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Modificações de contratos públicos

Atos de modificação publicados no Portal Base / IMPIC — revisões de preço, prorrogações de prazo e outros ajustes a contratos já celebrados. Atualizado diariamente a partir dos dados oficiais.

  1. Acordo entre as partes +50% vs contratual
    Reparação e Bolsa de Valor
    Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE → HL- Sociedade Gestora do Edificio, S.A.
    Contratual:
    90 000 €
    Alterado para:
    135 000 €
    Prazo:
    365 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  2. Acordo entre as partes +5% vs contratual
    A7/816/2026 – Conceção/Construção para alteração e ampliação do edifício da Unidade de Internamento de Doentes de Evolução Prolongada de Psiquiatria (UIDEPP) para Estrutura Residencial de Reintegração (ERR), da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E.
    Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE → FRACTUS, Construção Modular, Lda
    Contratual:
    1 686 000 €
    Alterado para:
    1 765 004 €
    Prazo:
    270 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  3. Acordo entre as partes
    Aquisição, parcelar e continuada, de carne de aves de capoeira, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro
    Universidade de Aveiro → Avibom Avícola,s.a.
    Contratual:
    54 301 €
    Alterado para:
    54 301 €
    Prazo:
    244 dias

    Modificações objetivas ao contrato de aquisição de bens (art. 447.º-A.º do CCP)

  4. Acordo entre as partes +50% vs contratual
    Aquisição de prestação de serviço de torneiro mecânico para a manutenção das viaturas e máquinas
    Município de Valongo → Vitorino Gonçalves - Torneraria Serralharia, Soc. Unip. Lda
    Contratual:
    8130 €
    Alterado para:
    12 195 €
    Prazo:
    284 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  5. Acto Administrativo
    Contratação da formadora Leandra Marlene Ribeiro Neves para a ação de RFA NS PROF - Técnico/a Auxiliar de Farmácia; SFP Faro
    Contratual:
    5574 €
    Alterado para:
    5574 €
    Prazo:
    252 dias

    Modificações objetivas ao contrato de aquisição de serviços (art. 454.º do CCP)

  6. Acordo entre as partes +20% vs contratual
    ISI.PR.25.008-Evolução do Sistema de Controlo Acessos da APS
    Contratual:
    1 499 730 €
    Alterado para:
    1 793 397 €
    Prazo:
    287 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  7. Acordo entre as partes +25% vs contratual
    Aquisição de serviços de higiene e limpeza para o ano de 2026
    Município de Amarante → Aveiclean-Limpeza e Conservação Lda
    Contratual:
    326 351 €
    Alterado para:
    406 351 €
    Prazo:
    364 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  8. Acordo entre as partes
    Aquisição de serviços de verificação de gestão em operações no âmbito do Programa de Cooperação Territorial Europeia para a NOVA FCT
    Universidade Nova de Lisboa → BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A.
    Contratual:
    9700 €
    Alterado para:
    9700 €
    Prazo:
    1096 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  9. Acto Administrativo
    Empreitada de “Concepção/construção das instalações técnicas do Polidesportivo de São João do Campo”.
    Município de Coimbra → ASeabra - instalações de águas, esgotos e electricidade
    Contratual:
    28 207 €
    Alterado para:
    28 207 €
    Prazo:
    90 dias

    Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)

  10. Acordo entre as partes
    Desenvolvimento de Estudo sobre a implementação do Regulamento de Ciber-Resiliência
    Gabinete Nacional de Segurança → NTT Data Portugal, S.A
    Contratual:
    71 500 €
    Alterado para:
    71 500 €
    Prazo:
    70 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  11. Acordo entre as partes +3% vs contratual
    INSTALAÇÃO DE CALDEIRA A BIOMASSA FLORESTAL PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA TÉRMICA
    Contratual:
    242 872 €
    Alterado para:
    249 051 €
    Prazo:
    225 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP)

  12. Acordo entre as partes +50% vs contratual
    Consultoria Medica
    Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP → Luciana Coutinho, Unipessoal, Lda.
    Contratual:
    33 600 €
    Alterado para:
    50 400 €
    Prazo:
    363 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  13. Acordo entre as partes +12% vs contratual
    Concurso Público com publicidade no JOUE para aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para a Unidade Local de Saúde São José, E.P.E.
    Unidade Local de Saúde de São José, EPE → Fine Facility Services, Lda
    Contratual:
    67 592 €
    Alterado para:
    75 798 €
    Prazo:
    184 dias

