Modificações de contratos públicos
Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.
- Acordo entre as partes +49% vs contratualEmpreitada EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 - 18 LOTESInfraestruturas de Portugal, SA → Intevial
- Contratual:
- 946 887 €
- Alterado para:
- 1 406 190 €
- Prazo:
- 245 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partes -1% vs contratualCP 40/25 - Empreitada de obra pública para prolongamento da Ciclovia no Passeio dos Heróis do Mar, Chen He, Rua Príncipe do Mónaco e Via do OrienteEMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA → Estrela do Norte, Engenharia e Construção, SA
- Contratual:
- 257 964 €
- Alterado para:
- 256 326 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partes +8% vs contratualAquisição de serviços de transportes escolares (minicircuitos) para o ano letivo 2026/2027Município de Mirandela → Transportes Ricardo Lourenço, Lda.
- Contratual:
- 76 117 €
- Alterado para:
- 82 417 €
- Prazo:
- 180 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +10% vs contratualAquisição de serviços de transportes escolares (minicircuitos) para o ano letivo 2026/2027Município de Mirandela → Táxis de Macedo, Lda
- Contratual:
- 37 260 €
- Alterado para:
- 40 860 €
- Prazo:
- 334 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços de verificação de gestão em operações no âmbito do Programa de Cooperação Territorial Europeia para a NOVA FCTUniversidade Nova de Lisboa → BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A.
- Contratual:
- 8250 €
- Alterado para:
- 8250 €
- Prazo:
- 1096 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesCPBL2505 - Empreitada Remodelação das Instalações CINCORKCentro Formação Profissional Indústria de Cortiça → Atlântinível - Construção Civil, Lda.
- Contratual:
- 2 844 338 €
- Alterado para:
- 2 854 405 €
- Prazo:
- 197 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços para a implementação de Sistemas para a Preservação Digital (SPD) e Gestão de Arquivo (SGA) para o ISTInstituto Superior Técnico → Keep Solutions, Lda
- Contratual:
- 133 598 €
- Alterado para:
- 133 598 €
- Prazo:
- 720 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acto Administrativo +48% vs contratualReparação dos passadiços e guarda corpos de madeira da Ecopista de MonçãoMunicípio de Monção → Valema – Soluções em madeira, Lda.
- Contratual:
- 23 082 €
- Alterado para:
- 34 272 €
- Prazo:
- 60 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesContrato de Apoio Open Call – Apoio à criação artística | Programa Cultura em Expansão 2026Ágora - Cultura e Desporto do Porto, EM, SA → Cooperativa de Lordelo do Ouro, de Consumo, Produção e Construção Crl
- Contratual:
- 8000 €
- Alterado para:
- 8000 €
- Prazo:
- 150 dias
Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)
- Acordo entre as partes +9% vs contratualCONCURSO DE TRÊS LOTES PARA REQUALIFICAÇÃO DAS COBERTURAS DOS PAVILHÕES POLIDESPORTIVOS DE ABRAGÃO, GALEGOS E RIO DE MOINHOSMunicípio de Penafiel → ISOROOF, Impermeabilizações Unipessoal Lda.
- Contratual:
- 124 942 €
- Alterado para:
- 136 327 €
- Prazo:
- 120 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesCPBL2505 - Empreitada Remodelação das Instalações CINCORKCentro Formação Profissional Indústria de Cortiça → Atlântinível - Construção Civil, Lda.
- Contratual:
- 2 844 338 €
- Alterado para:
- 2 854 405 €
- Prazo:
- 209 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acto Administrativo +3% vs contratualIntervenção na USF (Unidade de Saúde Familiar) de S. Tomé de NegrelosMunicípio de Santo Tirso → Elp Any Trade Lda.
- Contratual:
- 159 514 €
- Alterado para:
- 164 524 €
- Prazo:
- 180 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesAquisição, parcelar e continuada, de carne de aves de capoeira, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de AveiroUniversidade de Aveiro → Savigal-Produtos Alimentares, Lda
- Contratual:
- 28 280 €
- Alterado para:
- 28 280 €
- Prazo:
- 244 dias
Modificações objetivas ao contrato de aquisição de bens (art. 447.º-A.º do CCP)
- Acordo entre as partes +27% vs contratual02CPI2025: Aquisição de serviços para implementação e exploração de solução digital metropolitana do projeto “AML – Região Inteligente”, em modelo Software as a Service (SaaS), incluindo o fornecimento de sensoresÁrea Metropolitana de Lisboa → Green Metrics, Lda
- Contratual:
- 249 802 €
- Alterado para:
- 316 366 €
- Prazo:
- 994 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acto AdministrativoRequalificação e Ampliação da Escola EB1 e JI do Cabedelo - DarqueMunicípio de Viana do Castelo → Boaventura & Boaventura S.A.
