Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acordo entre as partesCedência de espaços para formação profissional e serviços conexos para a realização de 3500h de formação - PortoInstituto do Emprego e da Formação Profissional, IP → Seiva - Associação ao Serviço da Vida
- Contratual:
- 19 250 €
- Alterado para:
- 19 250 €
- Prazo:
- 803 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de Serviços para Fornecimento e Montagem de Sistema Fotovoltaico para o Edifício Creche e Jardim de InfânciaSanta Casa da Misericórdia de Melgaço → Fourclim, Lda
- Contratual:
- 8800 €
- Alterado para:
- 8800 €
- Prazo:
- 149 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partesRenovação de Instalações DRAU - Vale da AmoreiraMunicípio da Moita → EPROC - Estudos, Projectos e Construções, Lda
- Contratual:
- 48 754 €
- Alterado para:
- 48 754 €
- Prazo:
- 75 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partes +5% vs contratualAquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares do concelho de Abrantes, para o ano letivo 2026/2027Município de Abrantes → 100 Paragens, Lda
- Contratual:
- 32 525 €
- Alterado para:
- 34 225 €
- Prazo:
- 176 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +5% vs contratualEMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DE APOIO AO CERCO, FASE II, NO PORTO DE PESCA DE SESIMBRADOCAPESCA - Portos e Lotas SA. → NOW XXI - ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES, LDA
- Contratual:
- 729 644 €
- Alterado para:
- 764 424 €
- Prazo:
- 210 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +13% vs contratualP305/2025 - Contratação de serviços de vigilância do plano de água das piscinas geridas pelo município e apoio na Escola Municipal de Atividades Aquáticas, durante 12 meses (101039/2025)Município de Ourém → Sandro Daniel Monteiro Henriques
- Contratual:
- 15 000 €
- Alterado para:
- 17 000 €
- Prazo:
- 365 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +4% vs contratualEmpreitada de "Remodelação e Ampliação das Redes de Drenagem Chinicato-Torre"Município de Lagos → Hidralgar - Equipamentos Electromecânicos, S.a.
- Contratual:
- 235 492 €
- Alterado para:
- 245 761 €
- Prazo:
- 180 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços para aquisição e instalação de cadeira elevatória de escada, intervenção inclusa no Projeto de Conservação e Renovação do Lar S. Francisco, aprovado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - PRR, na dimensão Resiliência, componente C3 - Respostas Sociais, investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM), subinvestimento/ medida C03-i03-RAM-m01 - Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas, AAC - Aviso Abertura de Concurso 07/C03-i03-RAM/2024 - Requalificação e Alargamento da Rede ERPI IVCentro Social Paroquial da Sagrada Família → Póvoalift - Unipessoal, Lda
- Contratual:
- 21 900 €
- Alterado para:
- 21 900 €
- Prazo:
- 120 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acto Administrativo +21% vs contratualAcessibilidades - Jardim de infância de Outeiro JusãoMunicípio de Chaves → Pinto & Brites, Lda.
- Contratual:
- 32 262 €
- Alterado para:
- 39 062 €
- Prazo:
- 45 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +9% vs contratualRedes de água e esgoto em PousamariaServiços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu → AXB - Engenharia e construções,lda
- Contratual:
- 254 544 €
- Alterado para:
- 277 545 €
- Prazo:
- 255 dias
Trabalhos a menos (Art. 379.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços para \"Substituição do Sistema de CCTV, intervenção inclusa no Projeto de Conservação e Renovação do Lar S. Francisco, aprovado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - PRR, na dimensão Resiliência, componente C3 - Respostas Sociais, investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM), subinvestimento/ medida C03-i03-RAM-m01 - Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas, AAC - Aviso Abertura de Concurso 07/C03-i03-RAM/2024 - Requalificação e Alargamento da Rede ERPI IVCentro Social Paroquial da Sagrada Família → Netmachine - Sociedade de Informática, Lda
- Contratual:
- 8100 €
- Alterado para:
- 8100 €
- Prazo:
- 150 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +50% vs contratualAquisição de toners para equipamentos de impressão da marca Lexmark, destinados a assegurar temporariamente, por um período estimado de três meses, o normal funcionamento dos atuais equipamentos de impressão essenciais ao circuito clínico, garantindo a continuidade da atividade assistencial da Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E.E., até à plena implementação do novo sistema de impressão.Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE → Bravantic Evolving Technology, S.A.