    Serviços Complementares (art. 454.º do CCP)

  14. Acordo entre as partes
    Execução da Candidatura N.º 82 - Tipologia de investimento 4.1. b) - Beneficiação e Condução de Povoamentos
    Freguesia de Vilar de Maçada → Fet Florestacao Escavaçoes e Terraplanagens Lda.
    Contratual:
    85 294 €
    Alterado para:
    85 294 €
    Prazo:
    180 dias

    Prorrogação de Prazo contratual (art.º 13.º do D.L. n.º 06/2004, 06-01, na sua redação atual)

  15. Acordo entre as partes +10% vs contratual
    SELANTE HEMOSTÁTICO MATRIZ ESTÉRIL - FLOSEAL
    Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE → Baxter - Medico Farmacêutica, Lda
    Contratual:
    83 280 €
    Alterado para:
    91 440 €
    Prazo:
    306 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  16. Acto Administrativo +7% vs contratual
    Manutenção de sistemas de retenção de veículos - guardas semi-flexíveis em vários locais
    Município de Vila Nova de Gaia → Jomarfa Sinalização e Segurança Rodoviária Lda
    Contratual:
    386 315 €
    Alterado para:
    415 108 €
    Prazo:
    90 dias

    Revisão Ordinária de Preços

  17. Acordo entre as partes +50% vs contratual
    BELZUTIFAN 40MG COMP-AUE 202502254-PAPWELSHL_202502
    Contratual:
    29 000 €
    Alterado para:
    43 500 €
    Prazo:
    365 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  18. Acordo entre as partes +18% vs contratual
    CONTRASTE PARAMAGNÉTICO 60ML
    Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. → Guerbet a Martins Fernandes S a
    Contratual:
    70 884 €
    Alterado para:
    83 643 €
    Prazo:
    334 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  19. Acordo entre as partes
    Prestação de serviços de recolha e tratamento de Resíduos produzidos nas Instalações da Unidade Local de Saúde de Santa Maria - Unidades hospitalares da ULSSM (Hospital de Santa Maria e Parque Saúde Pulido Valente) e Unidades de Cuidados de Saúde Primários (Lisboa Norte e Mafra) - nos meses de julho a dezembro de 2026
    Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE → Ambimed - Gestão Ambiental, Lda.
    Contratual:
    872 712 €
    Alterado para:
    872 712 €
    Prazo:
    168 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  20. Acordo entre as partes +20% vs contratual
    ISI.PR.25.008-Evolução do Sistema de Controlo Acessos da APS
    Contratual:
    1 499 730 €
    Alterado para:
    1 793 397 €
    Prazo:
    287 dias

    Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias (Art. 312.º, al. b) do CCP)

  21. Acordo entre as partes +10% vs contratual
    DINITRATO DE ISOSSORBIDA 10 MG/10 ML SOL INJ FR 10 ML IV
    Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE → Spc-south Point Care-espec.farmeuticas Lda
    Contratual:
    19 294 €
    Alterado para:
    21 212 €
    Prazo:
    275 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  22. Acordo entre as partes +10% vs contratual
    REMIFENTANILO 5 MG PÓ SOL INJ FR IV
    Contratual:
    13 844 €
    Alterado para:
    15 214 €
    Prazo:
    275 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  23. Acordo entre as partes +39% vs contratual
    CITRATO DE CAFEINA 10MG/ML SOL INJ 1ML ORAL IV
    Contratual:
    28 500 €
    Alterado para:
    39 750 €
    Prazo:
    365 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

  24. Acordo entre as partes -9% vs contratual
    269X000066 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O SERVIÇO DE URGÊNCIA CENTRAL
    Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE → Sara Alexandre P Campos Meireles
    Contratual:
    21 210 €
    Alterado para:
    19 406 €
    Prazo:
    365 dias

    Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP

  25. Acordo entre as partes +40% vs contratual
    ONDANSETROM 4 MG COMP ORODISP
    Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE → Dilofar Distribuicao Transportes e Logistica
    Contratual:
    7182 €
    Alterado para:
    10 055 €
    Prazo:
    275 dias

    Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP) e Trabalhos a Menos (art. 379.º)

Os atos de modificação são publicados no Portal Base ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Uma revisão de preços ou prorrogação não implica irregularidade — o fundamento legal de cada ato está indicado em cada registo.