- Contratual:
- 1 999 888 €
- Alterado para:
- 1 999 888 €
- Prazo:
- 360 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes +22% vs contratual269X000094 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O SERVIÇO DE PSIQUIATRIAUnidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE → REMA & REMA, LDA.
- Contratual:
- 10 605 €
- Alterado para:
- 12 927 €
- Prazo:
- 365 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partes -41% vs contratualPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O SERVIÇO DE URGÊNCIA CENTRAL / DR. SELMO CONCEIÇÃO PINTO (SELMO PINTO, HEALTHCARE, LDA.)Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE → Selmo Pinto-healthcare, Lda.
- Contratual:
- 42 420 €
- Alterado para:
- 25 177 €
- Prazo:
- 365 dias
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP
- Acordo entre as partesVERIFICAÇÃO E CALIBRAÇÃO DOS BATEDORES DE ONDAS DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE AGITAÇÃO MARÍTIMA DO LABORATÓRIO HIDRÁULICOUniversidade do Porto → HR Wallingford
- Contratual:
- 5159 €
- Alterado para:
- 5159 €
- Prazo:
- 79 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acordo entre as partes +2% vs contratualRequalificação da Rede Viária no Concelho, por empreitada: Pavimentação na Rua 9 de Julho, em Tocha - CP-CCP-EMP n.º 07/2026Município de Cantanhede → Prioridade - Construção de Vias de Comunicação, S. A.
- Contratual:
- 51 834 €
- Alterado para:
- 52 955 €
- Prazo:
- 143 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)
- Acordo entre as partesAquisição de serviços para a execução de Estudos Geológicos e Geotécnicos para os Projetos de Remodelação e Ampliação das Instalações do Centro de Respostas Integradas (CRI) do Ribatejo - Equipa de Tratamento de Abrantes e de Restauro, Reabilitação e Remodelação da Antiga Escola Primária de MouriscasMunicípio de Abrantes → Geotest - Consultores Geotécnicos e Estruturais, Lda
- Contratual:
- 16 715 €
- Alterado para:
- 16 715 €
- Prazo:
- 104 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partes +27% vs contratualBENEFICIAÇÃO DO EDIFICIO DOS PAÇOS DO CONCELHOMunicípio de Mogadouro → 4energy - Comércio e Instalações Técnicas, Lda.
- Contratual:
- 1 075 000 €
- Alterado para:
- 1 366 243 €
- Prazo:
- 693 dias
Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)
- Acordo entre as partesL. NORTE ¿ OVAR-ESPINHO ¿ PREPARAÇÃO DE VUP E VUT PARA O FASEAMENTO CONSTRUTIVO ¿ SINALIZAÇÃOInfraestruturas de Portugal, SA → Siemens Mobility, Unipessoal Lda
- Contratual:
- 740 000 €
- Alterado para:
- 740 000 €
- Prazo:
- 229 dias
Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)
- Acto AdministrativoAquisição de Serviços de conceção, desenvolvimento e implementação de plataforma de serviços digitais locais e portal municipalMunicípio de Castanheira de Pera → Smart Vision
- Contratual:
- 74 672 €
- Alterado para:
- 74 672 €
- Prazo:
- 392 dias
Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)
- Acto AdministrativoReconstrução de Muro de Suporte em Alvenaria de Pedra em Aldeia Velha - E.M. 551Município de Sabugal → João Tomé Saraiva - Sociedade de Construções, Lda.
- Contratual:
- 17 242 €
- Alterado para:
- 17 242 €
- Prazo:
- 60 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)
- Acordo entre as partesProposta de Abertura de Ajuste Direto por Critério Material para a Conceção-Construção para celebração do Contrato para - Construção do Centro Integrado de Diagnóstico de Santo Tirso da Unidade Hospitalar Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E. → Politermica - Engenharia , Lda
- Contratual:
- 475 000 €
- Alterado para:
- 475 000 €
- Prazo:
- 65 dias
Prorrogação de Prazo contratual (art.º 4.º do D.L. n.º 36/2022, 20-05)
Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.