135 364 €
- Alterado para:
- 153 947 €
- Prazo:
- 365 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acto AdministrativoAquisição de mobiliário para a Residência Universitária Novais Barbosa da U. Porto (Lotes) - PRRUniversidade do Porto - Faculdade de Letras (FLUP) → Dealpoint - Mobiliário, Lda
- Contratual:
- 9416 €
- Alterado para:
- 9416 €
- Prazo:
- 98 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acordo entre as partesAQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA “ATUALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DIGITAL E CENOGRAFIA DO CENTRO INTERPRETATIVO DA FORTALEZA DE JUROMENHA”Município de Alandroal → Byar, Lda.
- Contratual:
- 16 448 €
- Alterado para:
- 16 448 €
- Prazo:
- 150 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes -45% vs contratualReabilitação da Rede Hidrográfica do Rio Pavia - 2026Serviços Municipalizados de Viseu → MARVÃOMÁQUINAS - Aluguer de Máquinas, Lda.
- Contratual:
- 43 800 €
- Alterado para:
- 24 166 €
- Prazo:
- 30 dias
Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)
- Acordo entre as partesProjeto de Execução do Sistema Automático de Deteção de IncendioDirec Geral Livro,arquivos → DC-Consultores de Engenharia, Lda
- Contratual:
- 14 000 €
- Alterado para:
- 14 000 €
- Prazo:
- 91 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)
- Acordo entre as partesAquisição de Serviços para Fornecimento e Montagem de Sistema Fotovoltaico para o Edifício Creche e Jardim de InfânciaSanta Casa da Misericórdia de Melgaço → Fourclim, Lda
- Contratual:
- 8800 €
- Alterado para:
- 8800 €
- Prazo:
- 149 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acto Administrativo +3% vs contratualDrenagem de águas pluviais na Rua da Cruz - Monte CórdovaMunicípio de Santo Tirso → Artecanter - Indústria Criativa, Lda.
- Contratual:
- 37 394 €
- Alterado para:
- 38 573 €
- Prazo:
- 60 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partes +5% vs contratualPrestação de serviços de vigilância e segurança humanaMunicípio de São João da Madeira → Protecção Total - Segurança Privada, S.A
- Contratual:
- 181 840 €
- Alterado para:
- 191 008 €
- Prazo:
- 365 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acto AdministrativoAquisição de Serviços de Desenvolvimento de Aplicação Informática para Visita Guiada ao Museu do Vinho e da VinhaMunicípio de Vila Verde → Sketchpixel - Multimédia e Visual Effects Lda
- Contratual:
- 22 500 €
- Alterado para:
- 22 500 €
- Prazo:
- 300 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acto AdministrativoRecuperação de Caminhos Agrícolas e Florestais MunicipaisMunicípio de Sabugal → Grito do Sol - Máquinas e Equipamentos, Lda
- Contratual:
- 140 295 €
- Alterado para:
- 140 295 €
- Prazo:
- 231 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partes +6% vs contratualConcurso Público 22/DRL/DA/2025 - Empreitada para Reparação da envolvente exterior do Posto Territorial de Fornos de Algodres (DLPIEFSS)Guarda Nacional Republicana → Ambidag, Lda
- Contratual:
- 165 396 €
- Alterado para:
- 176 110 €
- Prazo:
- 207 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.