- Contratual:
- 6915 €
- Alterado para:
- 10 373 €
- Prazo:
- 92 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +2% vs contratualRevitalização Paisagista do Eixo Verde: Largo dos Combatentes - Largo Conde Ferreira - MoitaMunicípio da Moita → Manuel da Graça Peixito, Lda
- Contratual:
- 270 857 €
- Alterado para:
- 277 398 €
- Prazo:
- 127 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +31% vs contratualRequalificação da Unidade de Saúde Familiar de RibeirãoMunicípio de Vila Nova de Famalicão → Aresta Virtual Unip Lda
- Contratual:
- 159 814 €
- Alterado para:
- 209 540 €
- Prazo:
- 30 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes -24% vs contratual269X000068 - PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS PARA O DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E MEDICINA DE REPRODUÇÃOUnidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE → Célula Diligente, Lda.
- Contratual:
- 21 210 €
- Alterado para:
- 16 217 €
- Prazo:
- 365 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +50% vs contratualAquisição de serviços de comunicação, no âmbito do projeto OBSERVATÓRIO DO PODER LOCAL (OPL)Associação Nacional de Municipios Portugueses → Pretérito Pretexto Unip Lda
- Contratual:
- 8990 €
- Alterado para:
- 13 480 €
- Prazo:
- 60 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +6% vs contratualRequalificação (alteração e ampliação) do Centro de Saúde de TábuaMunicípio de Tábua - Câmara Municipal → Manuel da Silva & Filho, Sociedade de Construções, Lda
- Contratual:
- 817 991 €
- Alterado para:
- 870 644 €
- Prazo:
- 962 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acto Administrativo +35% vs contratualALUGUER DE MÓDULOS PRÉ-FABRICADOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE MOIMENTA DA BEIRA FASE IIMunicípio de Moimenta da Beira → Alugal, Lda.
- Contratual:
- 115 000 €
- Alterado para:
- 155 540 €
- Prazo:
- 334 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acto AdministrativoAquisição de serviços de revisão do sistema municipal de taxas do Município de TomarMunicípio de Tomar → Lobo, Carmona e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL
- Contratual:
- 68 000 €
- Alterado para:
- 68 000 €
- Prazo:
- 240 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes -30% vs contratualPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O SERVIÇO URGÊNCIA CENTRAL/ CIRURGIA/ ORTOPEDIA - DR. VADYM YEFIMENKOUnidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE → Innocent Mind, Lda.
- Contratual:
- 21 210 €
- Alterado para:
- 14 780 €
- Prazo:
- 365 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesAquisição de equipamentos de contentorização no âmbito da operação “Recolha seletiva de resíduos urbanos – Município da Trofa”Trofambiente, EM, Sociedade Unipessoal, Lda → Waste To Me, Lda.
- Contratual:
- 12 212 €
- Alterado para:
- 12 212 €
- Prazo:
- 730 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de bens (art. 447.º-A.º do CCP)
- Acordo entre as partes +21% vs contratualCONCURSO DE TRÊS LOTES PARA REQUALIFICAÇÃO DAS COBERTURAS DOS PAVILHÕES POLIDESPORTIVOS DE ABRAGÃO, GALEGOS E RIO DE MOINHOSMunicípio de Penafiel → Fortificado Lda
- Contratual:
- 149 306 €
- Alterado para:
- 181 018 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +23% vs contratualEmpreitada de Instalação de Equipamentos AVAC no Teatro CamõesOPART - Organismo de Produção Artística, EPE → Focuscribble, Unipessoal, Lda.
- Contratual:
- 119 582 €
- Alterado para:
- 146 613 €
- Prazo:
- 65 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes +10% vs contratualAquisição de serviços de desenvolvimento do website institucional e criação de Balcão Digital (frontend e área reservada)CASFIG - Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, EM, Unipessoal, Lda → FWL - Comunicação e Multimédia, lda
- Contratual:
- 12 600 €
- Alterado para:
- 13 875 €
- Prazo:
- 241 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partesAQUISIÇÃO EM REGIME CONTÍNUO DE SACOS DE CIMENTO PARA DIVERSAS REPARAÇÕESMunicípio de Penafiel → ERNESTO DE SOUSA LOURENCO & FILHOS, LDA.
- Contratual:
- 74 000 €
- Alterado para:
- 74 000 €
- Prazo:
- 306 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.